Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018 FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018-FSVC

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 035/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 038/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 039/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 040/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 041/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 043/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 044/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 045/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 046/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 047/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 048/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 049/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 051/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 036/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 042/2018
• REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - PROCESSO Nº 050/2018
• DISPENSA DA LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 052/2018
• DISPENSA DA LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 053/2018
• DISPENSA DA LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 054/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2018-S.B DA SILVA BARROS EIRELI.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2018 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2018 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 18.634, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018
• EDITAL N 002/2018

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 215/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 216/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 217/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 218/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 219/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 220/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 221/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 222/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 223/2018 SMS
• TA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2018-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0230/2017INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI-EPP-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-25/2017

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMVC
• AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 038/2018 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2018

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2018

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 048-25/2017

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-22/2018

Portaria

• PORTARIA N° 001/2018
• PORTARIA Nº 09/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 18.627, DE 11 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.628, DE 11 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.629, DE 11 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.630, DE 11 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.631, DE 11 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.632, DE 11 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.633, DE 11 DE MAIO DE 2018.

Edital

• EDITAL Nº 0001/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017-PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 066/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2017-PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 071/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 064/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2017 - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 073/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2017-PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 073/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2017- PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 075/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2017-PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 047/2017-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2018*
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 025-2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2018-FSVC

Pregão Presencial

• II CONVOCAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2018- FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2018 CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-25/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 072/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 076/2017

Relatório

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 009/2017 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PORTARIA 024/2018 – GAB/ SMS

Portaria

• ANEXO DA PORTARIA 023/2018 GAB/SMS, PUBLICADA NO DOM DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018
• PORTARIA N.º 848/2018
• PORTARIA Nº. 077, DE 07 DE MAIO DE 2018

Edital

• EDITAL DE SELECAO Nº 04/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 121/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL211/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 212/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 213/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 214/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2018
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2018

Chamada Pública

• AVISO DO ADITAMENTO DO EDITAL - CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018
• AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2018-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2018-DROGAFONTE LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2018-GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA-ME.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-22/2018
• CONTRATO 032-24/218
• CONTRATO 040-24/218

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-27/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096-24/2017

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 065/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 018/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 043/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 137/2016

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 07/05/2018

LEI

• LEI Nº 2.221, DE 07 DE MAIO DE 2018.

Edital

• ERRATA 01 - EDITAL 02/2018
• EDITAL Nº 001/2018
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.625/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2018-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2018

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 09/2018 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 10/2018 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 11/2018 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 12/2018 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2018 VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 024-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 025-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 026-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 075, DE 04 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA Nº. 076, DE 04 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA 014/2018-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2017
• INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 026/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.625, DE 08 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.626, DE 08 DE MAIO DE 2018.

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