Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº460/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 080/2016 - SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-24/2016-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 096-22/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0131-24/2014-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-24/2013-SMED
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.379/2012

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 287-24/201-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.363, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.364, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.365, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.367 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2016 -SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2016 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº274 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2016 -SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº466/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº468/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº477/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 076/2016-SMS
• ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - “HOME CARE” Nº 111/2016 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 040/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2014

Notificação

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT
• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Portaria

• PORTARIA Nº 1926/2016
• PORTARIA Nº 1927/2016
• PORTARIA Nº 1928/2016
• PORTARIA Nº 1929/2016
• PORTARIA Nº 1.922/2016
• PORTARIA Nº 1.923/2016
• PORTARIA Nº 1.924/2016
• PORTARIA Nº 1.925/2016
• PORTARIA N.º 1.930/2016
• PORTARIA N.º 1.931/2016
• PORTARIA N.º 1.932/2016
• PORTARIA N.º 1.933/2016
• PORTARIA N.º 1.934/2016
• PORTARIA N.º 1.935/2016
• PORTARIA N.º 1.936/2016
• PORTARIA N.º 1.937/2016
• PORTARIA N.º 1.938/2016
• PORTARIA N.º 1.939/2016
• PORTARIA N.º 1.940/2016
• PORTARIA N.º 1.941/2016
• PORTARIA N.º 1.942/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.312, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO N.º 17.354, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.* - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO N.º 17.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258 / 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 88/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2016 - FSVC

Termo de Encerramento

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2015 TERMO DE ENCERRAMENTO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 080/2016 SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 081/2016 SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 083/2016 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2016
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 077/2016 - SMS

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 095/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-25/2016

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060/2014,

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 038/2016-FSVC
• PORTARIA Nº 1.943/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 88/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 / 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 125/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2015 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2015-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 448/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº453/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº458/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2015 SMS

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 012/2016
• EDITAL DE PREGÃO 013/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 077/2016 - SMS
• REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 073/2016 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 08/2016

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 701/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2014

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2016

Convênio

• CONVÊNIO Nº 015/2016
• CONVÊNIO Nº 016/2016
• CONVÊNIO Nº 017/2016
• CONVÊNIO Nº 018/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2013
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 098/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2016

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 24, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Portaria

• PORTARIA Nº 1909/2016
• PORTARIA Nº 1910/2016
• PORTARIA Nº 1911/2016
• PORTARIA Nº 1912/2016
• PORTARIA Nº 1913/2016
• PORTARIA Nº 1914/2016
• PORTARIA Nº 1915/2016
• PORTARIA Nº 1916/2016
• PORTARIA Nº. 015/2016
• PORTARIA Nº. 009/2016.

Decreto

• DECRETO N.º 17.357, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.359, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º ­­­­­17.360, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N° 17.341, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.351, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142 / 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 / 2016 SMS 2ª PUBLICACÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 117/2016
• PREGÃO ELETRÔNICO 118/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 082/2016- 2ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PREGÃO 010/2016
• EDITAL DE PREGÃO 011/2016

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2016
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 146/2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151-24/2016-SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2016
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 009/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2016 - SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.884/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 014/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.890/2016
• PORTARIA N.º 1.891/2016
• PORTARIA N.º 1.892/2016
• PORTARIA N.º 1.893/2016
• PORTARIA N.º 1.894/2016
• PORTARIA N.º 1.895/2016
• PORTARIA N.º 1.896/2016
• PORTARIA N.º 1.897/2016
• PORTARIA N.º 1.898/2016
• PORTARIA N.º 1.899/2016
• PORTARIA N.º 1.900/2016
• PORTARIA N.º 1.901/2016
• PORTARIA N.º 1.902/2016
• PORTARIA N.º 1.903/2016
• PORTARIA N.º 1.904/2016
• PORTARIA N.º 1.905/2016
• PORTARIA N.º 1.906/2016
• PORTARIA N.º 1.907/2016
• PORTARIA N º 1.908/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 014/2016
• PORTARIA Nº 1.889/2016
• PORTARIA Nº 1.917/2016
• PORTARIA Nº 1.918/2016
• PORTARIA Nº 1.919/2016
• PORTARIA Nº 1.920/2016
• PORTARIA Nº 1.921/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.312, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.346, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.348, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.350, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.353, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.354, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.355, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

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