Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 063/2016 – SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.003/2017

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - JARI – REUNIÃO 20/02/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2017

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 02/2017

Portaria

• PORTARIA 008/2017
• PORTARIA Nº. 005/2017
• PORTARIA Nº. 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
• PORTARIA Nº 003/2017
• PORTARIA Nº 004/2017
• PORTARIA Nº 006/2017

LEI

• LEI Nº 2.119, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Decreto

• DECRETO Nº 2071/2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 - FSVC-1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 065/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 066/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 068/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 069/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 070/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 071/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 072/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 073/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 074/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 075/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 076/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 067/2017

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-28/2017

Outros

• RESULTADO DE RECURSO – JARI – REUNIÃO DE 08/02/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2017
• PORTARIA Nº 005/2017
• PORTARIA Nº 006/2017
• PORTARIA Nº 221/2017
• PORTARIA Nº 222/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.714, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.717, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.718, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.719 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 244/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 248/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.149/16 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 /2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 051/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 059/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 061/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 062/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 056/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 220/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 015/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO-FSVC Nº. 001/2017

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 02/2017

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 17.693, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.712, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.713, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 245/2016 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 246/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/ 2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/ 2016 -3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/ 2016 -3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2016 -3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2017
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2017

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2017
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2017-FSVC

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 – 9ª CONVOCAÇÕES
• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.703, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.711, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2016

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-23/2017

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44.141/2014
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 39.199/2014

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 213 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.686, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.692, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.693, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.694, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.695, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.702, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.605, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.689, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.691, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.696, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.697, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.698, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.699, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.700, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.701, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.704, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.705, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.706, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.707, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.708, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.709, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.710, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

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