Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 - DROGAFONTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPITALARES S.A- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017 TBRT-ITIKAWA AUDITORES INDEPENDENTES-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017 BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. SOC. LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 INCPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017 FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.054/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 176/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 177/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 178/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 179/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 180/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 181/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 183/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 184/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 182/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 185/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 186/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 187/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 007/2018

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018

Concorrência

• ESCLARECIMENTOS Nº 02 SOBRE O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO.N.º 0211/2017 NUTRIRCOMSAUDE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA -FSVC
• RESUMO DE CONTRATO N.º 0210/2017 SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2018 MÓVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2018 TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0239/2017 KIENTRO BRASIL LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-30/2018

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2014

Termo

• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 178/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 038/2018
• INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 133/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 795/2018
• PORTARIA 059/2018
• PORTARIA Nº 006/2018 - REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 18.579, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.580, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.581, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO Nº 18.582, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO Nº 18.583, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.584, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DA 2ª RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 140/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 006/2018

Pregão Presencial

• JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LLCITATÓRIO Nº 003/2018 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 007/2018 - CMVC

Concorrência

• REPUBLICAÇÃO DA 20ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Termo de Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 003/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2018 CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.- FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2018 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2018 - CMVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-35/2017

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 03475/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 058, DE 13 DE ABRIL DE 2018

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 163/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 164/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 165/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 166/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 167/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 168/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 169/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 170/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 171/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 172/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 173/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 174/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 175/2018 SMS
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2018 – SRP

Concorrência

• 20ª ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• RELATÓRIO FINAL DA CONCORRÊNCIA 001/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2018 - SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 117/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 118/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2018
• PORTARIA Nº. 054, DE 13 DE ABRIL DE 2018
• PORTARIA Nº. 055, DE 13 DE ABRIL DE 2018
• PORTARIA Nº. 056, DE 13 DE ABRIL DE 2018
• PORTARIA Nº. 057, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO - EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2018
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 033/2018- SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018

Concorrência

• ESCLARECIMENTOS Nº 01 SOBRE O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 062/2017 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2018-ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2018-MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME.-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2014 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Portaria

• PORTARIA Nº. 008/2018 - CMVC
• PORTARIA Nº. 053, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.575, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.576, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.577, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.578, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017-STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA EPP-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 ALPHARAD COM. IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. EIRELI-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 CORDEIRO CARAPIÁ COM. DE PROD. HOSP. LTDA ME-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 MATTOS OLIVEIRA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 MATTOS OLIVEIRA COM. DE MED. LTDA ME-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 SIDERAL ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA ME-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017 ELIANA SANTOS ALVES ME-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA ME-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 SIDERAL ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA ME -FSVC

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2018

Pregão Presencial

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL 006/18 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGAO ELETRONICO SRP Nº 017/2018-FSVC

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 218/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2018 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2018 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2017 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2015 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2014 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 081/2016

Edital

• LOCAIS DE PROVA

Portaria

• PORTARIA Nº. 050, DE 12 DE ABRIL DE 2018
• PORTARIA N.º 765/2018
• PORTARIA N.º 766/2018
• PORTARIA N.º 767/2018
• PORTARIA Nº. 051, DE 12 DE ABRIL DE 2018
• PORTARIA N.º 768/2018
• PORTARIA N.º 769/2018
• PORTARIA 052/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.569, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.570, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.571 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO Nº 18.572, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.573, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO Nº 18.574, DE 16 DE ABRIL DE 2018.1

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