Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 162/2018SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2018

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 093/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 001/2018

Contrato

• CONTRATO 019-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-34/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2018 THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2018 ROCHA COMÉRCIO LTDA-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2018 DROGAFONTE LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-35/2018

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 002/2018 - DANRO PAPELARIA, INFORMATICA E PRESENTES LTDA - ME

Edital

• QUINTA CONVOCAÇÃO
• RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 001/2018 -FSVC
• RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 001/2018-FSVC

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2017 -BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2017 -WF TECNOLOGIA CIENTIFICA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 -ERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 -HESAL PLÁSTICOS LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 -NCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017 -ELIANA SANTOS ALVES ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018 -S.B. DA SILVA BARROS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL161/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 156/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL157/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL158/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL159/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL160/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA. -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2018 DROGAFONTE LTDA. -FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 222/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 135/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 753/2018
• PORTARIA Nº 763/2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.187/2017
• DECRETO N.º 18.550, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.551, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.552, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.553, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.554, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.555, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.556, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.557, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.558, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.559, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.560, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.561, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.562, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.563, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.564, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.565, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.566, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.567, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.568, DE 12 DE ABRIL DE 2018.

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Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2018

Concorrência

• AVISO DE REPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018
• AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 068/2017 - SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 099/2017

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 522/2018
• PORTARIA N.º 738/2018
• PORTARIA N.º 739/2018
• PORTARIA N.º 740/2018
• PORTARIA N.º 741/2018
• PORTARIA N.º 742/2018
• PORTARIA N.º 743/2018
• PORTARIA N.º 744/2018
• PORTARIA N.º 745/2018
• PORTARIA Nº 750/2018
• PORTARIA Nº 751/2018
• PORTARIA Nº 752/2018
• PORTARIA Nº 754/2018
• PORTARIA Nº 755/2018
• PORTARIA Nº 756/2018
• PORTARIA Nº 757/2018
• PORTARIA Nº 758/2018
• PORTARIA Nº 759/2018
• PORTARIA Nº 760/2018
• PORTARIA Nº. 048, DE 10 DE ABRIL DE 2018
• PORTARIA Nº. 049, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PROJOVEM URBANO

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2018-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2018

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 08/2018 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 019/2018-FSVC

Contrato

• CONTRATO 034-24/2018
• CONTRATO 034-24/2018

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 28/03/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 06/04/2018

Outros

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 01/03/2018 ATÉ 31/03/2018

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Portaria

• PORTARIA 021/2018 – GAB/ SMS

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.518/2018
• DECRETO N.º 18.549, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

LEI

• LEI Nº 2.218, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
• LEI Nº 2.219, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 146/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 147/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 148/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 149/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 150/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 151/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 152/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 153/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 154/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 155/2018 SMS

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017

Pregão Presencial

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 010/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2018-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2018 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011/2018 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2018 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2018 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2018 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024/2018 - SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2018-NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-25/2018

Portaria

• PORTARIA 012/2018-ALTERA A PORTARIA Nº. 064/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - FSVC
• PORTARIA N.º 729/2018
• PORTARIA N.º 733/2018
• PORTARIA N.º 736/2018
• PORTARIA N.º 737/2018
• PORTARIA Nº 519/2018
• PORTARIA Nº523/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.543, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.544, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.545, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.546, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.547, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.548, DE 09 DE ABRIL DE 2018.

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