Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021 – FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 007/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 011/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2021-SMED

Chamada Pública

• AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – FSVC.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-20/2020

Convocação

• CONVOCATÓRIA Nº 001/2021 - PAULA AKTAS - MATRÍCULA: 193391
• CONVOCATÓRIA Nº 002/2021 - NATÁLIA DE SOUZA MAGALHÃES MELO - MATRÍCULA: 233930
• CONVOCATÓRIA Nº 003/2021 - RAMON AMORIM DOS SANTOS - MATRÍCULA: 137648
• CONVOCATÓRIA Nº 004/2021 - ANDRÉ SOUZA SUZART - MATRÍCULA: 164157
• CONVOCATÓRIA Nº 005/2021 - ROSILENE AMARAL PEDREIRA - MATRÍCULA: 194754
• CONVOCATÓRIA Nº 006/2021 - ADILSON BISPO LEAL - MATRÍCULA: 150911
• CONVOCATÓRIA Nº 007/2021 - TIAGO LUIZ TEIXEIRA OLIVEIRA - MATRÍCULA: 238843

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 258/2020
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2021

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA PGM Nº 003, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Decreto

• ERRATA DO DECRETO N.º 20.804/2021.
• DECRETO N.º 20.843, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.844, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.845, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.846, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.847, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 17/03/2021 ATÉ 17/03/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 008/2021 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2021

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL-CONTRATO 101-2020-EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-21/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-35/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-25/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2021 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.°02/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 03/2021
• PORTARIA Nº 0409/2021
• PORTARIA Nº 0410/2021
• PORTARIA Nº 0411/2021
• PORTARIA Nº 0412/2021
• PORTARIA Nº 0413/2021
• PORTARIA Nº 0414/2021
• PORTARIA Nº 0415/2021
• PORTARIA Nº 0416/2021
• PORTARIA Nº 0417/2021
• PORTARIA Nº 0418/2021
• PORTARIA Nº 0420/2021
• PORTARIA Nº 0421/2021
• PORTARIA Nº 0422/2021
• PORTARIA Nº 0427/2021
• PORTARIA Nº 0429/2021
• PORTARIA Nº 0430/2021
• PORTARIA Nº 0431/2021
• PORTARIA Nº 0432/2021
• PORTARIA Nº 0435/2021
• PORTARIA Nº 0436/2021
• PORTARIA Nº 0437/2021
• PORTARIA Nº 0438/2021
• PORTARIA Nº 0439/2021
• PORTARIA Nº 0440/2021
• PORTARIA Nº 0441/2021
• PORTARIA Nº 0442/2021
• PORTARIA Nº 0443/2021
• PORTARIA Nº 0444/2021
• PORTARIA Nº 0445/2021
• PORTARIA Nº 0446/2021
• PORTARIA Nº 0419/2021
• PORTARIA Nº 006/2021 - SEMOB

Decreto

• ERRATA DO DECRETO N.º 20.839/2021.
• DECRETO Nº 20.842, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 16/03/2021 ATÉ 16/03/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRMANTO DA ATA 015/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2021 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0001-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0002-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019-FSVC

Termo de Apostilamento

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-25/2020.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Eleição do Conselho

• RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS ELEITOS PARA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2021/2022

Convênio

• CONVÊNIO Nº 01/2021/PMVC/SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 09, DE 15 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 088 , DE 10 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA Nº 010/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.834, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.835, DE 15 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO Nº 20.836, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.837, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.838, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.839, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.840, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.841, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

LEI

• LEI Nº 2.459, DE 15 DE MARÇO DE 2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - SMED
• RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – SMED
• REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2021
• RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE SRP 016/2021 SMS
• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 003/2021 - SMED

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 028/2020 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019-FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 011/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2021
• RESOLUÇÃO NO 002/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2021

Decreto

• ERRATA DO DECRETO N.º 20.828/2021.
• DECRETO N.º 20.829, DE 12 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO N.º 20.830, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.831, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.832, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.833 DE 12 DE MARÇO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 009/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL 009/2021 - PA 08178/2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2021-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-22/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-22/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - ERRATA

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 075, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 076, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 077, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 078, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 079, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 080, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 081, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 082, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 083, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 084, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 085, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 086, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 269, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 281, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 423, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 424, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 425, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 426, DE 08 DE MARÇO DE 2021.

Decreto

• DECRETO N.º 20.828, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

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