Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 229/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 239/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2017-FSVC
• 3ª ATA DA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2017
• RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N.º 062/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2017-DROGAFONTE LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2017-DROGAFONTE LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2017-NATAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0170/2015-INSTITUTO EUVALDO LODI-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 190/2017 - FSVC-MEIRA MOURA BACELAR LTDA-ME

Portaria

• PORTARIA Nº. 173, DE 29 DE SETEMBRO DE 201

LEI

• LEI Nº 2.180, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

Edital

• CANCELAMENTO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDITAL Nº 003/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.194, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.195, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.196, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº064/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº068/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº041/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 265/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 266/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 267/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 268/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 269/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 270/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 271/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 272/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 273/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 274/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 275/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 276/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 277/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 060/2017.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 048/2017-SMS

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO 007/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2017

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2017 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2017

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-23/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-25/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 1.482/2017
• PORTARIA N.º 1.483/2017
• PORTARIA N.º 1.484/2017
• PORTARIA N.º 1.485/2017
• PORTARIA N.º 1.486/2017
• PORTARIA N.º 1.487/2017
• PORTARIA N.º 1.488/2017
• PORTARIA N.º 1.489/2017
• PORTARIA N º 1.490/2017
• PORTARIA N º 1.491/2017
• PORTARIA N º 1.492/2017
• PORTARIA Nº 1500/2017
• PORTARIA Nº 1501/2017
• PORTARIA Nº 1502/2017
• PORTARIA Nº 1503/2017
• PORTARIA Nº 1504/2017
• PORTARIA Nº. 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 169, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 170, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 171, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 1505/2017
• PORTARIA Nº 1506/2017
• PORTARIA Nº 1507/2017
• PORTARIA Nº 1508/2017
• PORTARIA Nº 1509/2017
• PORTARIA N.º 1.566/2017
• PORTARIA N.º 1.567/2017
• PORTARIA N.º 1.568/2017
• PORTARIA N.º 1.569/2017
• PORTARIA Nº. 172, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA 0026/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 1493/2017
• PORTARIA Nº 1494/2017
• PORTARIA Nº 1495/2017
• PORTARIA Nº 1496/2017
• PORTARIA Nº 1497/2017
• PORTARIA Nº 1498/2017
• PORTARIA Nº 1499/2017
• PORTARIA Nº 1510/2017
• PORTARIA Nº 1511/2017
• PORTARIA Nº 1512/2017
• PORTARIA Nº 1513/2017
• PORTARIA Nº 1514/2017
• PORTARIA Nº 1515/2017
• PORTARIA Nº 1516/2017
• PORTARIA Nº 1517/2017
• PORTARIA Nº 1518/2017
• PORTARIA Nº 1519/2017
• PORTARIA Nº 1520/2017
• PORTARIA Nº 1521/2017
• PORTARIA Nº 1522/2017
• PORTARIA Nº 1523/2017
• PORTARIA Nº 1524/2017
• PORTARIA Nº 1525/2017
• PORTARIA Nº 1526/2017
• PORTARIA Nº 1527/2017
• PORTARIA Nº 1528/2017
• PORTARIA Nº 1529/2017
• PORTARIA Nº 1530/2017
• PORTARIA Nº 1531/2017
• PORTARIA Nº 1532/2017
• PORTARIA Nº 1533/2017
• PORTARIA Nº 1534/2017
• PORTARIA Nº 1535/2017
• PORTARIA Nº 1536/2017
• PORTARIA Nº 1537/2017
• PORTARIA Nº 1538/2017
• PORTARIA Nº 1539/2017
• PORTARIA Nº 1540/2017
• PORTARIA Nº 1541/2017
• PORTARIA Nº 1542/2017
• PORTARIA Nº 1543/2017
• PORTARIA Nº 1544/2017
• PORTARIA Nº 1545/2017
• PORTARIA Nº 1546/2017
• PORTARIA Nº 1547/2017
• PORTARIA Nº 1548/2017

Edital

• RELAÇÃO DAS ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

Decreto

• DECRETO N.º 18.191, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.192, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.193, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

LEI

• LEI Nº 2.181, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 233/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2016-MATTOS OLIVEIRA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2016 - SOLUMED DIST. DE MED. E PROD. PARA SAUDE LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016- LABORATÓRIO ANÁLISE LTDA EPP
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2016-BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016-CORAMED COM. DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016-BALBINO CONCEIÇÃO DE JESUS ME
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2017 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 046/2017 SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 042/2017 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 042/2017 SMS

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO TECHOSP GESTÃO E TECNOLOGIA DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC
• RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO – ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA PRIMEIRO PEDIDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC
• RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO – ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA SEGUNDO PEDIDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2017 2ª CONVOCAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO II PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 102-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 103-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2017-DROGAFONTE LTDA-FSVC

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 158/2014

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 18.058, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 18.063, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 18.131, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.181, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.182, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.183, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.184, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.185, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.186, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.187, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.188, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.189, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 -DENTAWB LABORATORIO COM. DE MATERIAIS ODONTOLOGICO LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017 - INAMIC LINE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 -NCK COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 -AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL EIRELI EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 -INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 -CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 -INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 -ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2016 -ATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016 -PH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2016 -M CERT COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2016 -FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2016 -BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2016 -HESAL PLÁSTICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2016 -RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 271/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 273/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 274/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 277/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 279/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2016OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONT. LTDA ME

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 263/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 264/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA N.º 141/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2017

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 120-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO N.º 129-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO N.º 130-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO N.º 131-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2017SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-24/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS Nº 074/2016 SMS

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 074/2017
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 165/2017
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 166/2017
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2013
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 152/2017

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA MODERNA J & C LTDA

Portaria

• PORTARIA Nº 1410/2017
• PORTARIA Nº 1411/2017
• PORTARIA Nº 1421/2017
• PORTARIA Nº 1435/2017
• PORTARIA Nº 1438/2017
• PORTARIA Nº 1442/2017
• PORTARIA Nº 1443/2017
• PORTARIA Nº 1473/2017
• PORTARIA Nº 1474/2017
• PORTARIA N.º 1.475/2017
• PORTARIA N.º 1.476/2017
• PORTARIA N.º 1.477/2017
• PORTARIA N.º 1.478/2017
• PORTARIA N.º 1.479/2017
• PORTARIA N.º 1.480/2017
• PORTARIA N.º 1.481/2017
• PORTARIA Nº. 159, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 161, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 162, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 163, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 164, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 165, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 166, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PORTARIA Nº. 031/2017
• ERRATA PORTARIA Nº. 030/2017

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 18.146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 18.167, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

LEI

• LEI Nº 2.179, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 -ALPHARAD COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 -CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME- FSVC-
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 -DROGAFONTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017 -UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 -J.C.P DA SILVA-COMERCIAL DESKAT -ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 -TECNOVIDA COMERCIAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097.2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 272/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 276/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 267/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 266/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 228/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 213/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 141/2017-RETIFICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 057/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-25/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO -CONTRATO 046/2017 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-33/2017

Termo

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2014

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED - PORTARIA Nº 27/2017
• PORTARIA Nº 028/2017
• PORTARIA Nº 029/2017
• PORTARIA Nº 032/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED - PORTARIA Nº 28/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.176, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.177, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.179, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.  

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