Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/ 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº275 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2017

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA 007/2017-SMS
• CHAMADA PÚBLICA 008/2017-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-28/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-35/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-25/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-25/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-35/2017
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 403-28/2013

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 137/2017

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI (LOTE 2) - 20/06/2017
• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 29/08/2017
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 12/09/2017
• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 13/09/2017
• TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA

Portaria

• PORTARIA Nº 1384/2017
• PORTARIA Nº 1385/2017
• PORTARIA Nº 1386/2017
• PORTARIA Nº 1387/2017
• PORTARIA Nº 1388/2017
• PORTARIA Nº 1389/2017
• PORTARIA Nº 1390/2017
• PORTARIA Nº 1391/2017
• PORTARIA Nº 1392/2017
• PORTARIA N.º 1.378/2017
• PORTARIA N.º 1.379/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.142, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017 - FSVC-INSTRUMENTAL SAO JORGE

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 225/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 226/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 227/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 228/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 229/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 230/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 231/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 232/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 233/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 040/2017 - SMS

Pregão Presencial

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 057/2017-FSVC

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA 003/2017-SMS
• CHAMADA PÚBLICA 004/2017-SMS
• CHAMADA PÚBLICA 005/2017-SMS
• CHAMADA PÚBLICA 006/2017-SMS

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003/2017 REPUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - APÓS RETIFICAÇÃO

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 588/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2017 -MEIRA MOURA BACELAR LTDA-ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2017-UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2017-ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS -FSVC

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 082/2016
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 037/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 066/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 077/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 097/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 129/2017

Notificação

• OFÍCIO Nº. 43/2017 – CPP

Portaria

• PORTARIA Nº 1358/2017
• PORTARIA Nº 1359/2017
• PORTARIA Nº 1360/2017
• PORTARIA Nº 1361/2017
• PORTARIA Nº 1362/2017
• PORTARIA Nº. 151, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 152, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 153, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 154, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 155, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 18.115, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.139, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.140, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.145, 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.147, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.148, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.149, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.150, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.151, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.152, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2016 - LEANDRO SANTOS DA SILVA ODONTOLOGICOS - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2016 -GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 -DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 -MEIRA MOURA BACELAR LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2016 -ENOCK SOUZA DO AMARAL E CIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016 - DROGAFONTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2016 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2016 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2017 - FSVC-MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 009/2017-OPUS BIOMÉDICA COMÉRCIO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2017
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP 048/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 054/2017

Concorrência

• 4ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 028/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº. 0195/2015 -DIAMED LATINO-AMÉRICA S/A.-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0150/2016-PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2017-BRASCOM DO NORDESTE-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2017-CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2017-ALERE S/A-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2017-COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2017-BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2017-NATAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2017-CORAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 117/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 113/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 112/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.351/2017
• PORTARIA N.º 1.352/2017
• PORTARIA N.º 1.353/2017
• PORTARIA N.º 1.354/2017
• PORTARIA N.º 1.355/2017
• PORTARIA N.º 1.356/2017
• PORTARIA N.º 1.363/2017
• PORTARIA N.º 1.364/2017
• PORTARIA N.º 1.365/2017
• PORTARIA N.º 1.366/2017
• PORTARIA N.º 1.367/2017
• PORTARIA N.º 1.375/2017
• PORTARIA N.º 1.376/2017
• PORTARIA N º 1.377/2017
• PORTARIA Nº 1289/2017
• PORTARIA Nº 1298/2017
• PORTARIA Nº 1299/2017
• PORTARIA Nº 1300/2017
• PORTARIA Nº 1301/2017
• PORTARIA Nº 1302/2017
• PORTARIA Nº 1303/2017
• PORTARIA Nº 1304/2017
• PORTARIA Nº 1305/2017
• PORTARIA Nº 1306/2017
• PORTARIA Nº 1307/2017
• PORTARIA Nº 1308/2017
• PORTARIA Nº 1309/2017
• PORTARIA Nº 1310/2017
• PORTARIA Nº 1311/2017
• PORTARIA Nº 1312/2017
• PORTARIA Nº 1313/2017
• PORTARIA Nº 1314/2017
• PORTARIA Nº 1315/2017
• PORTARIA Nº 1316/2017
• PORTARIA Nº 1317/2017
• PORTARIA Nº 1318/2017
• PORTARIA Nº 1319/2017
• PORTARIA Nº 1320/2017
• PORTARIA Nº 1321/2017
• PORTARIA Nº 1322/2017
• PORTARIA Nº 1323/2017
• PORTARIA Nº 1324/2017
• PORTARIA Nº 1325/2017
• PORTARIA Nº 1326/2017
• PORTARIA Nº 1327/2017
• PORTARIA Nº 1328/2017
• PORTARIA Nº 1329/2017
• PORTARIA Nº 1330/2017
• PORTARIA Nº 1331/2017
• PORTARIA Nº 1332/2017
• PORTARIA Nº 1333/2017
• PORTARIA Nº 1345/2017
• PORTARIA Nº 1346/2017
• PORTARIA Nº 1347/2017
• PORTARIA Nº 1348/2017
• PORTARIA Nº 1368/2017
• PORTARIA Nº 1369/2017
• PORTARIA Nº 1370/2017
• PORTARIA Nº 1371/2017
• PORTARIA Nº 1372/2017
• PORTARIA Nº 1373/2017
• PORTARIA Nº 1.374/2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017 -ELETRO TERRÍVEL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2017 -MRG PASCUALINI E CIA LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017 -TARGET TECNOLOGIA INFORMATICA EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2017 -FABRICIO SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017 -DANRO PAPELARIA INFORMATICA E PRESENTES LTDA - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2017 -RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017 - KIENTRO BRASIL LTDA - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 256/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 258/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017 -HOSPITALAV DO BRASIL LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2017 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2017 - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2017 -EDLLUS LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2017

Pregão Presencial

• PARECER JURÍDICO PREGÃO P. 003/2017
• PREGÃO P. 003/2017 - NULIDADE

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114-24/2017

Termo Aditivo

• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-35/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-28/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109-24/2015

Portaria

• PORTARIA N° 026/2017
• PORTARIA Nº 027/2017
• PORTARIA 150/2017

LEI

• LEI Nº 2.168, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2. 169, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2. 170, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2. 171, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2. 172, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2. 173, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2. 174, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

Decreto

• DECRETO N.º 18.132 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.133, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.134 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.135, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.136, 11 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.137, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.  
• DECRETO Nº 18.138, 11 DE SETEMBRO DE 2017.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 224/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 140/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2017 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017
• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017 SMS

Convite

• AVISO DA CARTA-CONVITE 002/2017 REPUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 036/2017 – SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 029/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-24/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED - PORTARIA Nº 25/2017
• PORTARIA Nº 1334/2017
• PORTARIA Nº 1335/2017
• PORTARIA Nº 1336/2017
• PORTARIA Nº 1337/2017
• PORTARIA Nº 1338/2017
• PORTARIA Nº 1339/2017
• PORTARIA Nº 1340/2017
• PORTARIA Nº 1341/2017
• PORTARIA Nº 1342/2017
• PORTARIA Nº 1343/2017
• PORTARIA Nº 1344/2017

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 17.968, DE 05 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.129, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.130, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.131, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.128. DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

LEI

• LEI Nº 2.166, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.167, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2. 175, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2. 176, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2. 177, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

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