Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.687 | Ano 13 24 de julho de 2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2020
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 194/2020 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 196/2020 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 197/2020 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 198/2020 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 195/2020 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 193/2020 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 191/2020 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 192/2020 SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2020-SMED - REPUBLICAÇÃO
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2020 – FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2020 – FSVC
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020 RETIFICADO
- AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2020-RETIFICADO
- RESUMO DO CONTRATO Nº 072-28/2020
- RESUMO DO CONTRATO Nº 073-28/2020
- RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2020-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2020-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2020-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2020-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2020-FSVC
- SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-28/2019
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245-24/2019
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-24/2019
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252-24/2019
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-24/2019
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2016
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096-24/2016
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-24/2019
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2016
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-24/2017
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-24/2019
- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-24/2016
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-24/2019
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2019 - SEINFRA
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-35/2019 - SEINFRA
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2019 - SEINFRA
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-35/2019 - SEINFRA
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-35/2019 - SEINFRA
Edição 2.686 | Ano 13 23 de julho de 2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2020 SMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/ 2020 SMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 - FSVC
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2020 - FSVC
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020 - FSVC
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - FSVC
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 - FSVC
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 - FSVC
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 055/2020
- RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2020-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2020-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2020-FSVC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 015-28/2020
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-28/2019
- SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-28/2019
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018
Edição 2.685 | Ano 13 22 de julho de 2020
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2020
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2020
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2019
- EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 212/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 213/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 214/2019
- AVISO DE ADITAMENTO DO PE SRP Nº 013/2020 - EMURC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2020 – FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2020 – FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2020 – FSVC
- AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020-SRP-FSVC
Termo de Adjudicação e Homologação
- AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2020-SMED
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2020
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2020-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 018-25/2020
- RESUMO DO CONTRATO Nº 021-25/2020
- RESUMO DO CONTRATO Nº 022-25/2020
- RESUMO DO CONTRATO Nº 023-25/2020
- RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2020-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2020-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2020-FSVC
- PORTARIA Nº 1153/2020
- PORTARIA Nº 1154/2020
- PORTARIA N.º 026/2020-FSVC
- PORTARIA Nº. 027/2020-FSVC
- PORTARIA N.º 024/2020 – EMURC 7ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2019
- PORTARIA N.º 025/2020 – EMURC 7ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019
- PORTARIA 017/2020 – GAB/ SMS
Edição 2.684 | Ano 13 21 de julho de 2020
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020 - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 - FSVC
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 009/2020-SEMDES
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 010/2020-SEMDES
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 011/2020-SEMDES
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 012/2020-SEMDES
- AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 023/2020 SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2020
- JULGAMENTO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 – SRP-FSVC
- AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020-SRP-FSVC
- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 023/2020 - SMS - RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
- RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2020 SMS
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2020 - CMVC
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2020 - CMVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2020-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2020-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2020 -FSVC
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - QUINTA CONVOCAÇÃO
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
- PORTARIA SEMAD N.º 1.131, DE 10 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 1.132, DE 10 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 1.133, DE 10 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 1.134, DE 10 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD Nº 1.135, DE 10 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD Nº 1.136, DE 10 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD Nº 1.149, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD Nº 1.150, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD Nº 1.151, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA 036/2020
- ERRATA PORTARIA Nº 035/2020
- LEI Nº 2.410, DE 21 DE JULHO DE 2020.
- LEI Nº 2.411, DE 21 DE JULHO DE 2020.
- LEI Nº 2.412, DE 21 DE JULHO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.400, DE 21 DE JULHO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.401, DE 21 DE JULHO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.402, DE 21 DE JULHO DE 2020.
Edição 2.683 | Ano 13 20 de julho de 2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 – SRP-FSVC
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 - SMS
- ESCLARECIMENTOS Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-SMS
- AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020-SRP-FSVC
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONVOCAÇÃO
Termo de Adjudicação e Homologação
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020 - SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 135/2019 - CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
- PORTARIA Nº 007/2020
- PORTARIA Nº 007/2020 -SEINFRA
- PORTARIA SMTC N.º 160, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 161, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 162, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 163, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 164, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 165, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 166, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 167, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 168, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 169, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC Nº 170, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC Nº 171, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC Nº 172, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC Nº 173, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 174, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 175, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC Nº 176, DE 16 DE JULHO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 177, DE 17 DE JULHO DE 2020.