Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 370/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 371/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2018 - FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 072/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2018 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2018 MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA EPP -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 089-24/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-25/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-24/2015

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 204/2017 SMS

Relatório

• RELATÓRIO DE AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 01/07/2018 ATÉ 31/08/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 04/09/2018

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - AV. LAURO DE FREITAS, Nº 68

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2018 - SEINFRA

Decreto

• DECRETO Nº 18.889, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.890, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.891, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.892, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2018 (TERCEIRA CONVOCAÇÃO)
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 075/2018

Pregão Presencial

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 071/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2018
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 056/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 086-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 087-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 088-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0207/2018-HESAL PLASTICOS LTDA-ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/35-2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-27/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 1748/2018
• PORTARIA Nº 1749/2018
• PORTARIA Nº 1750/2018
• PORTARIA Nº 1751/2018
• PORTARIA Nº 1752/2018
• PORTARIA Nº 1753/2018
• PORTARIA Nº 1754/2018
• PORTARIA Nº 1755/2018

Decreto

• DECRETO 18.888, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - CLEARDET COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018MMV INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018 -ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 365/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 362/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 366/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 363/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 364/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 367/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 368/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 369/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 049/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 074/2018

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017 PESRP Nº 040/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-25/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 110/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 068/2016 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.657/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 1.714/2018
• PORTARIA N.º 1.715/2018
• PORTARIA Nº. 205, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.883, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.884, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.885, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.886, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.887, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 SMTC/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 FEIRA PONTO LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018 WEB TECH TECNOLOGIA LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA EPP – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 CRUZEL COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 MEDICICOR COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2017 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2017 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2017 MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017 GAUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2017 EMPÓRIO MÓVEIS CORPORATIVOS EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017 A3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2017 MRG PASCUALINI E CIA LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017 TARGET TECNOLOGIA INFORMATICA EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2017 JOAO PAULO DE AQUINO ROCHA 07361435645 - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2017 INFOSHOP - COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMATICA EIRELI – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2017 FABRICIO SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017 DANRO PAPELARIA INFORMATICA E PRESENTES LTDA - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2017 EDLLUS LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2018 - FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 063/2018-SMS

Contrato

• CONTRATO 084-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 090-29/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 048/2018 - SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 005/2018 - ELFA MEDICAMENTOS LTDA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 06/09/2018 ATÉ 06/09/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 201, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 202, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 203, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 204, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.881, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.882, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 352/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 355/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 356/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 353/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 354/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 357/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 358/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 360/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 359/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 361/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2018 RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018 TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 063/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2018 - RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPP- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-34/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2018-EDLLUS LTDA - ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-27/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0197/2017 -ALERE S/A-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018- ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- FSVC.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-35/2018

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017 PE SRP N°. 040/2017
• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017 PE SRP N°. 040/2017

Cadastro de Estabelecimento

• FARMÁCIA PORTELA LTDA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 03/2018 SMED
• NOTIFICAÇÃO Nº. 004/2018 - ELFA MEDICAMENTOS LTDA

Portaria

• PORTARIA N.º 006/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.880, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

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