Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2016- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 274/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 271/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 273/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2016 - 2ªPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 213/16 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 228/16 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230/16 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 78/2016 -3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 / 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº068/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº066/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº069/2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009 -24/2017
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 015-24/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 042-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

Edital

• EDITAL Nº 001/2017 - SEFIN - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA PORTARIA 07/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA DA PORTARIA 09/2017

Decreto

• DECRETO N.º 17.800, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2016 - FSVC-1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2016 - FSVC-1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 098/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2017 SMS PROCESSO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 025/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 026/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 027/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 028/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 029/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 030/2017-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2017-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2017 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2017 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 057/2017 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2017 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-28/2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.426/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.417/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.427/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.437/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.412/2011
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.080/2012

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 28/03/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRÊMIO AVANÇAR COM MÉRITO

Resolução

• RESOLUÇÃO-FSVC Nº. 002/2017
• RESOLUÇÃO-FSVC Nº. 003/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 016, DE 16 DE MARÇO DE 2017
• PORTARIA N.º 025/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 026/2017-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 17.777, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.778, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.779, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.780, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.781, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.783, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.784, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.786, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.787, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.789, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.790, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.792, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.793, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.791, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Responsabilidade Fiscal

• DECRETO N.º 17.788, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 042/2015

Outros

• COMUNICADO DE INABILITAÇÃO PARA AS EMPRESAS CREDENCIADAS NA CHAMADA PÚBLICA 001/2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 08/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 02/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 04/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 05/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2017-FSVC

Prestação de Contas

• EDITAL N.º 001/2017
• EDITAL N.º 002/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 014, DE 15 DE MARÇO DE 2017
• PORTARIA N.º 390/2017
• PORTARIA N.º 391/2017
• PORTARIA N.º 392/2017
• PORTARIA Nº 356/2017
• PORTARIA Nº 357/2017
• PORTARIA Nº 358/2017
• PORTARIA Nº 363/2017
• PORTARIA Nº 364/2017

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.769, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.770, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.772, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.773, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.776, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 -4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 39/ 2016 -4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87 /2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 88/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/ 2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/ 2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168/ 2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 266/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 267/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 272/2016 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 276/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 064/2016- SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2017

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2017-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2016-FSVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 05/2017

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 376/2017

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 10/2017
• PORTARIA N.º 379/2017
• PORTARIA N.º 380/2017
• PORTARIA N.º 381/2017
• PORTARIA N.º 382/2017
• PORTARIA N.º 383/2017
• PORTARIA N.º 384/2017
• PORTARIA N.º 385/2017
• PORTARIA N.º 386/2017
• PORTARIA N.º 387/2017
• PORTARIA Nº. 388/2017
• PORTARIA Nº. 389/2017
• PORTARIA 017/2017
• PORTARIA 018/2017
• PORTARIA 020/2017
• PORTARIA 022/2017
• PORTARIA 023/2017
• PORTARIA 024/2017
• PORTARIA 025/2017
• PORTARIA 026/2017
• PORTARIA 019/2017
• PORTARIA 021/2017
• PORTARIA 027/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 07/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 08/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 09/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 11/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 12/2017
• PORTARIA-FSVC N.º 019/2017-FSVC
• PORTARIA-FSVC Nº. 021/2017-FSVC
• PORTARIA-FSVC Nº. 023/2017-FSVC
• PORTARIA-FSVC Nº. 024/2017-FSVC
• PORTARIA-FSVC Nº. 022/2017-FSVC

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Registro de Preços

• REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 RETIFICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2016SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258 / 2016-SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/ 2016-SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº063/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº060/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-Nº 022/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -Nº 027/2016-FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 011/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 012/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2017 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2017 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2017-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2016-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 366/2017
• PORTARIA N.º 367/2017
• PORTARIA N.º 368/2017
• PORTARIA N.º 369/2017
• PORTARIA N.º 370/2017
• PORTARIA N.º 371/2017
• PORTARIA Nº. 372/2017
• PORTARIA Nº. 373/2017
• PORTARIA Nº. 374/2017
• PORTARIA Nº. 375/2017
• PORTARIA Nº. 376/2017
• PORTARIA Nº 377/2017
• PORTARIA Nº 378/2017

Decreto

• DECRETO N.º 17.775, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

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