Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº176/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 104/2017 SMS

Convite

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2017 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2017 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 082/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2017 - WHITE MARTINS-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2017-INCPHARMA DISTRIBUIDORA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2017 SMS

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO 001/2017
• RESOLUÇÃO NO 008/2017 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O CICLO DE FORMAÇÃO ESPECIFICO SOBRE A TEMÁTICA “GARANTIA DE DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA” .

Decreto

• DECRETO Nº 17.857, DE 08 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.859, DE 12 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.860, DE 12 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.903, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.913, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.914, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

LEI

• LEI Nº 2.140, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
• LEI Nº 2.142, DE 02 DE JUNHO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2016 - FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2016 - FSVC-3ªPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 098/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL099/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 102/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2017.

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2017 APÓS ALTERAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SRP Nº 013/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2017 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2017
• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 0277/2015-FSVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-23/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2017 - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 039-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-24/2015

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 031/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2017
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2017

LEI

• LEI Nº 2.143, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142 / 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 089/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 090/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 091/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 092/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 093/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 094/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 095/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 096/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2017 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2017 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2017

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A)
• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A)

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI – 06/06/2017

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 769/2017
• PORTARIA Nº 770/2017
• PORTARIA N.º 778/2017
• PORTARIA N.º 779/2017
• PORTARIA N.º 780/2017
• PORTARIA N.º 781/2017
• PORTARIA Nº 007/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.909, DE 07 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.910, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 258/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 256/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2016 SMS

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 115/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 116/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2017

Convite

• ATA CARTA CONVITE 002/2017 - 06/06/2017

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062 -24/2017

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 224/2010
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 100-24/2014

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 107/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 049/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 19/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED
• PORTARIA N.º 765/2017
• PORTARIA N.º 766/2017
• PORTARIA N.º 767/2017
• PORTARIA N.º 768/2017

Atos Oficiais

• DECISÃO

Decreto

• DECRETO Nº 17.908, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº140/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº160/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº177/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2017 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2017 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2017

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Convite

• ATA CARTA CONVITE 002/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2017 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-28/2017

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2016

Outros

• TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2017
• PORTARIA Nº. 744/2017
• PORTARIA N.º 747/2017
• PORTARIA N.º 748/2017
• PORTARIA N.º 749/2017
• PORTARIA N.º 750/2017
• PORTARIA N.º 751/2017
• PORTARIA N.º 752/2017
• PORTARIA N.º 753/2017
• PORTARIA N.º 754/2017
• PORTARIA Nº 683/2017
• PORTARIA Nº 684/2017
• PORTARIA Nº 685/2017
• PORTARIA Nº 717/2017
• PORTARIA Nº 718/2017
• PORTARIA Nº 719/2017
• PORTARIA Nº 720/2017
• PORTARIA Nº 721/2017
• PORTARIA Nº 722/2017
• PORTARIA Nº 723/2017
• PORTARIA Nº 724/2017
• PORTARIA Nº 725/2017
• PORTARIA Nº 726/2017
• PORTARIA Nº. 046, DE 22 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 047, DE 23 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 048, DE 24 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 049, DE 26 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 050, DE 26 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 051, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 052, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 053, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 054, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 055, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 056, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 057, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 058, DE 29 DE MAIO DE 2017

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