Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 QUIMICA JVC LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS - ME - FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2018 - FSVC

Chamada Pública

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2018

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 180/2017

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 15/06/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-31/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 099, DE 11 DE JUNHO DE 2018
• PORTARIA Nº 1184/2018
• PORTARIA Nº 1185/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.699, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.703, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.706, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.707, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.708, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.709, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.710, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.711, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.712, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2018

Concurso Público

• EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2013

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº063/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº066/2017 SMS

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018-PE SRP N°. 20170015/SSPDS

Dispensa

• 2ª RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2018
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REVOGA O PROCESSO N.º 20.596/2018, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 259/2018-SM8

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2018 II CONV. - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2018 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 027/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0102/2018-SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2018SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-28/2018
• CONTRATO 052-24/2018
• CONTRATO 046-24/2018
• CONTRATO 047-24/2018
• CONTRATO 053-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-31/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-31/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-25/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 004-35/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-35/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-35/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-35/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-20/2016 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ELIZABETH LILIAN FLORES CORREIA.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0253/2017 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DO TIPO DIVERSOS-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 066/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 082/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 031/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 032/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 063/2014

Portaria

• PORTARIA Nº. 098, DE 11 DE JUNHO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.172/2018
• PORTARIA N.º 1.173/2018
• PORTARIA N.º 1.174/2018
• PORTARIA N.º 1.175/2018
• PORTARIA N.º 1.176/2018
• PORTARIA N.º 1.177/2018
• PORTARIA N.º 1.178/2018
• PORTARIA N.º 1.179/2018
• PORTARIA N.º 1.180/2018
• PORTARIA N.º 1.181/2018
• PORTARIA N.º 1.182/2018

Edital

• RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02/2018
• RESOLUÇÃO Nº 03/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.698, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.701, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.702, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.704, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.705, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018 -VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2017 POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2017 SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2017 FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2017 UNIT - INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 MEDICICOR COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2017 MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2017 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 INJEX INDUSTRIAS CIRÚGICAS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2017 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2017 MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017 CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2017 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 BIODIAG DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017 RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017 GAUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2017 EMPÓRIO MÓVEIS CORPORATIVOS EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2017 AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2017 AGUIA COMERCIAL EIRELI – EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017 A3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2017 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2017 MRG PASCUALINI E CIA LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017 TARGET TECNOLOGIA INFORMATICA EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2017 JOAO PAULO DE AQUINO ROCHA 07361435645 - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2017 INFOSHOP - COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMATICA EIRELI – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2017 FABRICIO SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017 DANRO PAPELARIA INFORMATICA E PRESENTES LTDA - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2017 EDLLUS LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 J.C.P DA SILVA-COMERCIAL DESKAT -ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 DROGAFONTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 261/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 262/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 263/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 264/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 265/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 266/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 267/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 268/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 269/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 270/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 271/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 272/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 273/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2018
• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2018

Chamada Pública

• ATA DA COMPLEMENTAR A REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2018 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2018 – SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2018 DROGAFONTE LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.-FSVC

Edital

• EDITAL COREME Nº 01/2018 –– ELEIÇÃO PARA COORDENADOR E VICE-COORDENADOR

Portaria

• PORTARIA Nº. 097, DE 11 DE JUNHO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.171/2018
• PORTARIA 028/2018 – GAB/ SMS

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2018

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2018 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-30/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-28/2018

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 1156/2018
• PORTARIA Nº 1157/2018
• PORTARIA Nº 1158/2018
• PORTARIA Nº 1159/2018
• PORTARIA Nº 1160/2018
• PORTARIA Nº 1161/2018
• PORTARIA Nº 1162/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.696, DE 15 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.697, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/ 2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 027/2018- FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO PE 044-2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 237/2017 PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO-FSVC

Termo de Julgamento

• TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 094/2017
• TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 001/2017
• TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 077/2017
• TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 003/2018
• TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 002/2018
• TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 092/2017
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2015
• TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 102/2016

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 223/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 175/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 123/2016

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2018 - RESULTADO DA ENTREVISTA E PROVA DE TITULOS ANEXOS III E IV

Portaria

• PORTARIA Nº 1155/2018
• PORTARIA Nº 004, DE 11 DE JUNHO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.130/2018
• PORTARIA N.º 1.131/2018
• PORTARIA N.º 1.132/2018
• PORTARIA N.º 1.142/2018

LEI

• LEI Nº 2.234 DE 13 DE JUNHO DE 2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.686, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.687, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.688, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.689, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.690, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.691, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.692, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.693, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.694, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.695, DE 14 DE JUNHO DE 2018.

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