Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099 / 2016SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 097/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.590, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.  
• DECRETO Nº 17.582, DE 17 DE JANEIRO DE 2017* - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO Nº 17.590, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
• DECRETO Nº 17.600, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.601, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.602, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.603, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.606, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.607, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.608, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2016 SMS

Pregão Presencial

• ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2016
• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO 012/2016
• ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/16
• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO 011/2016

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.582, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.583, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.585, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.588 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.591 , DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.593, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.595, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.596, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.597, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.598, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.568, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.599, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.604, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.576, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.579, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 125/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 242/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº490/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº485/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº487/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2015

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PE SRP Nº. 084/2016 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0003/2017-SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 082/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP SRP Nº 077/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 84/2016-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 010/2017-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 2037/2017
• DECRETO Nº 17.580, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.581, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2015 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 /2015 -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 224/16 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 225/16 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 241/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2016- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 003/2017
• EDITAL DE PREGÃO 004/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2015

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 008-23/2016
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 078/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2017-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-24/2014 -SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-24/2014-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0154-24/2013-SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 088/2017
• PORTARIA Nº 087/2017
• PORTARIA Nº 086/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.589, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2015-FSVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 080/2016 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL- 077/2016 SRP Nº. 077/2016 - SMS

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2017

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014 - 23ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 02/2017

Edital

• RETIFICAÇÃO 9ª CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASBEAS - LAR SANTA CATARINA DE SENA.

Portaria

• PORTARIA Nº 075/2017
• PORTARIA Nº 074/2017
• PORTARIA Nº 073/2017
• PORTARIA Nº 076/2017
• PORTARIA Nº 016/2017
• PORTARIA Nº 078/2017
• PORTARIA Nº 077/2017
• PORTARIA 002/2017 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.579, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.482 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.569, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.584, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

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