Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016 - FSVC

Concorrência

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CP 001/2016

Pregão Presencial

• ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2016 – 2ª CONVOCAÇÃO
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 086/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº51/2016-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº52/2016-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº53/2016-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2016-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE -SRP Nº 066/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118-24/2013-SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2016

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR - INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL N.º 071/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 1.300/2016
• PORTARIA N.º 1.318/2016
• PORTARIA N.º 1.319/2016
• PORTARIA N.º 1.320/2016
• PORTARIA N.º 1.321/2016
• PORTARIA N.º 1.322/2016
• PORTARIA N.º 1.323/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 85/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458 / 2015 SMS 3 ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474 / 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052 / 2016SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.006/ 2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 096/2016
• II AVISO DE SUSPENSÃO REPUBLICAÇÃO - PE SRP N.º 051/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2015 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 126-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS Nº 080-24/2013-SMED

Edital

• EDITAL Nº 001/2016/ CMAS, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 018, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

Portaria

• PORTARIA N.º 1.299/2016
• PORTARIA N.º 1.301/2016
• PORTARIA N.º 1.302/2016
• PORTARIA N.º 1.303/2016
• PORTARIA N º 1.307/2016
• PORTARIA N.º 1.308/2016
• PORTARIA N.º 1.309/2016
• PORTARIA N.º 1.310/2016
• PORTARIA N.º 1.311/2016
• PORTARIA N.º 1.312/2016
• PORTARIA N.º 1.313/2016
• PORTARIA N.º 1.314/2016
• PORTARIA N.º 1.315/2016
• PORTARIA N.º 1.316/2016

Decreto

• DECRETO N° 17.228, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2016 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 057/2016-SMS
• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP Nº 057/2016 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 060/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2016

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO EMPENHO 955/2016 -SOLUMED -SMS
• TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - EMPENHO 964 / 2016 -SOLUMED - SMS
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 176/2013

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 007/2016 - SMS
• NOTIFICAÇÃO Nº. 006/2016 - SMS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-39
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398701-88
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294684-61
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294615-28

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2016 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/ 2015 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2016 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2016 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2016-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 040/2016- FSVC

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FSVC E A OPUS BIOMÉDICA COMÉRCIO - FSVC
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FSVC E A FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENCE LTDA - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.221, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.222, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.224, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.225, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO N.º 17.226, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 17.227, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 101, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
• PORTARIA Nº 1295/2016
• PORTARIA Nº 1298/2016
• PORTARIA Nº 1297/2016
• PORTARIA Nº 1296/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257 / 2016-SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2016 - 2º CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 059/2016 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0231/2015 -FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1.272/2016
• PORTARIA Nº 1.273/2016
• PORTARIA Nº 1.274/2016
• PORTARIA Nº 1.281/2016
• PORTARIA Nº 1.292/2016
• PORTARIA Nº 1.293/2016
• PORTARIA Nº 1.294/2016

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