Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - SMED - PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 PE (SRP) 010/2020 P EQUIPAMENTOS EIRELI -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 PE (SRP) 016/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 PE (SRP) 016/2020 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP N. 038/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021 – FSVC

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2021 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2021 - EMURC
• CONTRATO 051/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2021 SMS

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2020-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2021-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-28/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2020-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2018-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-33/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 333/2020

Portaria

• PORTARIA 028/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 1021/2021
• PORTARIA Nº 1020/2021
• PORTARIA N.º 022/2021 – EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.216, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.217, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.218, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.219, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 15/07/2021 ATÉ 15/07/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO DA EMPRESA POSTO CONQUISTA LTDA

Tomada de Preço

• SESSÃO PÚBLICA – SORTEIO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2021SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-25/2021
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO AO CONTRATO N.º 085-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-28/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-28/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - EMURC - LINDIOMAR ROCHA SANTOS
• JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - EMURC - MARTINS ARCANJO DE OLIVEIRA
• JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - EMURC - RODOLFO CLEBER DE OLIVEIRA MENEZES FILHO

Portaria

• PORTARIA Nº 1010/2021
• PORTARIA Nº 1011/2021
• PORTARIA Nº 1012/2021
• PORTARIA Nº 1013/2021
• PORTARIA Nº 1008/2021
• PORTARIA Nº 1009/2021
• PORTARIA Nº 1014/2021
• PORTARIA Nº 1015/2021
• PORTARIA Nº 1016/2021
• PORTARIA Nº 1017/2021
• PORTARIA Nº 1018/2021
• PORTARIA 027/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC Nº 370, DE 14 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 371, DE 14 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 372, DE 14 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 020/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 021/2021 – EMURC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 14/07/2021 ATÉ 14/07/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065.2020 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021-EMURC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021

Tomada de Preço

• DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 013/2021-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2021-FSVC

Concurso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO Nº 001/2021 PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA PROCESSO N.º 26.383/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 136/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 298/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 150/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 026/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 038/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 148/2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.042, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.043, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.044, DE 06 DE JULHO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.209, DE 13 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.210, DE 13 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.211, DE 13 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.212, DE 13 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.213, DE 13 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.214, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 13/07/2021 ATÉ 13/07/2021

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 21.215, DE 13 DE JULHO DE 2021

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066.2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 092/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 093/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02 SOBRE O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 018/2021 - SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2020-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-31/2020

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 01/2021 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 019/2021 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 334/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 353, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 354, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 355, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 356, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 357, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 358, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 359, DE 07 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 360, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 361, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 362, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 363, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 364, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 365, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 366, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 367, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 368, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 369, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 017/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 018/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 019/2021 – EMURC
• PORTARIA Nº 020/ 2021 - SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 12/07/2021 ATÉ 12/07/2021

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