Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 - PE (SRP) Nº 059/2020 BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 - PE (SRP) Nº 059/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 - PE (SRP) Nº 060/2020 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 - PE (SRP) Nº 036/2020 - ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 - PE (SRP) Nº 010/2020 JP EQUIPAMENTOS EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - PE (SRP) Nº 019/2020 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - PE (SRP) Nº 023/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2 PE (SRP) Nº 023/2020 020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - PE (SRP) Nº 027/2020 - TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 PE (SRP) Nº 016/2020 - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021 – FSVC
• AVISOAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 – FSVC DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PE SRP 008/2021 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2021-SMED

Concorrência

• AVISO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
• 7ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 008/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 011/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 013/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-30/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-23/2021

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 010/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2021 - SEMOB
• PORTARIA N.º 05/2021 - FSVC
• PORTARIA SMTC Nº. 87, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.826, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.827, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 10/03/2021 ATÉ 10/03/2021

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2021-SMED

Concorrência

• ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 028/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 001/2021-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2021SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2021 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2020 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO 022/2018-EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2018-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 009/2020-EMURC.

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CR 1052306-80 865587

Cadastro de Estabelecimento

• EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - FILIAL – ENDEREÇO: AV. JURACY MAGALHÃES, Nº 3340

Chamamento Público

• ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 326, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 327, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA Nº 03/2021
• PORTARIA Nº 04/2021
• PORTARIA 005-2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 09/03/2021 ATÉ 09/03/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020 PUBLICAÇÃO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 – SMED –2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2021-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 -EMURC

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 -EMURC

Atas

• ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-25/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS DÉCIMA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 - SMED

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2021-2ª CONVOCAÇÃO - SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2021 - RETIFICADO
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PE SRP 032/2020 - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2020 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 007/2021

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 006/2020 - ALTERADO - EMURC

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• ESCLARECIMENTOS Nº 11 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO 002/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 003/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 004/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 006/2021-SMED

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-21/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2020-FSVC
• QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-27/2020
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-24/2016

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO - OFÍCIO Nº. 093/2021 - PAD

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 064, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 065, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 066, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 067, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 068, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 069, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 070, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 071, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 072, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 073, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 074, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 0328/2021
• PORTARIA Nº 0329/2021
• PORTARIA Nº 0330/2021
• PORTARIA Nº 0331/2021
• PORTARIA Nº 0332/2021
• PORTARIA Nº 0333/2021
• PORTARIA Nº 0334/2021
• PORTARIA Nº 0335/2021
• PORTARIA Nº 0336/2021
• PORTARIA Nº 0337/2021
• PORTARIA Nº 0338/2021
• PORTARIA Nº 0339/2021
• PORTARIA Nº 0340/2021
• PORTARIA Nº 0341/2021
• PORTARIA Nº 0342/2021
• PORTARIA Nº 0343/2021
• PORTARIA Nº 0344/2021
• PORTARIA Nº 0345/2021
• PORTARIA Nº 0346/2021
• PORTARIA Nº 0347/2021
• PORTARIA Nº 0348/2021
• PORTARIA Nº 0349/2021
• PORTARIA Nº 0350/2021
• PORTARIA Nº 0351/2021
• PORTARIA Nº 0352/2021
• PORTARIA Nº 0353/2021
• PORTARIA Nº 0354/2021
• PORTARIA Nº 0355/2021
• PORTARIA Nº 0356/2021
• PORTARIA Nº 0357/2021
• PORTARIA Nº 0358/2021
• PORTARIA Nº 0359/2021
• PORTARIA Nº 0360/2021
• PORTARIA Nº 0361/2021
• PORTARIA Nº 0362/2021
• PORTARIA Nº 0363/2021
• PORTARIA Nº 0364/2021
• PORTARIA Nº 0365/2021
• PORTARIA Nº 0366/2021
• PORTARIA Nº 0367/2021
• PORTARIA Nº 0368/2021
• PORTARIA Nº 0369/2021
• PORTARIA Nº 0370/2021
• PORTARIA Nº 0371/2021
• PORTARIA Nº 0372/2021
• PORTARIA Nº 0373/2021
• PORTARIA Nº 0374/2021
• PORTARIA Nº 0375/2021
• PORTARIA Nº 0376/2021
• PORTARIA Nº 0377/2021
• PORTARIA Nº 0378/2021
• PORTARIA Nº 0379/2021
• PORTARIA Nº 0380/2021
• PORTARIA Nº 0381/2021
• PORTARIA Nº 0382/2021
• PORTARIA Nº 0383/2021
• PORTARIA Nº 0384/2021
• PORTARIA Nº 0385/2021
• PORTARIA Nº 0386/2021
• PORTARIA Nº 0387/2021
• PORTARIA Nº 0388/2021
• PORTARIA Nº 0389/2021
• PORTARIA Nº 0390/2021
• PORTARIA Nº 0391/2021
• PORTARIA Nº 0392/2021
• PORTARIA Nº 0393/2021
• PORTARIA Nº 0394/2021
• PORTARIA Nº 0395/2021
• PORTARIA Nº 0396/2021
• PORTARIA Nº 0397/2021
• PORTARIA Nº 0398/2021
• PORTARIA Nº 0399/2021
• PORTARIA Nº 0400/2021
• PORTARIA Nº 0401/2021
• PORTARIA Nº 0402/2021
• PORTARIA Nº 0403/2021
• PORTARIA Nº 0404/2021
• PORTARIA Nº 0405/2021
• PORTARIA Nº 0406/2021
• PORTARIA Nº 0407/2021
• PORTARIA Nº 0408/2021
• PORTARIA Nº 004/2021 - SEMOB
• PORTARIA Nº 005/2021 - PRESIDENCIA - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 20.822, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.823, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.824, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.825, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 05/03/2021 ATÉ 05/03/2021

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 PE (SRP) 052/2019 OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 009/2021-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2020 - SISPACK MEDICAL LTDA - FSVC
• RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 02 DO PE 009/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2020 SISPACK MEDICAL LTDA - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2021 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 006/2020-1ª RETIFICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2021

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• ESCLARECIMENTOS Nº 09 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• ESCLARECIMENTOS Nº 10 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – FSVC.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2021-FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2018 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2020-FSVC

Eleição do Conselho

• A COMISSÃO ELEITORAL DESIGNADA PELA RESOLUÇÃO 001/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 177/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 060, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 061, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 062, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 063, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 313, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 314, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 315, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 316, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 317, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 318, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 319, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 320, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 321, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 322, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 323, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 324, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 325, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 309/2021
• PORTARIA Nº 310/2021
• PORTARIA Nº 311/2021
• PORTARIA Nº 312/2021
• PORTARIA 016/2021
• PORTARIA PGM N.º 003, DE 03 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA N.º 006/2021-FSVC
• PORTARIA Nº 0419/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.817, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.818, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.819, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.820 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.821, DE 04 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 02/03/2021 ATÉ 02/03/2021

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