Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2020 - SEINFRA

Portaria

• PORTARIA Nº 76, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 010/2020 – SECTEL

Decreto

• DECRETO N.º 20.623, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 18/11/2020 ATÉ 18/11/2020

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 300/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 301/2020 SMS

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 268/2020 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 75, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 17/11/2020 ATÉ 17/11/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - FRANCISCO XAVIER JUNIOR -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTD-AFSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - C RENAN SANTOS DE MELO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SMED – 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE RP Nº 056/2020- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 058/2020 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 293/2020-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-25/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 74, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 17/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.620, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.621, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 16/11/2020 ATÉ 16/11/2020

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 298/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 299/2020 SMS

Credenciamento

• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 020/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 020/2020 - RETIFICADO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 032/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2020 SMS
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 175/2020 E ATA Nº. 054/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 300/2020-FSVC
• CONTRATO 105/2020-SMED
• CONTRATO 106/2020-SMED
• CONTRATO 107/2020-SMED
• CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 302/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 296/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 301/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-25/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-24/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 170/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 306, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 307, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 308, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 309, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 310, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 311, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 312, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 313, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 314, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 315, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 316, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 317, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 318, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 022/2020 - SEMOB

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 13/11/2020 ATÉ 13/11/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº176/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº177/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº161/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2020 - EMURC
• AVISO-RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2020-EMURC
• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2020-EMURC.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2020 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-28/2020

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2019 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2020 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-35/2018 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-35/2020 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-28/2020

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 3º APOSTILAMENTO CONTRATO 042-2018 SMS - SORT
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 3º APOSTILAMENTO CONTRATO 212-2017 SMS - NEPHRON

Portaria

• PORTARIA Nº 1865/2020
• PORTARIA Nº 1866/2020
• PORTARIA Nº 1867/2020
• PORTARIA Nº 1868/2020
• PORTARIA Nº 1869/2020
• PORTARIA Nº 1856/2020
• PORTARIA Nº 1857/2020
• PORTARIA SEMAD N.º 1.859, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.860, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.861, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.862, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.863, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1858/2020
• PORTARIA Nº 1864/2020
• PORTARIA Nº 1870/2020
• PORTARIA SMTC Nº 302, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 303, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 304, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 305, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.618, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.619, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

LEI

• LEI Nº 2.432, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

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