EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.867, DE 03 DE ABRIL DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• ATA DA 3ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2021-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020
• RESUMO AO 1º TERMO ADITIVO E RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 338/2020 E ATA Nº. 124/2019-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-25/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-35/2019

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2020

Termo de Apostilamento

• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS

Prestação de Contas

• EDITAL N.º 003/2021 - CMVC
• EDITAL N.º 004/2021 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.866, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/04/2021 ATÉ 01/04/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021- A.P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 - ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 012/2021 FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-27/2020

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 001/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 002/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 003/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 004/2021-SEMDES

Balanço Orçamentário

• BALANÇO PATRIMONIAL 2020
• DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FSVC -2020
• DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FSVC - 2020
• DEMONSTRATIVO FLUXO DE CAIXA FSVC -2020
• NOTAS EXPLICATIVAS FSVC EXERCÍCIO 2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 464, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 465, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 466, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 467, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 468, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 469, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 470, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 471, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 472, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 473, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 474, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 475, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 476, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 477, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 478, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 479, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 480, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 113, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 114, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 115, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 116, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 117, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 118, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 119, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 120, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 121, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 122, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 123, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 124, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 125, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 126, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 20.863, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.864, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.865, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 31/03/2021 ATÉ 31/03/2021

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 010/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL 010/2021 - PA 10.158/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021
• ATA DE APRESENTAÇÃO PROVA DE CONCEITO PE SRP N. 032/2020 - RETIFICADO

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº12151/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 007/2021- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2021-FSVC
• CONTRATO 024/2021-SMED
• CONTRATO 027/2021-SMED
• CONTRATO 028/2021-SMED
• CONTRATO 033/2021-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-25/2020

Termo de Apostilamento

• OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2021 - CMVC
• ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 - CMVC
• ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Portaria

• PORTARIA 007/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0447/2021
• PORTARIA Nº 0448/2021
• PORTARIA Nº 0449/2021
• PORTARIA Nº 0450/2021
• PORTARIA Nº 0451/2021
• PORTARIA Nº 0458/2021
• PORTARIA Nº 0459/2021
• PORTARIA Nº 0460/2021
• PORTARIA Nº 0461/2021
• PORTARIA Nº 0462/2021
• PORTARIA Nº 0481/2021
• PORTARIA Nº 0482/2021
• PORTARIA Nº 0483/2021
• REVOGA PORTARIA 05/2021
• PORTARIA Nº 006/2021 -SEINFRA
• PORTARIA Nº 007/2021 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.860, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.861, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.862, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 30/03/2021 ATÉ 30/03/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2020 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE 014/2021 FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SMS

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2021 - EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2021 - FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2020 SMS

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 075-25/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 305/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Edital

• EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA

Portaria

• PORTARIA 006/2021 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 20.857, DE 29 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO Nº 20.858, DE 29 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO N.º 20.859, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

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