Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462 / 2015SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471 / 2015 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/ 2015 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480 / 2015 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482 / 2015 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483 / 2015 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484 / 2015 SMS 2° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/ 2015 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/ 2015SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/ 2015 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/ 2015 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 / 2016SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 / 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2016

Tomada de Preço

• JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 078/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2016-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2016 - FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 140-24/2013-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 121-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0282/2014 - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2016 - FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0221/2013-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2015 - FSVC

Processo Seletivo

• DECIMA QUARTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 001/2014 - FSVC
• DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 001/2015 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 029/2016 - FSVC
• PORTARIA N.º 030/2016-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 17.194, DE 27 DE JULHO DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372 / 2015 SMS 4ªPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016 - FSVC - 1° PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATAS 092/2016-093/2016-094/2016 E 095/2016 - PE Nº 030/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 - FSVC - 1° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - FSVC - 1° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2015 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2015 - FSVC - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2015 - FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2015 SMS 5ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/ 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/ 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-35/2016

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 079-24/2013-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 088-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 090-24/2013-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 146-33/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 101-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 102-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 103-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 105-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 127-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 139-24/2013-SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 242-24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PROFESSORES E ALUNOS) N.º 089-24/2015-SMED

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014 - 14ª CONVOCAÇÃO - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1119/2016
• PORTARIA Nº 1120/2016
• PORTARIA Nº 1121/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.189, DE 25 DE JULHO DE 2016
• DECRETO Nº 17.190, DE 25 DE JULHO DE 2016
• DECRETO Nº 17.191, DE 25 DE JULHO DE 2016
• DECRETO N.º 17.192, DE 25 DE JULHO DE 2016
• DECRETO N.º 17.188, DE 21 DE JULHO DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2015 SMS 4 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333 / 2015 - SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339 / 2015 SMS RF 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341 / 2015 - SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343 / 2015 - SMS 4ª PUBLICAÇÃO 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2015 SMS 4 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2015 SMS 4ª PUPLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2016 – FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0186/2015 - FSVC

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2016 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 025/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 027/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 045/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 046/2016

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO /FICHA CADASTRAL - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1113/2016
• PORTARIA Nº 1114/2016
• PORTARIA N.º 1.115/2016
• PORTARIA N.º 1.116/2016
• PORTARIA N.º 1.117/2016
• PORTARIA N.º 1.118/2016
• PORTARIA SMTC 02/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.187, DE 21 DE JULHO DE 2016

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Registro de Preços

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 199/2016-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 064/2016 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 060/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-24/2016-SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-28/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2013-SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 145-24/2013-SMED

Notificação

• ADVERTÊNCIA - PLANA EXPRESS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

Portaria

• PORTARIA Nº 1112/2016
• PORTARIA Nº 1111/2016
• PORTARIA Nº 1108/2016
• PORTARIA Nº 1110/2016
• PORTARIA Nº 1109/2016
• PORTARIA Nº. 082, DE 15 DE JULHO DE 2016
• PORTARIA Nº 1101/2016
• PORTARIA Nº 1102/2016
• PORTARIA Nº 1103/2016
• PORTARIA Nº 1106/2016
• PORTARIA Nº 1107/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 56/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2015 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 066/2016- 2ª CONVOCAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2016 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 060/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 047/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-24/2016- SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2016 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 083-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 087-24/2013,-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 091-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 128-24/2013-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 238/2014 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 013/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.100/2016
• PORTARIA N.º 1.104/2016
• PORTARIA N.º 1.105/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.177, DE 05 DE JULHO DE 2016
• DECRETO Nº 17.174, DE 04 DE JULHO DE 2016
• DECRETO N.º 17.186, DE 20 DE JULHO DE 2016

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