Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 134/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2016 SMS

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DO PREGÃO 009/2016

Chamada Pública

• ATA DA 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016

Licitações

• AVISO RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES CONCORRENCIA 001/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ0 PE SRP Nº109/201
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 106/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2016 - SMS

Termo

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201-25/2014
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO QUIMICA JVC-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-20/2016
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 423/2011

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 133-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2016 – FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 233/2016- FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 157, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 158, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

LEI

• LEI Nº 2.113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.322, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.321/2016
• DECRETO Nº 17.323, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.324, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.325, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.326, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.327, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.328, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.329, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.330, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.331, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.332, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.333, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.334, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.335, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.336, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.295, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2016-SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 074/2016 SMS

Pregão Presencial

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 111/2016
• AVISO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 111/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 075/2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 131-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-24/2016-SMED

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 050/2015

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.080/2012 - SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.411/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.413/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.415/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.418/2011 -SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.422/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.426/2011 -S MS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.429/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.431/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.435/2011 -SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.436/2011 - SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.679/2012 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.419/2011 - SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.430/2011 - SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.678/2012 -SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.414/2011

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – FSVC E A SOLUMED

Processo Seletivo

• 11ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2016
• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA N.º 1.872/2016
• PORTARIA N.º 1.873/2016
• PORTARIA 012/2016 – GAB/ SMS

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Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 024/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 063/2016- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-20/2016

Termo Aditivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 069/2014

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/COMMAM

Decreto

• DECRETO Nº 17.318, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.319, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 073/2016 SMS

Pregão Presencial

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP 111/2016
• ATA Nº 02 DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 072/2016

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2016 SMS

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 132-24/2016 -SMED

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO N.º 019091/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2016
• PORTARIA 013/2016 – GAB/ SMS

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 256/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 258/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº84/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 114/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2016
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 072/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2015 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2016 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2016 – FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 031/2016 - FSVC
• REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 119-24/2016-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-24/2016-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.417/2011 -SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.423/2011 -SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2013 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.428/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADIITIVO AO CONTRATO Nº 1.433/2011

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 068/2016 - FSVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 079/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 064/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2015

Outros

• OFÍCIO Nº 022/2016- FSVC
• OFÍCIO Nº 023/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 024/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 025/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 026/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 027/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 028/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 031/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 032/2016-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 1.816/2016
• PORTARIA N.º 1.828/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

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