Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2016

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRONICO SRP 089/2016
• REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 051/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 042/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 052/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-32/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-32/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 126-29/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 127-29/2014

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 069/2016 SMS

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
• RESOLUÇÃO Nº. 005 DE 21 DE JUNHO DE 2016
• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 004 DE 07 DE JUNHO DE 2016

Portaria

• PORTARIA 097/2016

Decreto

• DECRETO Nº 1521/2016
• DECRETO Nº 1522/2016
• DECRETO Nº 17.208, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.*
• DECRETO Nº 17.210, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.218, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.220, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.219, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRISMETRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.149/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PE 049/2016 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 002/2016 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP Nº 072/2016 - APÓS ALTERAÇÕES

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP -073/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 050/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2016 - FSVC
• AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 071/2016
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 071/2016

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211-24/2013-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-24/2016 -SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 122-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 124-24/2013-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-24/2013-SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2016- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2016

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0360545-83
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0295750-44
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-39
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398701-88
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0358871-02
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0300053-85
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0347165-25
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0347166-39
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294684-61
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294615-28
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0319520-37
• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO - PMAT

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 LIVRARIA E PAPELARIA VITRINE LTDA - SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Portaria

• PORTARIA Nº. 095, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
• PORTARIA Nº. 096, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2015 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255 / 2016-SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256 / 2016-SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 / 2016SM 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2016SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.618/2016 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 051/2016 - SMS
• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.618/2016 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 051/2016 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 086/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 087/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2016 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 071/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2016 - FSVC

Processo Seletivo

• DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 001/2014 - FSVC
• VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 002/2014 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.250/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.252/2016
• PORTARIA N.º 1.253/2016
• PORTARIA N.º 1.254/2016
• PORTARIA N.º 1.255/2016
• PORTARIA N.º 1.256/2016
• PORTARIA N.º 1.257/2016
• PORTARIA N.º 1.258/2016
• PORTARIA N.º 1.259/2016
• PORTARIA N.º 1.260/2016
• PORTARIA N.º 1.261/2016
• PORTARIA N.º 1.262/2016
• PORTARIA N.º 1.263/2016
• PORTARIA N.º 1.264/2016
• PORTARIA N.º 1.265/2016
• PORTARIA N.º 1.266/2016
• PORTARIA N.º 1.271/2016
• PORTARIA Nº 1.269/2016
• PORTARIA Nº 1.270/2016

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/ 2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2016 -SMS
• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 072/2016

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 042/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-32/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2016 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-33/2016
• SEGUNDO ADITIVO 223-23/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2016

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 005/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA) DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA

Portaria

• PORTARIA N.º 1.250/2016
• PORTARIA N.º 1.251/2016
• PORTARIA Nº 1.213/2016
• PORTARIA Nº 1.214/2016
• PORTARIA Nº 1.215/2016
• PORTARIA Nº 1.216/2016
• PORTARIA Nº 1.217/2016
• PORTARIA Nº 1.218/2016
• PORTARIA Nº 1.222/2016
• PORTARIA Nº 1.223/2016
• PORTARIA Nº 1.224/2016
• PORTARIA Nº 1.225/2016
• PORTARIA Nº 1.226/2016
• PORTARIA Nº 1.227/2016
• PORTARIA Nº 1.228/2016
• PORTARIA Nº 1.229/2016
• PORTARIA Nº 1.230/2016
• PORTARIA Nº 1.231/2016
• PORTARIA Nº 1.232/2016
• PORTARIA Nº 1.233/2016
• PORTARIA Nº 1.244/2016
• PORTARIA Nº 1.267/2016
• PORTARIA Nº 1.268/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.211, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.212, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2016 SMS1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431 / 2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2016 – II CONVOCAÇÃO- FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº050/2016 - FSVC

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-24/2016-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 9912398458

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0186-25/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PROFESSORES E ALUNOS) N.º 094-24/2015-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 111-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 143-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 0141-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 113-24/2013-SMED

Portaria

• PORTARIA N.º 1.245/2016
• PORTARIA N.º 1.246/2016
• PORTARIA N º 1.247/2016
• PORTARIA N.º 1.248/2016
• PORTARIA N.º 1.249/2016

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