Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº178/2019 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010/2020 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2020

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2020 SMS
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 217/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 309/2020-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2020 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2020 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 233/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 064/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 288/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 151/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 102/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 123/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 212/2019

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Chamamento Público

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Portaria

• PORTARIA N.º 029/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 013/2020 – SECTEL

Decreto

• DECRETO N.º 20.634, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.637, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.638, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

LEI

• LEI N. 2.434, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2020 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2020
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2020 - EMURC
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PE SRP 029/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 059/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 312/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 308/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 310/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 311/2020-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-25/2020

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - EMURC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Concurso

• CONCURSO DE PREMIAÇÃO FORMAÇÃO – DONA FIDELCINA, RELATIVO A LEI ALDIR BLANC
• CONCURSO DE PREMIAÇÃO TRAJETORIAS – JORGE MELQUISEDEQUE A LEI ALDIR BLANC
• CONCURSO DE PREMIAÇÃO REESTRUTURAÇÃO – AURINO CAJAÍBA A LEI ALDIR BLANC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA RESOLUÇÃO 010/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 328, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 329, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.635, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.636, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 - OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 PE (SRP) 038/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 PE (SRP) 040/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 PE (SRP) 042/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº155/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº158/2019 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008/2020 - CMVC

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 027/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020/2020 - SMED

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2020
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 299/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-25/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2020 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2017 - CMVC

Chamamento Público

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Portaria

• PORTARIA SEMDES 16/2020
• PORTARIA SEMDES 17/2020
• PORTARIA SMTC N.º 321, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 322, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 323, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 324, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 325, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 326, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 327, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 09/2020
• PORTARIA Nº 10/2020
• PORTARIA Nº 11/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.633, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 24/11/2020 ATÉ 24/11/2020

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Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 082/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2020-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 288/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2020

Portaria

• PORTARIA N° 035/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 1872/2020
• PORTARIA Nº 1873/2020
• PORTARIA Nº 1874/2020
• PORTARIA Nº 1877/2020
• PORTARIA Nº 018/2020
• PORTARIA Nº 77, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 19/2020
• PORTARIA Nº. 012/2020 – SECTEL

Decreto

• DECRETO N.º 20.630, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.631, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.632, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUILÍBRIO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 081/2020

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• REEQUILÍBRIO ECONÔMICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2020 – FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO N.º 004/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2020
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2020 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2020 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2020 -FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 288/2020-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2020 - EMURC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2018 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-22/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2018- EMURC

Edital

• EDITAL Nº 001/2020/CMAS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 319, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 320, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.627, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.628, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.629, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

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