Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• PE SRP 009/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2017-FSVC

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI – REUNIÃO 10/05/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 043, DE 05 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº 614/2017
• PORTARIA Nº 615/2017
• PORTARIA Nº 616/2017
• PORTARIA Nº 617/2017
• PORTARIA 015/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA 016/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA 017/2017 – GAB/ SMS

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº093/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº094/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº095/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 046/2016-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2017 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2017-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2017 SMS
• REPUBLICAÇÃO PE-SRP 003/2017-SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 611/2017
• PORTARIA N.º 612/2017
• PORTARIA N.º 613/2017
• PORTARIA Nº 608/2017
• PORTARIA Nº 609/2017
• PORTARIA Nº 610/2017
• PORTARIA Nº 618/2017

LEI

• LEI Nº 2.125, DE 10 DE MAIO DE 2017
• LEI Nº 2.126, DE 10 DE MAIO DE 2017
• LEI Nº 2.127, DE 10 DE MAIO DE 2017
• LEI Nº 2.128, DE 11 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• 2ª ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE SRP 006/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 008/2017
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA SRP 001/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 114/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2017

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0186-25/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 661-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 042, DE 28 DE ABRIL DE 2017

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2017

Outros

• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS – 05/05/2017
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI – REUNIÃO 03/05/2017

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Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/ 2016
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/ 2016
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/ 2016
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/ 2016
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2016 - FSVC(2ª PUBLICAÇÃO)
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 - FSVC(2ª PUBLICAÇÃO)
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - FSVC(3ª PUBLICAÇÃO)
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2016 - FSVC (4ª PUBLICAÇÃO)
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 0100/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PP SRP Nº 082/2016 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2016 – SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2017-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 071/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2017 – SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 082-29/201
• RESUMO DO CONTRATO N° 083-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 084-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 085-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 086-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 087-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 267/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 534/2017
• PORTARIA Nº 535/2017
• PORTARIA Nº 536/2017
• PORTARIA Nº 537/2017
• PORTARIA Nº 538/2017
• PORTARIA Nº 539/2017
• PORTARIA Nº 540/2017
• PORTARIA Nº 541/2017
• PORTARIA Nº 542/2017
• PORTARIA Nº 543/2017
• PORTARIA Nº 544/2017
• PORTARIA Nº 545/2017
• PORTARIA Nº 546/2017
• PORTARIA Nº 547/2017
• PORTARIA Nº 548/2017
• PORTARIA Nº 549/2017
• PORTARIA Nº 550/2017
• PORTARIA Nº 551/2017
• PORTARIA Nº 552/2017
• PORTARIA Nº 553/2017
• PORTARIA Nº 554/2017
• PORTARIA Nº 555/2017
• PORTARIA Nº 556/2017
• PORTARIA Nº 557/2017
• PORTARIA Nº 558/2017
• PORTARIA Nº 559/2017
• PORTARIA Nº 560/2017
• PORTARIA Nº 561/2017
• PORTARIA Nº 562/2017
• PORTARIA Nº 563/2017
• PORTARIA Nº 564/2017
• PORTARIA Nº 565/2017
• PORTARIA Nº 566/2017
• PORTARIA Nº 567/2017
• PORTARIA Nº 572/2017
• PORTARIA Nº 573/2017
• PORTARIA Nº 580/2017
• PORTARIA Nº 581/2017
• PORTARIA Nº 582/2017
• PORTARIA Nº 583/2017
• PORTARIA Nº 584/2017
• PORTARIA Nº 585/2017
• PORTARIA Nº 586/2017
• PORTARIA Nº 587/2017
• PORTARIA Nº 588/2017
• PORTARIA Nº 589/2017
• PORTARIA Nº 590/2017
• PORTARIA Nº 591/2017
• PORTARIA Nº 592/2017
• PORTARIA Nº 593/2017
• PORTARIA Nº 594/2017
• PORTARIA Nº 595/2017
• PORTARIA Nº 596/2017
• PORTARIA Nº 597/2017
• PORTARIA Nº 598/2017
• PORTARIA Nº 603/2017
• PORTARIA Nº 604/2017
• PORTARIA Nº 605/2017
• PORTARIA Nº 606/2017
• PORTARIA Nº 607/2017

Prestação de Contas

• EDITAL

Decreto

• DECRETO Nº 17.858, DE 09 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2017 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2017-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2017 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2017 SMS
• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 0183/2015 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-35/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 009/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.835, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.852, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.853, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.854, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.856, DE 08 DE MAIO DE 2017.

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