Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/ 2015 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115 /2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 242/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 091/2016 - 2º CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2016

Pregão Presencial

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DO PP SRP 102/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2016

Convite

• EDITAL DE CARTA CONVITE 007/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 094/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2016 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2015 -SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 141/2016 SMS

Processo Seletivo

• VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 002/2014- FSVC

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 701/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 693/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 699/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 700/2016 - PAD

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2016 - SEINFRA
• PORTARIA N.º 1.594/2016
• PORTARIA N.º 1.595/2016
• PORTARIA Nº. 008/2016
• PORTARIA Nº. 009/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/ 2016-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº420/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2016 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 063/2016 SMS

Tomada de Preço

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-24/2016 -SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-27/2016

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2016

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II - QUADRAS

Portaria

• PORTARIA Nº. 124, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 125, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA N º 1.578/2016
• PORTARIA N.º 1.579/2016
• PORTARIA N.º 1.580/2016
• PORTARIA N.º 1.581/2016
• PORTARIA N.º 1.582/2016
• PORTARIA N.º 1.583/2016
• PORTARIA N.º 1.584/2016
• PORTARIA N.º 1.585/2016
• PORTARIA N.º 1.586/2016
• PORTARIA N.º 1.587/2016
• PORTARIA N.º 1.588/2016
• PORTARIA N.º 1.589/2016
• PORTARIA N.º 1.590/2016
• PORTARIA N.º 1.591/2016
• PORTARIA N.º 1.592/2016
• PORTARIA N.º 1.593/2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/ 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/ 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2015 - FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 102/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 104/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 062/2016 SMS
• SEGUNDO AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Presencial

• ATA DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2016 (2ª CONVOCAÇÃO)

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 053/2016-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-32/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-32/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-32/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-32/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-32/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.106, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
• LEI Nº 2.107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
• LEI Nº 2.109, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
• LEI Nº 2.110, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
• LEI Nº 2.111, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.259, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.261, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.262, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Portaria

• PORTARIA N.º 011/2016
• PORTARIA Nº 1.535/2016
• PORTARIA Nº 1.536/2016
• PORTARIA Nº 1.537/2016
• PORTARIA Nº 1.538/2016
• PORTARIA Nº 1.539/2016
• PORTARIA Nº 1.540/2016
• PORTARIA Nº 1.541/2016
• PORTARIA Nº 1.542/2016
• PORTARIA Nº 1.543/2016
• PORTARIA Nº 1.544/2016
• PORTARIA Nº 1.545/2016
• PORTARIA Nº 1.546/2016
• PORTARIA Nº 1.547/2016
• PORTARIA Nº 1.548/2016
• PORTARIA Nº 1.549/2016
• PORTARIA Nº 1.550/2016
• PORTARIA Nº 1.551/2016
• PORTARIA Nº 1.552/2016
• PORTARIA Nº 1.561/2016
• PORTARIA Nº 1.577/2016
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.526 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 193/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 241/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 225/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 224/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 208/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 - FSVC- 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484 / 2015 SMS 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/ 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 / 2016SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2016 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº63/2016-FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2016
• AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 061/2016-SMS

Pregão Presencial

• ATA DE RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRO Nº 088/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2016 – FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-24/2016 -SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2016-SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.429/2011 - SMS

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA -SMS

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 687/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 688 /2016 - PAD

Convite

• CHAMADA DO EDITAL DE CARTA CONVITE 006/2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2016 SMS

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.476 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA N.º 1.553/2016
• PORTARIA N.º 1.554/2016
• PORTARIA N.º 1.555/2016
• PORTARIA N.º 1.556/2016
• PORTARIA N.º 1.557/2016
• PORTARIA N.º 1.558/2016
• PORTARIA N.º 1.559/2016
• PORTARIA Nº 1.660/2016
• PORTARIA N.º 033/2016- FSVC
• PORTARIA Nº006/2016.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/ 2015SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482 / 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 105/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 106/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2016 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201-25/2014

Termo

• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS

Decreto

• DECRETO N.º 17.257, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.

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