Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 271/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 274/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 279/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 243/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/ 20 16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/ 2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/ 2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/ 2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 57 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 58 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 60/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2016 -4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2017-FSVC

Termo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS, FIRMADO COM A SRª.: SUSANA MELO GANGANA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS Nº 144/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS Nº 074/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS Nº 025/2016 SMS
• PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E ADAPTAÇÃO POSTURALNº 031/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS Nº 040/2016 SMS
• PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E ADAPTAÇÃO POSTURALNº 046/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATONº 48/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATONº 57/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATO Nº 78/2016 SMS
• PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOLDAGEM AURICULAR E FORNECIMENTO DE MOLDES INDIVIDUAIS DE SILICONENº 087/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/216 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E ADAPTAÇÃO POSTURALNº 113/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E ADAPTAÇÃO POSTURAL Nº 114/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL Nº 115/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS Nº 146/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇASNº 148/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE SUCOS E REFRIGERANTES Nº 166/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.215/2012
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011

Portaria

• PORTARIA N.º 133/2017
• PORTARIA N.º 134/2017
• PORTARIA N.º 135/2017
• PORTARIA N.º 136/2017
• PORTARIA N.º 137/2017
• PORTARIA N.º 138/2017
• PORTARIA N.º 139/2017
• PORTARIA N.º 140/2017
• PORTARIA N.º 141/2017
• PORTARIA N.º 142/2017
• PORTARIA Nº 04/2017-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 17.523 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.616, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.617, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº17.628, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.618, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.622, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.623, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.629, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.624, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• DECRETO N.º 17.627, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
• 3º QUADRIMESTRE

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 002/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017-FSVC

Outros

• JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Decreto

• DECRETO N.º 17.620, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.621, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.600, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.625, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.512, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 232/2016- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2017-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 137-24/2013-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.201/2012-SMED

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 196-24/2013-SMED
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 097-24/2014-SMED
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2016 SMS

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO -SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 125/2017
• PORTARIA N.º 126/2017
• PORTARIA N.º 127/2017

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 17.601, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.613, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.611, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.619, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.615, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 112/2017
• PORTARIA N.º 113/2017
• PORTARIA N.º 119/2017
• PORTARIA N.º 120/2017
• PORTARIA N.º 121/2017
• PORTARIA N.º 122/2017
• PORTARIA N.º 123/2017
• PORTARIA N.º 124/2017

Decreto

• DECRETO N.º 17.578, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.564, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

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NOTA

• NOTA TÉCNICA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462 / 2015SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483 / 2015 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038 / 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041 / 2016SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042 / 2016SMS - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-35/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 083/2017
• PORTARIA N.º 084/2017
• PORTARIA N.º 085/2017
• PORTARIA Nº 089/2017
• PORTARIA Nº 090/2017
• PORTARIA Nº 091/2017
• PORTARIA Nº 092/2017
• PORTARIA Nº 093/2017
• PORTARIA Nº 094/2017
• PORTARIA Nº 095/2017
• PORTARIA Nº 096/2017
• PORTARIA N.º 098/2017
• PORTARIA N.º 099/2017
• PORTARIA N.º 100/2017
• PORTARIA N.º 101/2017
• PORTARIA N.º 102/2017
• PORTARIA N.º 103/2017
• PORTARIA N.º 104/2017
• PORTARIA N.º 105/2017
• PORTARIA N.º 106/2017
• PORTARIA N.º 107/2017
• PORTARIA Nº. 108/2017
• PORTARIA Nº 109/2017
• PORTARIA Nº 110/2017
• PORTARIA Nº 111/2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 062 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 067 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
• PORTARIA N.º 011/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 012/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 013/2016-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 2039/2017
• DECRETO Nº 17.614, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

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