Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 /2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 257/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48 /2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº84/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2017 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2017-STARMED - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2017-TOP VIDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-35/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 11ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 11ª CONVOCAÇÃO – ANEXO ÚNICO

Outros

• RELATÓRIO DOS RECURSOS DE DEFESA PRÉVIA - 17/05/2017

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 001/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº161/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº147/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº162/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº175/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº166/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº173/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº108/2016 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2017.

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2017

Convite

• ATA DA CARTA CONVITE 001/2017

Chamada Pública

• RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2017

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 672122

Portaria

• PORTARIA Nº 686/2017
• PORTARIA Nº 687/2017
• PORTARIA Nº 688/2017
• PORTARIA Nº 689/2017
• PORTARIA Nº 690/2017

LEI

• LEI Nº 2.138, DE 30 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.139, DE 02 DE JUNHO DE 2017.

Decreto

• DECRETO Nº 17.884, DE 29 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.889 DE 29 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO N° 17. 901, DE 31 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.902, DE 31 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 047/2017-FSVC
• TERMO DE REVOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2017-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061 -24/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-28/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 403/2014 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 032/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 033/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 035/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 037/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 040/2016

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 15, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 16, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 17, DE 25 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA SEMDES Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 19, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 20, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 21, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 22, DE 25 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA SEMDES Nº 23, DE 25 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA 018/2017 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.897, DE 31 DE MAIO DE 2017.
• ERRATA DO DECRETO Nº 2160/2017
• ERRATA DO DECRETO Nº 2161/2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 - FSVC - AVISO DE RETIFICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 046/2017-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2017 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-30/2017
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2017 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2016
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101-24/2014
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2012

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 02, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 04, DE 25 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA SEMDES Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 06, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 07, DE 25 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA SEMDES Nº 08, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 09, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 10, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 12, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Responsabilidade Fiscal

• DECRETO N.º 17.894, DE 30 DE MAIO DE 2017
• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Decreto

• DECRETO N.º 17.872, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.893, DE 30 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.896, DE 30 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 244/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 248/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/ 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/ 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 / 2016 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257 / 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.149/16 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2017

Pregão Eletrônico

• 4ª ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE SRP 006/2017

Chamada Pública

• ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Convite

• AVISO DA CARTA CONVITE Nº 002/2017 - APÓS RETIFICAÇÃO

Contrato

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059 -24/2017

Prestação de Contas

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - MAIO/2016 A ABRIL/2017

Outros

• PARECER COMISSÃO ELEITORAL Nº 002/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 672/2017
• PORTARIA N.º 676/2017
• PORTARIA N.º 677/2017
• PORTARIA N.º 678/2017
• PORTARIA Nº 679/2017
• PORTARIA Nº 680/2017
• PORTARIA Nº 681/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.885, DE 29 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.886, DE 29 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.890, DE 29 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.892, DE 29 DE MAIO DE 2017.

LEI

• LEI Nº 2.137, DE 29 DE MAIO DE 2017.

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