Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 046/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 076/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 077/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2016 – SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 110/2015 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-24/2016 -SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-24/2016 -SMED

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 081-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 089-24/2013- SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 100-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 114-24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, N.º 114-24/2015-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0259/2015 - FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-24/2014 -SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088/2014

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FICHA CADASTRAL - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 026/2016 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 17.179, DE 12 DE JULHO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.173, DE 01 DE JULHO DE 2016.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 193/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 027/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2016

Concorrência

• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 051/2016 - SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 054/2016 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP 079/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 078/2016

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0282/2014 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-24/2013 -SMED
• VISO DE RETIFICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-24/2013-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2016

Processo Seletivo

• DÉCIMA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 001/2015 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 935 DE 01 DE JULHO DE 2016

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 004/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 1048/2016
• PORTARIA Nº 1049/2016
• PORTARIA Nº 1050/2016
• PORTARIA Nº 1051/2016
• PORTARIA Nº 1052/2016
• PORTARIA Nº 1053/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.180, DE 12 DE JULHO DE 2016.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/ 2015 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 072/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2016 – II CONVOCAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PE - SRP 053/2016 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2016 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 046/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-24/2016 -SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-33/2016

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0528/2013,
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 112-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 115-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 116-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 129-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 130-24/2013-SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 178-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 084-24/2013-SMED

Edital

• 13ª CONVOCAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 043/2016

Convênio

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 025/2016 - FSVC
• PORTARIA N.º 1.039/2016
• PORTARIA N.º 1.040/2016
• PORTARIA N.º 1.041/2016
• PORTARIA N.º 1.042/2016
• PORTARIA N.º 1.043/2016
• PORTARIA N.º 1.044/2016
• PORTARIA N.º 1.045/2016
• PORTARIA N.º 1.046/2016
• PORTARIA N.º 1.047/2016

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423 / 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425 / 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/ 2015SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481 / 2015 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2016 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 008/2016 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 075/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2016 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2016 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-35/2016

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0328-29/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-35/2015

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 928 DE 01 DE JULHO DE 2016
• ERRATA DA PORTARIA Nº 930 DE 01 DE JULHO DE 2016
• ERRATA DA PORTARIA Nº 931 DE 01 DE JULHO DE 2016
• ERRATA DA PORTARIA Nº 932 DE 01 DE JULHO DE 2016
• ERRATA DA PORTARIA Nº 933 DE 01 DE JULHO DE 2016
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1034 DE 07 DE JULHO DE 2016

Portaria

• PORTARIA Nº 1033/2016
• PORTARIA Nº 007/2016
• PORTARIA Nº 1034/2016
• PORTARIA Nº 1035/2016
• PORTARIA Nº 1036/2016
• PORTARIA Nº 1037/2016
• PORTARIA Nº 1038/2016
• PORTARIA N.º 008/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.176, DE 04 DE JULHO DE 2016.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 - FSVC -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016 - FSVC -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 /2016EDU
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280 / 2015 -SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/ 2015 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2016

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP Nº. 037/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2016 SMS

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0324/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-28/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085/2016 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 240/2014 SMS,

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 314/2014 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2015 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 073, DE 28 DE JUNHO DE 2016
• PORTARIA Nº. 074, DE 28 DE JUNHO DE 2016
• PORTARIA Nº. 075, DE 30 DE JUNHO DE 2016
• PORTARIA Nº. 076, DE 30 DE JUNHO DE 2016
• PORTARIA Nº 1026/2016
• PORTARIA Nº 1027/2016
• PORTARIA Nº 1028/2016
• PORTARIA Nº 1029/2016

Visualizar Diário