Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 030/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 069/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 070/2018

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2010
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-24/2018
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 140-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-24/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0103-24/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 046/2018 - SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2018 - EMURC
• CONTRATO 069-24/2018
• CONTRATO 083-24/2018
• CONTRATO 080-24/2018
• CONTRATO 079-24/2018
• CONTRATO 081-24/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 182
• PORTARIA N.º 1.612/2018
• PORTARIA N.º 1.613/2018

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO 2 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº093/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº094/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2018-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO- ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2018- FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 068/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 034/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 152/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-33/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-33/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-33/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-33/2018

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FARMÁCIA SAÚDE LTDA
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - MJ NUNES TRANSPORTES LTDA ME

Portaria

• PORTARIA Nº. 181, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 180/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.834, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.836, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.837, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.838, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.882/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-27/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 029/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.409/2018

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-23/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 078-24/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP - PERÍODO: DE 17/08/2018 ATÉ 17/08/2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO-ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2018- FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 072/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 179, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.586/2018
• PORTARIA N.º 1.587/2018
• PORTARIA N.º 1.589/2018
• PORTARIA N.º 1.590/2018
• PORTARIA N.º 1.591/2018
• PORTARIA N.º 1.592/2018
• PORTARIA N.º 1.593/2018
• PORTARIA N.º 1.594/2018
• PORTARIA N.º 1.596/2018
• PORTARIA N.º 1.597/2018
• PORTARIA N.º 1.598/2018
• PORTARIA N.º 1.599/2018
• PORTARIA N.º 1.600/2018
• PORTARIA N.º 1.601/2018
• PORTARIA N.º 1.602/2018
• PORTARIA N.º 1.603/2018

Atas

• ATA DA COMISSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Decreto

• DECRETO N.º 18.816, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.818, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.819, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.820, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.821, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.822, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.823, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.824, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.825, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.826, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.827, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.828, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.829, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.830, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.831, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.832, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.833, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.835, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.812/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.813/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.814/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 DROGAFONTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 BH FARMA COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIREL- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 047/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 335/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 336/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 337/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 338/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 339/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 029/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 047/2018 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-28/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 004/2018 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BIÊNIO DE 2018 A 2020.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO COMDICA GESTÃO 2018-2020
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 105/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2018
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 181/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 17/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA N.º 005/2018

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 18.724/ 2018.
• ERRATA DECRETO N.º 18.811/ 2018.
• DECRETO Nº 18.815, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.817, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

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Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 051/2018 SMS - IMPUGNANTE: CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPP
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 051/2018 SMS - IMPUGNANTE: JS IND. E COM. DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA - EPP
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 057/2018-SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 055/2018 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2018 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 040/2018-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 072-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 076-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-28/2018

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0142-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 141-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-25/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016 - EMURC

Concorrência

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2017,

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - EPP

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1583 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1055 DE 04 DE JUNHO DE 2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1212 DE 25 DE JUNHO DE 201
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1240 DE 29 DE JUNHO DE 2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1251 DE 03 DE JULHO DE 2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1271 DE 03 DE JULHO DE 2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 190/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 026/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 031/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 177, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 178, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 1588/2018

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