EDIÇÃO EXTRA

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 20.408, DE 29 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.410, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.411, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.412, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.413, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.414, DE 30 DE JULHO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 056/2020
• REVOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 270/2020, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 065/2020- FSVC.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0023/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 025/2020 SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 025/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 025/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2020-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-25/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 246-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 156-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 250-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 288-24-2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO E N.º 054/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 138-24-2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 155-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 241-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 159-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 162-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 157-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 247-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 251-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 161-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 169-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 145-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 260-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 164-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 170-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 1157/2020
• PORTARIA Nº 1158/2020
• PORTARIA SMTC Nº 178, DE 23 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 179, DE 23 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 181, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 182, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 183, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 184, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 185, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA N.º 026/2020 – EMURC
• PORTARIA Nº 38, DE 29 DE JULHO DE 2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 20.409, DE 29 DE JULHO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/ 2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2020 - RETIFICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020 - FSVC

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-SMED

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE 037/2020 -SRP -FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2020-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2020-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-29/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE 22 JULHO DE 2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - SEXTA CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 199/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 200/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 014/2020 – SMS

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 013/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2020-FSVC
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2017-FSVC
• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-22/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-22/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2018

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CR 1052306-80 865587
• NOTIFICAÇÃO CR 1054322-33 868076

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS QUINTA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1148/2020
• PORTARIA Nº 1152/2020
• PORTARIA Nº 1156/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.407, DE 27 DE JULHO DE 2020.

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Decreto

• DECRETO N.º 20.405, DE 26 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.406, DE 26 DE JULHO DE 2020.

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