Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 -ALCANTARA FERNANDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2017 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº054/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº060/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº055/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº058/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº050/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº051/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº057/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062/2017 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2018

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2018-ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2018-CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2017 SMS
• 1º TERMO ADITIVO ATA 105/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0185/2017 PARA FORNECIMENTO DE EPI´S E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-35/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2018

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 830598

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2018 - EMURC

Outros

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN – EPP.
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - DROGARIA BRASIL LTDA.
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - CIRÚRGICA MENEZES LTDA - EPP.
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - R.M.C. COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ORTOPÉDICO LTDA - ME.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA CONTRATO Nº 088/2018-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2018
• PORTARIA N.º 1.107/2018
• PORTARIA N.º 1.108/2018
• PORTARIA N.º 1.109/2018
• PORTARIA N.º 1.110/2018
• PORTARIA N.º 1.111/2018
• PORTARIA N.º 1.112/2018
• PORTARIA N.º 1.113/2018
• PORTARIA Nº 002/2018
• PORTARIA Nº 003/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2018 - 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2018 - 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2018 - 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2018 - 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2018 - 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/ 2018 - 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/ 2018 - 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 / 2018

Dispensa

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 255/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 045/2018- SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 030/2018-FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01 REF. CONTRATO Nº 065-25.2017 - NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - 1
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02 REF. CONTRATO Nº 065-25.2017 - NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-25/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2018 - EMURC
• PORTARIA 013/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 095, DE 30 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA Nº. 096, DE 30 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA Nº 1.120/2018

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.679, DE 05 DE JUNHO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 119/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 247/2018 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 010/2018 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 011/2018 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 012/2018 - EMURC
• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 248/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 249/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 250/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 251/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 252/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 253/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 254/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 255/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2018

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 045/2018-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2018

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018 - FSVC, VISANDO ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2018-PRIME INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1031/2018
• PORTARIA Nº 1032/2018
• PORTARIA Nº 1040/2018
• PORTARIA Nº 1041/2018
• PORTARIA N.º 1.029/2018
• PORTARIA N.º 1.033/2018
• PORTARIA N.º 1.034/2018
• PORTARIA N.º 1.035/2018
• PORTARIA N.º 1.036/2018
• PORTARIA N.º 1.037/2018
• PORTARIA N.º 1.038/2018
• PORTARIA N.º 1.039/2018
• PORTARIA Nº 997/2018
• PORTARIA Nº 998/2018
• PORTARIA Nº 999/2018
• PORTARIA Nº 1030/2018
• PORTARIA Nº 1042/2018

Edital

• GABARITO PARCIAL EDITAL N 002/2018
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2018
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2018
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.675, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.676, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.677, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.678, DE 04 DE JUNHO DE 2018.

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Decreto

• DECRETO N.º 18.674, DE 01 DE JUNHO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2018-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2018
• ESCLARECIMENTOS Nº 01 SOBRE O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2018

Concorrência

• AVISO DE REPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-28/2018

Outros

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50.972/2013

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 177/2017

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2018 - D- HOSP -DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
• NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE MULTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50.972/2013

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018 - REPUBLICAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 251.384/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 1.008/2018
• PORTARIA N.º 1.009/2018
• PORTARIA N.º 1.010/2018
• PORTARIA N.º 1.011/2018
• PORTARIA N.º 1.012/2018
• PORTARIA N.º 1.013/2018
• PORTARIA N.º 1.014/2018
• PORTARIA N.º 1.015/2018
• PORTARIA N.º 1.016/2018
• PORTARIA N.º 1.017/2018
• PORTARIA N.º 1.018/2018
• PORTARIA N.º 1.019/2018
• PORTARIA N.º 1.020/2018
• PORTARIA N.º 1.021/2018
• PORTARIA N.º 1.022/2018
• PORTARIA N.º 1.023/2018
• PORTARIA N.º 1.024/2018
• PORTARIA N.º 1.025/2018
• PORTARIA N.º 1.026/2018
• PORTARIA N.º 1.027/2018
• PORTARIA N.º 1.028/2018

LEI

• LEI Nº 2.223, DE 30 DE MAIO DE 2018.
• LEI Nº 2.224, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Decreto

• DECRETO Nº 18.673, DE 30 DE MAIO DE 2018.

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