Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 490/2018 SMS
• AVISO DE ADITAMENTO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 097-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 100-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 105-24/2018
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 228-24/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-24/2018

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
• TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E GRAFIKA IMPRESSÃO DE OUTDOOR LTDA.
• TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A EMURC.
• TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FARINHA MOLHADA I II E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - SMTC/2018

Concorrência

• REVOGA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 2.122/2018
• PORTARIA N.º 2.123/2018
• PORTARIA Nº. 246, DE 31 OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 247, DE 31 OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 248, DE 31 OUTUBRO DE 2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.985, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.989, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.990, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
• DECRETO N.º 18.991, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.992, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 479/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 480/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 481/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 482/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 483/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 484/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 485/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 486/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 487/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 488/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 489/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2018

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RDC 004-2018.
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO 004/2018- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.439/2018
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRÔNICO 003/2018
• AVISO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RDC 003-2018.

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2018
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 072/2018-RETIFICADO

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 064/2018 - SMS

Contrato

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2018 -DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA-ME-FSVC
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 006-20/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-25/2017

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 01/11/2018 ATÉ 01/11/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 04/2018
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 212/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 095/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 121/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 139/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 103/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 042/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 140/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 220/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 111/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 074/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 244, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 245, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 2.099/2018
• PORTARIA N.º 2.100/2018
• PORTARIA N.º 2.101/2018
• PORTARIA N.º 2.102/2018
• PORTARIA N.º 2.103/2018
• PORTARIA N.º 2.104/2018
• PORTARIA N.º 2.105/2018
• PORTARIA N.º 2.106/2018
• PORTARIA Nº 2109/2018
• PORTARIA Nº 2110/2018
• PORTARIA Nº 2111/2018
• PORTARIA Nº 2112/2018
• PORTARIA Nº 2113/2018
• PORTARIA Nº 2114/2018
• PORTARIA Nº 006/2018

LEI

• LEI Nº 2.264, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

Decreto

• DECRETO N.º 18.982, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.983, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
• DECRETO N.º 18.984, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.986, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.987, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.988, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.961/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.981/2018

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2018

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Dispensa

• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2018 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 057/2018 - SMS

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.371/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-35/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-35/2017

Convênio

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 002/2013 SMS

Edital

• EDITAL COREME Nº 02/2018 – ELEIÇÃO PARA SUPERVISORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 29/10/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 19/10/2018

Outros

• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Portaria

• PORTARIA Nº. 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 240, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 241, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 243, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
•   PORTARIA N.º 008/2018

Atos Oficiais

• MENSAGEM Nº 031/2018 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2018 (LEI CMVC Nº 1.192, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018).
• MENSAGEM Nº 032/2018 – VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018 (LEI CMVC Nº 1.206, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018).

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 INCPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. SOC. LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017 BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 DROGAFONTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018 DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018 ALFRS INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2018 - 2 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018 SISPACK MEDICAL LTDA- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 473/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 474/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 475/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 476/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 477/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 478/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 024/2018 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 025/2018 - EMURC

Pregão Presencial

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 197/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 098/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 093/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 005/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 2.080/2018
• PORTARIA N.º 2.081/2018
• PORTARIA N.º 2082/2018
• PORTARIA N.º 2083/2018
• PORTARIA N.º 2084/2018
• PORTARIA N.º 2085/2018
• PORTARIA N.º 2086/2018
• PORTARIA N.º 2087/2018
• PORTARIA N.º 2088/2018
• PORTARIA N.º 2089/2018
• PORTARIA N.º 2090/2018
• PORTARIA Nº 2091/2018
• PORTARIA Nº 2092/2018
• PORTARIA Nº 2093/2018  
• PORTARIA Nº 2094/2018  
•  PORTARIA Nº 2095/2018
• PORTARIA Nº 2096/2018
• PORTARIA Nº 2097/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.969, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.970, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.971, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.972, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.973, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.974, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.975, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.976, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.2
• DECRETO N.º 18.977, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.978, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.979, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.980, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.981, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº120/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 469/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 472/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 470/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 471/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2018 - FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 066/2018-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2018

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2018 - FSVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018 II CONVOCAÇÃO - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 061/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 095-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 096-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0230/2018-ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. HOSP. LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-24/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2018 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA-NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO - EPP- FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-29/2018
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 263-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 262-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 261-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 257-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 266-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 267-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0203/2016-MEDTEST DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0230/2016-MEDTEST DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018 - CMVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REF.CONTRATO Nº 059-24.2018
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 26/10/2018 ATÉ 26/10/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 104/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 2.079/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.963, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.964, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.965, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.966, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.967, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.968, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

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