Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2020 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2021-SMED

Concorrência

• AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA DE SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO A CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-28/2021
• CONTRATO 009/2021-SMED
• CONTRATO 010/2021-SMED
• CONTRATO 011/2021-SMED
• CONTRATO 012/2021-SMED
• CONTRATO 013/2021-SMED
• CONTRATO 014/2021-SMED
• CONTRATO 015/2021-SMED
• CONTRATO 017/2021-SMED
• CONTRATO 018/2021-SMED
• CONTRATO 019/2021-SMED
• CONTRATO 020/2021-SMED
• CONTRATO 026/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-22/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-27/2020

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 103, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 104, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 105, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 106, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 107, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 108, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 111, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA Nº. 19, DE 26 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA Nº 011/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 26/03/2021 ATÉ 26/03/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 26/03/2021 ATÉ 26/03/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 26/03/2021 ATÉ 26/03/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 - BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 PE (SRP) Nº 048/2020- MDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 - (SRP) Nº 048/2020 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020 PE (SRP) Nº 057/2020 - ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 PE (SRP) Nº 057/2020- DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020 (SRP) Nº 057/2020-INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020-N. C. CARVALHO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020 - PE(SRP) Nº 057/2020 TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 PE (SRP) Nº 034/2020- AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 PE (SRP) Nº 036/2020- INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 (SRP) Nº 040/2020- DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 (SRP) Nº 040/2020- FASTLABOR COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 (SRP) Nº 044/2020- DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 PE (SRP) Nº 044/2020 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - (SRP) Nº 032/2020 - CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 (SRP) Nº 016/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 PE (SRP) Nº 016/2020 -UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 PE(SRP) Nº 016/2020 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 (SRP) Nº 028/2020- NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - PE (SRP) Nº 021/2020 PE MEIRA MOURA BACELAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 PE (SRP) Nº 053/2019 FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 PE (SRP) Nº 057/2019 FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - PE(SRP) Nº 001/2020 ORGANICA BRASIL COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 PE (SRP) Nº 001/2020 SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - PE (SRP) Nº 001/2020 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2020

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-EMURC.
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 002/2021 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PERMUTA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-31/2021

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-31/2020

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 188/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2021 SMS

Portaria

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SMTC Nº. 102 DE 22 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº. 112 DE 24 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA EMURC Nº 006/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.856, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 25/03/2021 ATÉ 25/03/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 25/03/2021 ATÉ 25/03/2021

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Registro de Preços

• RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2021 – SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2020 SMS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 004/2020 – SMED - RETIFICAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2021- RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2021
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021-SMED

Concorrência

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - CONCORRÊNCIA N° 02/2021

Termo de Adjudicação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE SUSPENSÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2021

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2020-FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2021

LEI

• LEI Nº 2.460, DE 24 DE MARÇO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.853, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.854, DE 24 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO Nº 20.855, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 24/03/2021 ATÉ 24/03/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 24/03/2021 ATÉ 24/03/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2020 SMS

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL Nº 017/2021-SMS

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2021-SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006-2021 - RETIFICADO

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2021 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-31/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 323/2020

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº. 102 DE 22 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA Nº 005/2021 - SEINFRA

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2020 SMS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 004/2021 - RETIFICAÇÃO

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 – FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 005/2021-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021-EMURC

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2021-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2019 E ATA DL Nº. 019/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-32/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2020-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 214/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021

Portaria

• PORTARIA 005/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC N.º 089, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 090, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 091, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 092, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 093, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 094, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 095, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 096, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 097, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 098, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 099, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 100, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 101, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 20.849, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.850, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.851, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.852, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 19/03/2021 ATÉ 19/03/2021

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