Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2020

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA Nº 026/2020 - EMLURB

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº140/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº130/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 111/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 018-29/2020
• ERRATA CONTRATO Nº 072-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 092/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-27/2020

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE 1ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 -FSVC

Portaria

• PORTARIA N° 021/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 1204/2020
• PORTARIA 039/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.422, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 057/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-23/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 061/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 22 JULHO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SEXTA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1182/2020
• PORTARIA Nº 1183/2020
• PORTARIA Nº 1184 / 2020
• PORTARIA Nº 1185/2020
• PORTARIA Nº 1186/2020
• PORTARIA Nº 1187/2020
• PORTARIA Nº 1188/2020
• PORTARIA Nº 1189/2020
• PORTARIA Nº 1190/2020
• PORTARIA Nº 1191/2020
• PORTARIA Nº 1192/2020
• PORTARIA Nº 1193/2020
• PORTARIA Nº 1194/2020
• PORTARIA Nº 1195/2020
• PORTARIA Nº 1196/2020
• PORTARIA Nº 1197/2020
• PORTARIA Nº 1198/2020
• PORTARIA Nº 1199/2020
• PORTARIA Nº 1200/2020
• PORTARIA Nº 1201/2020
• PORTARIA Nº 1202/2020
• PORTARIA Nº 1203/2020

Decreto

• 2A ERRATA DECRETO Nº 20.409
• DECRETO N.º 20.420, DE 02 DE AGOSTO DE 2020
• DECRETO N.º 20.421, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.419, DE 02 DE AGOSTO DE 2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/ 2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 201/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 202/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 203/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 017-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-35/2020 -SEINFRA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-28/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-35/2018 - SEINFRA
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2018

Edital

• EDITAL COREME Nº 01/2020 –– ELEIÇÃO PARA COORDENADOR E VICE-COORDENADOR - FSVC
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - ERRATA – EDITAL DE CANDIDATOS DESISTENTE/INABILITADOS NA 2ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1176/2020
• PORTARIA Nº 1177/2020
• PORTARIA Nº 1178/2020
• PORTARIA Nº 1179/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.415, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.416, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.417, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.418, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.409, DE 29 DE JULHO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2019 - FSVC
• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2019 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020 - FSVC

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO 006/2020 - CMVC
• ATA DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 009-2020-EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2020-SMED
• ATA DE REUNIÃO AVALIAÇÃO TÉCNICA PE SRP 001/2020
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 253-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 146-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 154-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 249-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 148-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 150-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 160-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 137-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 255-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 257-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 258-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 151-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 259-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 158-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 262-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO .º 153-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 153-24/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2019-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2020

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 207/2017
• INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 204/2019
• INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 277/2019
• INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 079/2019
• INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 205/2019

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 186, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 187, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 188, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 189, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 190, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 191, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 192, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 193, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 921, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.155, DE 23 DE JULHO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 1.159, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.160, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.161, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.162, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.163, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.164, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.165, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.166, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.167, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.168, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.169, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.170, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.171, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.172, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.173, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.174, DE 28 DE JULHO DE 2020.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE

Decreto

• DECRETO Nº 20.408, DE 29 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.410, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.411, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.412, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.413, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.414, DE 30 DE JULHO DE 2020.

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