Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRMANTO DA ATA 015/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2021 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0001-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0002-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019-FSVC

Termo de Apostilamento

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-25/2020.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Eleição do Conselho

• RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS ELEITOS PARA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2021/2022

Convênio

• CONVÊNIO Nº 01/2021/PMVC/SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 09, DE 15 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 088 , DE 10 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA Nº 010/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.834, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.835, DE 15 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO Nº 20.836, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.837, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.838, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.839, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.840, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.841, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

LEI

• LEI Nº 2.459, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - SMED
• RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – SMED
• REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2021
• RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE SRP 016/2021 SMS
• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 003/2021 - SMED

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 028/2020 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019-FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 011/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2021
• RESOLUÇÃO NO 002/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2021

Decreto

• ERRATA DO DECRETO N.º 20.828/2021.
• DECRETO N.º 20.829, DE 12 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO N.º 20.830, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.831, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.832, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.833 DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 009/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL 009/2021 - PA 08178/2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2021-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-22/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-22/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - ERRATA

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 075, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 076, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 077, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 078, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 079, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 080, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 081, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 082, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 083, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 084, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 085, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 086, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 269, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 281, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 423, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 424, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 425, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 426, DE 08 DE MARÇO DE 2021.

Decreto

• DECRETO N.º 20.828, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 - PE (SRP) Nº 059/2020 BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 - PE (SRP) Nº 059/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 - PE (SRP) Nº 060/2020 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 - PE (SRP) Nº 036/2020 - ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 - PE (SRP) Nº 010/2020 JP EQUIPAMENTOS EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - PE (SRP) Nº 019/2020 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - PE (SRP) Nº 023/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2 PE (SRP) Nº 023/2020 020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - PE (SRP) Nº 027/2020 - TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 PE (SRP) Nº 016/2020 - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021 – FSVC
• AVISOAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 – FSVC DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PE SRP 008/2021 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2021-SMED

Concorrência

• AVISO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
• 7ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 008/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 011/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 013/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-30/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-23/2021

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 010/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2021 - SEMOB
• PORTARIA N.º 05/2021 - FSVC
• PORTARIA SMTC Nº. 87, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.826, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.827, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 10/03/2021 ATÉ 10/03/2021

Visualizar Diário

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2021-SMED

Concorrência

• ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 028/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 001/2021-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2021SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2021 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2020 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO 022/2018-EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2018-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 009/2020-EMURC.

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CR 1052306-80 865587

Cadastro de Estabelecimento

• EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - FILIAL – ENDEREÇO: AV. JURACY MAGALHÃES, Nº 3340

Chamamento Público

• ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 326, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 327, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA Nº 03/2021
• PORTARIA Nº 04/2021
• PORTARIA 005-2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 09/03/2021 ATÉ 09/03/2021

Visualizar Diário