Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.789 | Ano 10 06 de janeiro de 2017
- DECRETO Nº 17.514 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.516 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO N.º 17.536 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.537 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.539 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº17.541, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº17.542, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO N.º 17.543, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.454 DE 01 DE JANEIRO DE 2017* REPUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271 / 2016 SMS
- ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2016
- REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO 012/2016
- EDITAL DE PREGÃO 001/2017
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 001/2017
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.371/2012
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 222-23/2014
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-23/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 218-23/2014
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 220-23/2014
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2012
Edição 1.788 | Ano 10 05 de janeiro de 2017
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/ 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PP SRP Nº 082/2016 - SMS
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 082/2016-SMS
- ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/16
- REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO 011/2016
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2016
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2016
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PROFESSORES E ALUNOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO N.º 002-24/2016-SMED
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-24/2014-SMED
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016-24/201-SMED
- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-24/2013-SMED
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 085-24/2016-SMED
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-24/2016-SMED
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 096-24/2016- SMED
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 146-24/2013-SMED
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0205-24/2013-SMED
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 204-24/2013- SMED
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 981/2010-SMED
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2011 -SMED
- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.182/2010-SMED
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-24/2014-SMED
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-24/2014-SMED
- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.182/2010
- DECRETO Nº 17.512, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.513 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.515 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.517 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.518 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.521 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.522 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.524 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.525 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.526 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.527 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.528 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.529 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.530 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.531 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.532 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.533 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.519 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.520 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.510 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Edição 1.787 | Ano 10 04 de janeiro de 2017
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/ 2015SMS 4º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481 / 2015 SMS 4º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482 / 2015 SMS 4º PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2016SMS 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2016SMS 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2011-SMED
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 710/2012-SMED
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 629/2013-SMED
- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 210/2012-SMED
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.067/2011-SMED
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007-29/2016
- DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 148/2013
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0208/2014
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2012
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 705/2011
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE TELEMEDICINA, EM REGIME DE COMODATO Nº 15/2016 SMS
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATO Nº 35/2016 SMS
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - “HOME CARE” Nº 111/2016 SMS
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2015 SMS
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2015 SMS
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 121/2016 SMS
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 127/2016 SMS
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATONº 145/2016 SMS
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 238/2014 SMS
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 241/2014 SMS
- PORTARIA N.º 001/2017-FSVC
- PORTARIA N.º 002/2017- FSVC
- PORTARIA N.º 003/2017- FSVC
- PORTARIA Nº. 165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
- PORTARIA Nº. 166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
- PORTARIA Nº. 167, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
- PORTARIA Nº. 168, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
- PORTARIA Nº. 169, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
- PORTARIA Nº. 170, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
- PORTARIA Nº. 171, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
- PORTARIA Nº. 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Edição 1.786 | Ano 10 03 de janeiro de 2017
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 298/2013
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0297/2013
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 011-24/2014-SMED
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 009-24/2014-SMED
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015-24/2013-SMED
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-24/2014-SMED
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-24/2014 -SMED
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 025-24/2014-SMED
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-24/2014-SMED
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-24/2014-SMED
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2016-SMED
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 134-24/2013 -SMED
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 175-24/2013-SMED
- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 522/2011-SMED
- DECRETO Nº 17.432 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.434 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.436 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.437 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.438 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.439 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.440 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.441 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.442 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.443 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.444 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.445 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.450 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.451 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.456 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.458 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.460 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.461 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.463 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.469 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.470 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.478 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.479 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.480 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.481 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.483 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.484 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.485 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.486 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.487 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.488 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.489 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.490 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.491 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.492 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.494 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.496 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.499 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.493 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.498 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.495 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.497 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
Edição 1.785 | Ano 10 02 de janeiro de 2017
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 213/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 228/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016 - FSVC
- ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2016
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-35/2016
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/201
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 517/2013
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-28/2015
- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 403-28/2013
- DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013 - SMS
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-25/2016
- DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21834/2014
- DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21840/2014
- DECRETO Nº 17.417 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.418 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.419 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.420 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.421 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.422 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.423 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.424 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.425 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.426 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.427 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.428 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.429 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.430 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.431 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.433 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.435 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.446 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.447 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.448 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.449 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.508, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO N.º 17.509, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.452 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.453 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.454 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.455 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.457 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.459 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.462 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.464 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.465 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.466 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.468 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.471 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.473 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.474 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.475 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.476 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
- DECRETO Nº 17.477 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.