Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2017 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2017 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2017 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2018 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2018 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2018 -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 308/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 309/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 310/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 311/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 312/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 313/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 314/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 315/2018 SMS

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 025/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2018-PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N° 088-29/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 072/2018

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN – EPP. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177.024/2018
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE ACORDO CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN-EPP - PROCESSO Nº. 177.149/2018

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 081/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 023/2018

Outros

• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21.829/2014 - CLINICA INTEGRADA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LTDA.- CIAPE
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21.834/2014 - JACIARA PEREIRA E SILVA - ME
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21.840/2014 - M. OLIVEIRA PRATES - ME
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 22.654/2014 - MANUEL SANTOS ÓTICA – ME
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44.249/2013 - PASTELARIA SULAVIT LTDA. - ME

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50.967/2013 - RM E RR DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE LTDA - ME

Portaria

• PORTARIA Nº 1549/2018
• PORTARIA Nº 1550/2018
• PORTARIA Nº 1551/2018
• PORTARIA Nº 1552/2018
• PORTARIA Nº 1553/2018
• PORTARIA Nº 1554/2018
• PORTARIA Nº 1555/2018
• PORTARIA N.º 1556/2018
• PORTARIA N.º 1557/2018
• PORTARIA N.º 1558/2018
• PORTARIA N.º 1559/2018
• PORTARIA N.º 1560 /2018
• PORTARIA N.º 004/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 073/2018- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2018-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2018
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2018
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 055/2018 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 066/2018

Concorrência

• AVISO DA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2017 APÓS ALTERAÇÕES

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2018-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 041/2018 - SMS

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-24/2013

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP) - PERÍODO: DE 03/08/2018 ATÉ 03/08/2018

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 015/2018

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº15/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA Nº 1492/2018
• PORTARIA Nº 1493/2018
• PORTARIA Nº 1494/2018
• PORTARIA Nº 1495/2018
• PORTARIA Nº 1496/2018
• PORTARIA Nº 1497/2018
• PORTARIA Nº 1498/2018
• PORTARIA Nº 1499/2018
• PORTARIA Nº 1500/2018
• PORTARIA Nº 1501/2018
• PORTARIA Nº 1502/2018
• PORTARIA Nº 1503/2018
• PORTARIA N.º 1.456/2018
• PORTARIA N.º 1.457/2018
• PORTARIA Nº 1504/2018
• PORTARIA N.º 1.458/2018
• PORTARIA N.º 1.490/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.800, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.801, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.802, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2017- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 307/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 306/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 305/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 304/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 303/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2018 – SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 065/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 013/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 016/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 017/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 040/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2018 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2018 MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2018-ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA ME.-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 080-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 112-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 101-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078-24/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 117-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 130-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 143-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 145-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 103-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 105-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-24/2013

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-24/2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – ME-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 1.431/2018
• PORTARIA N.º 1.432/2018
• PORTARIA N.º 1.433/2018
• PORTARIA N.º 1.434/2018
• PORTARIA N.º 1.435/2018
• PORTARIA N.º 1.436/2018
• PORTARIA N.º 1.437/2018
• PORTARIA N.º 1.438/2018
• PORTARIA N.º 1.439/2018
• PORTARIA N.º 1.440/2018
• PORTARIA N.º 1.441/2018
• PORTARIA N.º 1.446/2018
• PORTARIA N.º 1.447/2018
• PORTARIA N.º 1.448/2018
• PORTARIA N.º 1.449/2018
• PORTARIA N.º 1.450/2018
• PORTARIA N.º 1.451/2018
• PORTARIA N.º 1.459/2018
• PORTARIA N.º 1.460/2018
• PORTARIA N.º 1.461/2018
• PORTARIA N.º 1.462/2018
• PORTARIA N.º 1.463/2018
• PORTARIA N.º 1.464/2018
• PORTARIA N.º 1.465/2018
• PORTARIA N.º 1.466/2018
• PORTARIA N.º 1.467/2018
• PORTARIA N.º 1.468/2018
• PORTARIA N.º 1.469/2018
• PORTARIA N.º 1.470/2018
• PORTARIA N.º 1.471/2018
• PORTARIA N.º 1.472/2018
• PORTARIA N.º 1.473/2018
• PORTARIA N.º 1.474/2018
• PORTARIA N.º 1.475/2018
• PORTARIA N.º 1.476/2018
• PORTARIA N.º 1.477/2018
• PORTARIA N.º 1.478/2018
• PORTARIA N.º 1.479/2018
• PORTARIA N.º 1.480/2018
• PORTARIA N.º 1.481/2018
• PORTARIA N.º 1.482/2018
• PORTARIA N.º 1.483/2018
• PORTARIA N.º 1.484/2018
• PORTARIA N.º 1.485/2018
• PORTARIA N.º 1.486/2018
• PORTARIA N.º 1.487/2018
• PORTARIA N.º 1.488/2018
• PORTARIA Nº. 168, DE 31 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 169, DE 31 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 170, DE 31 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 171, DE 31 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 172, DE 31 DE JULHO DE 2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.789/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.790/2018.
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.796/2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 034/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2017 SMS

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 25/2018

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 053/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2018 BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2018 QUÍMICA JVC LTDA-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2018 CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2018-ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA-ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-33/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-25/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA 167/2018
• PORTARIA 035/2018 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO N.º 18.783, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.784, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.785, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.786, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.787, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.788, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.789, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.790, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.791, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.792, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.793, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.794, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.795, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.796, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.797, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.798, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.799, DE 31 DE JULHO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 034/2017--FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017 MEDCITY PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2017 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2017 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA-ME- FSVC
• RETIFICAÇÃO ATA SRP 092/2018

Termo de Encerramento

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 033/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 013/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 031/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017 -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 025/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 012/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 025/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 012/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 025/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 012/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 030/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 028/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 028/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 028/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 029/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 013/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 013/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 013/2017-FSVC

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 302/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 054/2018-SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO 003/2018
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO 003/2018- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.431/2018
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO 004/2018- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.439/2018
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO 004/2018- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.439/2018

Atas

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DL 043/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2018 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2018 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2017 - CMVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-28/2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA CONTRATO Nº 136/2018-INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI-EPP-FSVC

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN – EPP.

Decreto

• DECRETO Nº 18.779, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.780, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.781, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.882, DE 31 DE JULHO DE 2018.

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