Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº176/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº177/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº161/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2020 - EMURC
• AVISO-RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2020-EMURC
• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2020-EMURC.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2020 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-28/2020

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2019 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2020 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-35/2018 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-35/2020 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-28/2020

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 3º APOSTILAMENTO CONTRATO 042-2018 SMS - SORT
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 3º APOSTILAMENTO CONTRATO 212-2017 SMS - NEPHRON

Portaria

• PORTARIA Nº 1865/2020
• PORTARIA Nº 1866/2020
• PORTARIA Nº 1867/2020
• PORTARIA Nº 1868/2020
• PORTARIA Nº 1869/2020
• PORTARIA Nº 1856/2020
• PORTARIA Nº 1857/2020
• PORTARIA SEMAD N.º 1.859, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.860, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.861, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.862, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.863, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1858/2020
• PORTARIA Nº 1864/2020
• PORTARIA Nº 1870/2020
• PORTARIA SMTC Nº 302, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 303, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 304, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 305, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.618, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.619, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

LEI

• LEI Nº 2.432, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2019
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS - RDC ELETRÔNICO N.º 03/2020

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2020
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2020 - FSVC

Concorrência

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 054/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 - FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 025/2020

Contrato

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
• CONTRATO 104/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-27/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-30/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2020-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-30/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2020

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 72, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 73, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 11/11/2020 ATÉ 11/11/2020

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 297/2020 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 017/2020-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2019

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 301, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1802/2020
• PORTARIA Nº 1808/2020
• PORTARIA Nº 1809/2020
• PORTARIA Nº 1810/2020
• PORTARIA Nº 1811/2020
• PORTARIA Nº 1812/2020
• PORTARIA Nº 1813/2020
• PORTARIA Nº 1814/2020
• PORTARIA Nº 1815/2020
• PORTARIA Nº 1816/2020
• PORTARIA Nº 1817/2020
• PORTARIA Nº 1818/2020
• PORTARIA Nº 1819/2020
• PORTARIA Nº 1820/2020
• PORTARIA Nº 1821/2020
• PORTARIA Nº 1821/2020
• PORTARIA Nº 1822/2020
• PORTARIA Nº 1823/2020
• PORTARIA Nº 1824/2020
• PORTARIA Nº 1825/2020
• PORTARIA Nº 1826/2020
• PORTARIA Nº 1827/2020
• PORTARIA Nº 1828/2020
• PORTARIA Nº 1829/2020
• PORTARIA Nº 1830/2020
• PORTARIA Nº 1831/2020
• PORTARIA Nº 1832/2020
• PORTARIA Nº 1833/2020
• PORTARIA Nº 1834/2020
• PORTARIA Nº 1835/2020
• PORTARIA Nº 1836/2020
• PORTARIA Nº 1837/2020
• PORTARIA Nº 1838/2020
• PORTARIA Nº 1839/2020
• PORTARIA Nº 1840/2020
• PORTARIA Nº 1841/2020
• PORTARIA Nº 1842/2020
• PORTARIA Nº 1843/2020
• PORTARIA Nº 1844/2020
• PORTARIA Nº 1845/2020
• PORTARIA Nº 1846/2020
• PORTARIA Nº 1847/2020
• PORTARIA Nº 1848/2020
• PORTARIA Nº 1849/2020
• PORTARIA Nº 1850/2020
• PORTARIA Nº 1851/2020
• PORTARIA Nº 1852/2020
• PORTARIA Nº 1853/2020
• PORTARIA Nº 1854/2020
• PORTARIA Nº 1855/2020
• PORTARIA SEMDES Nº 14 /2020
• PORTARIA SEMDES Nº 15 /2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 10/11/2020 ATÉ 10/11/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.615, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.616, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.617, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2020-COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 293/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 294/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 295/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 296/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO/INCLUSÃO DO EDITAL PE 061/2020 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 017/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 298/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 297/2020-FSVC
• CONTRATO 104/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO N° 019-29/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-24/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2020-FSVC

Atas

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA GILDÁSIO LEITE Nº 001/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 027, DE 28 OUTUBRO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA 070/2020
• PORTARIA Nº 71, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

LEI

• LEI Nº 2.431, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.612, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.613, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.614, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• 2 A ERRATA DO DECRETO Nº 20.590/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 06/11/2020 ATÉ 06/11/2020 – PARTE 1
• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 06/11/2020 ATÉ 06/11/2020 – PARTE 2

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 - J C G GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 292/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 275/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-25/2020

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-25/2020

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Visualizar Diário