EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.397, DE 19 DE JULHO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2019 CANCELAMENTO DE ITEM - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2020 FSVC- RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Nº 037/2020 SRP - FSVC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 024/2020 SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 024/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 024/2020 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020 – REPUBLICAÇÃO-EMURC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA DA CN Nº 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 012/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2020

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.660, DE 1º DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.661, DE 1º DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.064, DE 02 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.065, DE 02 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.097, DE 06 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.098, DE 06 DE JULHO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.396, DE 17 DE JULHO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.394, DE 16 DE JULHO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118/2019 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 139/2019 REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº122/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 037/2020 SRP - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 038/2020 SRP - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 037/2019 SRP -FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2020-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 003/2020-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2019-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2018 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 16, DE 01 DE JULHO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 002/2020
• PORTARIA Nº 013/2020 - SEMOB
• PORTARIA Nº. 004/2020 – SECTEL

Decreto

• DECRETO N.º 20.393, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.394, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.395, DE 16 DE JULHO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 127/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 130/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 134/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 135/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 137/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 138/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 139/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 140/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 143/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 144/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 145/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 146/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 147/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 092/2019 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 093/2019 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 094/2019 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 095/2019 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097/2019 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 096/2019 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 083/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 081/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089/2020 - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 230/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 231/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 232/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2020-RETIFICADO

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 004/2020 - CMVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 004/2020 - CMVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 011/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 053/2020

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2019

Acordo de Cooperação

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-BANCO DO BRASIL S.A.

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 008/2020-SEMDES

Portaria

• PORTARIA Nº 1137/2020
• PORTARIA Nº 1138/2020
• PORTARIA Nº 1139/2020
• PORTARIA Nº 1140/2020
• PORTARIA Nº 1141/2020
• PORTARIA Nº 1142/2020
• PORTARIA Nº 1143/2020
• PORTARIA Nº 1144/2020
• PORTARIA Nº 1145/2020
• PORTARIA Nº 1146/2020
• PORTARIA Nº 1147/2020
• PORTARIA N.º 010/2020
• PORTARIA Nº. 003/2020 – SECTEL

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - QUARTA CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 060/2020 – SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2020 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2020 - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 113/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 114/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 120/2019 2ª PULICAÇÃO- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122/2020 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 124/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 038/2020-FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2020

Pregão Presencial

• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 016/2020 - EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020-EMURC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2020 - SEINFRA

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-25/2019
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-25/2017
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-35/2019 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-35/2019 - SEINFRA

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.391, DE 14 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.392, DE 14 DE JULHO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.390

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