Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 125/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• 2ª RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2018 - EMURC

Outros

• FICHA DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2018/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 1826/2018
• PORTARIA Nº 1827/2018
• PORTARIA Nº 1828/2018
• PORTARIA Nº 009, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
• PORTARIA SEMDES Nº 007, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
• PORTARIA Nº19/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA N. 010/2018 – DIPRE – EMURC

LEI

• LEI Nº 2.245, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.246, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Decreto

• 2ª ERRATA DO DECRETO Nº 18.913/2018
• DECRETO N.º 18.431, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.919, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.920, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2017 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2017 POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2017 SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2017 FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2017 UNIT - INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2017 AGUIA COMERCIAL EIRELI – EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 EQUIPAMENTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018 VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 QUIMICA JVC LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS - ME- FSVC

Pregão Eletrônico

• ATA COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRONICO – SRP 063/2018 – SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2018- REPUBLICAÇÃO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 046/2017
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 086/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2018 - MARTINS DISTRIBUIDORA E LOGISTICA EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2018 -PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-31/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-24/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 211, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 212, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.913/2018
• DECRETO N.º 18.914, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.915, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.916, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.917, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO 18.918 DE 24 SETEMBRO DE 2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 380/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 381/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 382/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 383/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 385/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 386/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 387/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 384/2018 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2018 QUARTA CONVOCAÇÃO

Atas

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO RDC ELETRÔNICO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2018-BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 21/09/2018 ATÉ 21/09/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 1.823/2018
• PORTARIA Nº 1.824/2018
• PORTARIA Nº. 1.825/2018
• PORTARIA Nº 1651/2018
• PORTARIA Nº 1670/2018
• PORTARIA Nº 1671/2018
• PORTARIA Nº 1672/2018
• PORTARIA Nº 1674/2018
• PORTARIA Nº 1675/2018
• PORTARIA Nº 1676/2018
• PORTARIA Nº 1677/2018
• PORTARIA Nº 1678/2018
• PORTARIA Nº 1679/2018
• PORTARIA Nº 1680/2018
• PORTARIA Nº 1681/2018
• PORTARIA Nº 1682/2018
• PORTARIA Nº 1683/2018
• PORTARIA Nº 1684/2018
• PORTARIA Nº 1685/2018
• PORTARIA Nº 1686/2018
• PORTARIA Nº 1687/2018
• PORTARIA Nº 1688/2018
• PORTARIA Nº 1689/2018
• PORTARIA Nº 1690/2018
• PORTARIA Nº 1691/2018
• PORTARIA Nº 1703/2018
• PORTARIA Nº 1704/2018
• PORTARIA Nº 1705/2018
• PORTARIA Nº 1706/2018
• PORTARIA Nº 1707/2018
• PORTARIA Nº 1708/2018
• PORTARIA Nº 1709/2018
• PORTARIA Nº 1710/2018
• PORTARIA Nº 1711/2018
• PORTARIA Nº 1712/2018
• PORTARIA Nº 1716/2018

Prestação de Contas

• EDITAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE 2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.900, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.901, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.902, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.903, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.904, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.905, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.906, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.907, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.908, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.909, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.910, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.911, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2018- FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2018 (REPUBLICAÇÃO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO)
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 077/2018

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - EPP.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 042/2018-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 045/2018-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-31/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-31/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-31/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• DROGARIA VINA’S LTDA - AV. ALÍRIO SALES, Nº 90
• COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SAÚDE LTDA - JARDIM GUANABARA, Nº 1900 – BLOCO LEBLON – APT. 102

Portaria

• PORTARIA N.º 1.807/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.912, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.913, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2017 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2017 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2018 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 014-20/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 374/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 375/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 376/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 377/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 379/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 378/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2018- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2018- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2018-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 076/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0201/2018-SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0212/2018-ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 092-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0202/2018-ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0214/2018-CLEARDET COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-35/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 210, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

LEI

• LEI Nº 2.242, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.243, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.241, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

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