Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2017

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2017 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2017 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 099/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 007/2016

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA – 17/05/2017

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017
• DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA PROCESSO SELETIVO - 01/2017

Atos Oficiais

• MENSAGEM Nº 08, DE 19 DE MAIO DE 2017.
• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO

LEI

• LEI Nº 2.129, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.130, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.131, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2. 132, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2. 133, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2. 134, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.135, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2017 - SEMTRE
• PORTARIA Nº 004 / 2017 - SESEP

Decreto

• DECRETO N.º 17.874, 19 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.875, 19 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.876, 19 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.877, DE 19 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-Nº 047/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº154/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• 3ª ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE SRP 006/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 067/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 068/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2017-FSVC

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 167/2016

Chamada Pública

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA 001/2016 - SMS

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A)

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 007, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
• RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº 001/2017

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO INTERNA SEMDES N.º 01, DE 10 DE MAIO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 632/2017
• PORTARIA Nº 633/2017

Decreto

• DECRETO Nº 2160/2017
• DECRETO Nº 2161/2017
• DECRETO N.º 17.846, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.869, DE 16 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.870, DE 16 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.871, DE 17 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 245/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 246/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 007/2017 SRP, APÓS ALTERAÇÃO
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2017 – APÓS ALTERAÇÃO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2016 SMS

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Processo Seletivo

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2015 - DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2017 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 475/2008
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053 -24/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 621/2017
• PORTARIA Nº 622/2017
• PORTARIA Nº 623/2017
• PORTARIA Nº 624/2017
• PORTARIA Nº 625/2017
• PORTARIA Nº 626/2017
• PORTARIA Nº 627/2017
• PORTARIA Nº 628/2017
• PORTARIA Nº. 044, DE 10 DE MAIO DE 2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255 / 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256 / 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº146/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº143/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº159/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912394645
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912394645

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 619/2017
• PORTARIA Nº 620/2017
• PORTARIA Nº 629/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 029/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.863, DE 12 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.864, DE 12 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº127/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº131/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº130/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016-FSVC

Pregão Presencial

• 4° AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PP SRP Nº 082/2016 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2017-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.865, DE 15 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.866, DE 15 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.867, DE 15 DE MAIO DE 2017.

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