Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 - (SRP) Nº 048/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 MDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020 - (SRP) Nº 057/2020 ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 N. C. CARVALHO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 - PE (SRP) Nº 034/2020 AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 - PE (SRP) Nº 036/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 - PE (SRP) Nº 040/2020 FASTLABOR COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - (SRP) Nº 044/2020 ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - PE (SRP) Nº 032/2020 CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041.2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2021 - SMS

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 011/2021 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PE SRP 013/2021 SMS

EXTRATO DE PESSOAL

• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL - EDITAL Nº 001/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO
• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL - EDITAL Nº 001/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO
• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL - EDITAL Nº 001/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 3ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2021 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2019- EMURC
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2018 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 025/2021-FSVC
• PORTARIA N.º 014/2021 – EMURC
• PORTARIA SMTC Nº 303, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 304, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 305, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 306 DE 16 DE JUNHO DE 2021

LEI

• LEI Nº 2487 DE 16 DE JUNHO DE 2021
• LEI Nº 2488 DE 16 DE JUNHO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.153, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.154, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.155, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.156, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.157, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.158, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.159, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.160, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.119, DE 07 DE JUNHO DE 2021.*

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 17/06/2021 ATÉ 17/06/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048.2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2021-SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 028/2021 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021-RETIFICADO - 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 008/2021 - FSVC

Contrato

• CONTRATO 046/2021-SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-35/2018 - SEINFRA

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 001/2021-SMED

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 975, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 976, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 977, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 978, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 979, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 980, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

Decreto

• DECRETO N.º 21.152, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 15/06/2021 ATÉ 15/06/2021

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Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2021 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033.2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0832/2021
• PORTARIA Nº 0833/2021
• PORTARIA Nº 0834/2021
• PORTARIA Nº 0835/2021
• PORTARIA Nº 0836/2021
• PORTARIA Nº 0837/2021
• PORTARIA Nº 0838/2021
• PORTARIA Nº 0839/2021
• PORTARIA Nº 0840/2021
• PORTARIA Nº 0841/2021
• PORTARIA Nº 0842/2021
• PORTARIA Nº 0843/2021
• PORTARIA Nº 0844/2021
• PORTARIA Nº 0845/2021
• PORTARIA Nº 0846/2021
• PORTARIA Nº 0847/2021
• PORTARIA Nº 0848/2021
• PORTARIA Nº 0849/2021
• PORTARIA Nº 0850/2021
• PORTARIA Nº 0851/2021
• PORTARIA Nº 0852/2021
• PORTARIA Nº 0853/2021
• PORTARIA Nº 0854/2021
• PORTARIA Nº 0855/2021
• PORTARIA Nº 0856/2021
• PORTARIA Nº 0857/2021
• PORTARIA Nº 0858/2021
• PORTARIA Nº 0859/2021
• PORTARIA Nº 0860/2021
• PORTARIA Nº 0861/2021
• PORTARIA Nº 0862/2021
• PORTARIA Nº 0863/2021
• PORTARIA Nº 0864/2021
• PORTARIA Nº 0865/2021
• PORTARIA Nº 0866/2021
• PORTARIA Nº 0867/2021
• PORTARIA Nº 0868/2021
• PORTARIA Nº 0869/2021
• PORTARIA Nº 0870/2021
• PORTARIA Nº 0871/2021
• PORTARIA Nº 0872/2021
• PORTARIA Nº 0873/2021
• PORTARIA Nº 0874/2021
• PORTARIA Nº 0875/2021
• PORTARIA Nº 0876/2021
• PORTARIA Nº 0877/2021
• PORTARIA Nº 0878/2021
• PORTARIA Nº 0879/2021
• PORTARIA Nº 0880/2021
• PORTARIA Nº 0881/2021
• PORTARIA Nº 0882/2021
• PORTARIA Nº 0883/2021
• PORTARIA Nº 0884/2021
• PORTARIA Nº 0885/2021
• PORTARIA Nº 0886/2021
• PORTARIA Nº 0887/2021
• PORTARIA Nº 0888/2021
• PORTARIA Nº 0889/2021
• PORTARIA Nº 0890/2021
• PORTARIA Nº 0891/2021
• PORTARIA Nº 0892/2021
• PORTARIA Nº 0893/2021
• PORTARIA Nº 0894/2021
• PORTARIA Nº 0895/2021
• PORTARIA Nº 0896/2021
• PORTARIA Nº 0897/2021
• PORTARIA Nº 0898/2021
• PORTARIA Nº 0899/2021
• PORTARIA Nº 0900/2021
• PORTARIA Nº 0901/2021
• PORTARIA Nº 0902/2021
• PORTARIA Nº 0903/2021
• PORTARIA Nº 0904/2021
• PORTARIA Nº 0905/2021
• PORTARIA Nº 0906/2021
• PORTARIA Nº 0907/2021
• PORTARIA Nº 0908/2021
• PORTARIA Nº 0909/2021
• PORTARIA Nº 0910/2021
• PORTARIA Nº 0911/2021
• PORTARIA Nº 0912/2021
• PORTARIA Nº 0913/2021
• PORTARIA Nº 0914/2021
• PORTARIA Nº 0915/2021
• PORTARIA Nº 0916/2021
• PORTARIA Nº 0917/2021
• PORTARIA Nº 0918/2021
• PORTARIA Nº 0919/2021
• PORTARIA Nº 0920/2021
• PORTARIA Nº 0921/2021
• PORTARIA Nº 0922/2021
• PORTARIA Nº 0923/2021
• PORTARIA Nº 0924/2021
• PORTARIA Nº 0925/2021
• PORTARIA Nº 0926/2021
• PORTARIA Nº 0927/2021
• PORTARIA Nº 0928/2021
• PORTARIA Nº 0929/2021
• PORTARIA Nº 0930/2021
• PORTARIA Nº 0931/2021
• PORTARIA Nº 0932/2021
• PORTARIA Nº 0933/2021
• PORTARIA Nº 0934/2021
• PORTARIA Nº 0935/2021
• PORTARIA Nº 0936/2021
• PORTARIA Nº 0937/2021
• PORTARIA Nº 0938/2021
• PORTARIA Nº 0939/2021
• PORTARIA Nº 0940/2021
• PORTARIA Nº 0941/2021
• PORTARIA Nº 0942/2021
• PORTARIA Nº 0943/2021
• PORTARIA Nº 0944/2021
• PORTARIA Nº 0945/2021
• PORTARIA Nº 0946/2021
• PORTARIA Nº 0947/2021
• PORTARIA Nº 0948/2021
• PORTARIA Nº 0949/2021
• PORTARIA Nº 0950/2021
• PORTARIA Nº 0951/2021
• PORTARIA Nº 0952/2021
• PORTARIA Nº 0953/2021
• PORTARIA Nº 0954/2021
• PORTARIA Nº 0955/2021
• PORTARIA Nº 0956/2021
• PORTARIA Nº 0957/2021
• PORTARIA Nº 0958/2021
• PORTARIA Nº 0959/2021
• PORTARIA Nº 0960/2021
• PORTARIA Nº 0961/2021
• PORTARIA Nº 0962/2021
• PORTARIA Nº 0963/2021
• PORTARIA Nº 0964/2021
• PORTARIA Nº 0965/2021
• PORTARIA Nº 0966/2021
• PORTARIA Nº 0967/2021
• PORTARIA Nº 0968/2021
• PORTARIA Nº 0969/2021
• PORTARIA Nº 0970/2021
• PORTARIA Nº 0971/2021
• PORTARIA Nº 0972/2021
• PORTARIA Nº 0973/2021
• PORTARIA Nº 0982/2021
• PORTARIA Nº 0983/2021
• PORTARIA Nº 0984/2021
• PORTARIA SEINFRA N° 010, DE 14 DE JUNHO DE 2021
• PORTARIA 024/2021 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.145, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.146, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.147, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.148, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.149, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.150, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.151, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 15/06/2021 ATÉ 15/06/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 002/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021 – II PUBLICAÇÃO – FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP N. 037/2021

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 002/2021 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-23/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-32/2020

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 061/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 062/2020 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 05/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 241/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 198/2020
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 217/2017
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 169/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 247/2020

Portaria

• PORTARIA N.º 013/2021 – EMURC
• PORTARIA SMTC Nº 300, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 301, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 302, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEINFRA N° 009/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 026/2021 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.132, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.133, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.134, DE 14 DE JUNHO DE 2021
• DECRETO Nº 21.135, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.136, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.137, DE 14 DE JUNHO DE 2021
• DECRETO Nº 21.138, DE 14 DE JUNHO DE 2021
• DECRETO Nº 21.139, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.140, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.141, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.142, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.143, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.144, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

LEI

• MENSAGEM Nº 12 - VETO DA LEI Nº 1.438/2021
• MENSAGEM Nº 13 - VETO DA LEI 1.439/2021
• MENSAGEM Nº 14 - VETO DA LEI Nº 1.441/2021
• MENSAGEM Nº 15 - VETO DA LEI 1.442/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 - SMED - ZAMAQ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036.2020

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 CHAMADA Nº 003/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2021.

Concorrência

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 016/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 028/2021-RETIFICADO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 021/2021 - SMED, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 27.754/2020

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO IN N. 007/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2021-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-28/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020-FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, APÓS FASE DE RECURSOS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 522058

Portaria

• PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JUNHO DE 2021
• PORTARIA N.º 024/2021 - FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 287, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 288, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 289, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 290, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 291, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 292, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 293, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 294, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 295, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 296, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 297, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 298, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 299, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.128, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.129, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.130, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.131, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

LEI

• LEI Nº 2482 DE 09 DE JUNHO DE 2021
• LEI Nº 2483 DE 09 DE JUNHO DE 2021
• LEI Nº 2484 DE 09 DE JUNHO DE 2021
• LEI Nº 2.485, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
• LEI Nº 2.486, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 11/06/2021 ATÉ 11/06/2021

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