Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255 / 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256 / 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº146/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº143/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº159/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912394645
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912394645

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 619/2017
• PORTARIA Nº 620/2017
• PORTARIA Nº 629/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 029/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.863, DE 12 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.864, DE 12 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº127/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº131/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº130/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016-FSVC

Pregão Presencial

• 4° AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PP SRP Nº 082/2016 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2017-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.865, DE 15 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.866, DE 15 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.867, DE 15 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• PE SRP 009/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2017-FSVC

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI – REUNIÃO 10/05/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 043, DE 05 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº 614/2017
• PORTARIA Nº 615/2017
• PORTARIA Nº 616/2017
• PORTARIA Nº 617/2017
• PORTARIA 015/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA 016/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA 017/2017 – GAB/ SMS

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº093/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº094/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº095/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 046/2016-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2017 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2017-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2017 SMS
• REPUBLICAÇÃO PE-SRP 003/2017-SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 611/2017
• PORTARIA N.º 612/2017
• PORTARIA N.º 613/2017
• PORTARIA Nº 608/2017
• PORTARIA Nº 609/2017
• PORTARIA Nº 610/2017
• PORTARIA Nº 618/2017

LEI

• LEI Nº 2.125, DE 10 DE MAIO DE 2017
• LEI Nº 2.126, DE 10 DE MAIO DE 2017
• LEI Nº 2.127, DE 10 DE MAIO DE 2017
• LEI Nº 2.128, DE 11 DE MAIO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• 2ª ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE SRP 006/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 008/2017
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA SRP 001/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 114/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2017

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0186-25/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 661-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 042, DE 28 DE ABRIL DE 2017

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2017

Outros

• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS – 05/05/2017
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI – REUNIÃO 03/05/2017

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