Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 094/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP- FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO PE SRP 020/2021 - SMED
• ESCLARECIMENTO Nº 01 SOBRE O PE SRP 020/2021 - SMED

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 039/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2021-FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2019-EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-20/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-27/2019

Tomada de Preço

• COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DA DATA DO SORTEIO - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 386, DE 20 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 023/2021 – EMURC
• PORTARIA 033/2021 – GAB/SMS

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Decreto

• DECRETO N.º 21.238, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.239, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.240, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.241, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.242, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.243, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.244, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.245, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.246, DE 22 DE JULHO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 - PE (SRP) Nº 019/2021 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - PE (SRP) Nº 019/2021 NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 - PE (SRP) Nº 019/2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 - PE (SRP) Nº 018/2021 GLOBAL LICITACÕES COMÉRCIO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 - MAGEE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 007/2021 - SMED

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 019/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.534/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2021 - RETIFICADO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP-FSVC
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 009/2021 SMS

Credenciamento

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA N° 02/2021 – 1ª RETIFICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 052/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 057/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 058/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 061/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 062/2021-SMED
• DOCUMENTO DESCRITIVO FSVC - CONTRATO 089-2021 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-27/2020

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA Nº 1164/2021
• PORTARIA Nº 1165/2021
• PORTARIA Nº 1166/2021
• PORTARIA Nº 1167/2021
• PORTARIA Nº 1168/2021
• PORTARIA Nº 1169/2021
• PORTARIA Nº 1170/2021
• PORTARIA 031/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 030/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMAD Nº 1.174, DE 19 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.175, DE 19 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.176, DE 19 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 383, DE 19 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 384, DE 19 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA Nº. 04/2021 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA 032/2021 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.234, DE 20 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.235, DE 21 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.236, DE 21 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.237, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 21/07/2021 ATÉ 21/07/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 - SMED - MARCOS FERREIRA DOS SANTOS DE CONQUISTA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2021-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2021 - SMED

Chamada Pública

• ATA DA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À CHAMADA PÚBLICA 001/2021-SMED

Concorrência

• AVISO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 02/2021 – 1ª RETIFICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 040/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-35/2021 - SEINFRA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2020-FSVC

Termo de Colaboração

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - CRISTO LIBERTA
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - CRISTO LIBERTA

Portaria

• PORTARIA Nº 0986/2021
• PORTARIA Nº 1045/2021
• PORTARIA Nº 1048/2021
• PORTARIA Nº 1050/2021
• PORTARIA Nº 1051/2021
• PORTARIA Nº 1052/2021
• PORTARIA Nº 1053/2021
• PORTARIA Nº 1054/2021
• PORTARIA Nº 1055/2021
• PORTARIA Nº 1056/2021
• PORTARIA Nº 1057/2021
• PORTARIA Nº 1058/2021
• PORTARIA Nº 1059/2021
• PORTARIA Nº 1060/2021
• PORTARIA Nº 1061/2021
• PORTARIA Nº 1062/2021
• PORTARIA Nº 1063/2021
• PORTARIA Nº 1064/2021
• PORTARIA Nº 1065/2021
• PORTARIA Nº 1066/2021
• PORTARIA Nº 1067/2021
• PORTARIA Nº 1068/2021
• PORTARIA Nº 1069/2021
• PORTARIA Nº 1070/2021
• PORTARIA Nº 1071/2021
• PORTARIA Nº 1072/2021
• PORTARIA Nº 1073/2021
• PORTARIA Nº 1074/2021
• PORTARIA Nº 1075/2021
• PORTARIA Nº 1076/2021
• PORTARIA Nº 1077/2021
• PORTARIA Nº 1078/2021
• PORTARIA Nº 1079/2021
• PORTARIA Nº 1080/2021
• PORTARIA Nº 1081/2021
• PORTARIA Nº 1082/2021
• PORTARIA Nº 1083/2021
• PORTARIA Nº 1084/2021
• PORTARIA Nº 1085/2021
• PORTARIA Nº 1086/2021
• PORTARIA Nº 1087/2021
• PORTARIA Nº 1088/2021
• PORTARIA Nº 1089/2021
• PORTARIA Nº 1090/2021
• PORTARIA Nº 1091/2021
• PORTARIA Nº 1092/2021
• PORTARIA Nº 1093/2021
• PORTARIA Nº 1094/2021
• PORTARIA Nº 1095/2021
• PORTARIA Nº 1096/2021
• PORTARIA Nº 1097/2021
• PORTARIA Nº 1098/2021
• PORTARIA Nº 1099/2021
• PORTARIA Nº 1100/2021
• PORTARIA Nº 1101/2021
• PORTARIA Nº 1102/2021
• PORTARIA Nº 1103/2021
• PORTARIA Nº 1104/2021
• PORTARIA Nº 1105/2021
• PORTARIA Nº 1106/2021
• PORTARIA Nº 1107/2021
• PORTARIA Nº 1109/2021
• PORTARIA Nº 1110/2021
• PORTARIA Nº 1111/2021
• PORTARIA Nº 1112/2021
• PORTARIA Nº 1113/2021
• PORTARIA Nº 1114/2021
• PORTARIA Nº 1115/2021
• PORTARIA Nº 1116/2021
• PORTARIA Nº 1117/2021
• PORTARIA Nº 1118/2021
• PORTARIA Nº 1119/2021
• PORTARIA Nº 1120/2021
• PORTARIA Nº 1121/2021
• PORTARIA Nº 1122/2021
• PORTARIA Nº 1123/2021
• PORTARIA Nº 1124/2021
• PORTARIA Nº 1125/2021
• PORTARIA Nº 1126/2021
• PORTARIA Nº 1127/2021
• PORTARIA Nº 1128/2021
• PORTARIA Nº 1129/2021
• PORTARIA Nº 1130/2021
• PORTARIA Nº 1131/2021
• PORTARIA Nº 1132/2021
• PORTARIA Nº 1133/2021
• PORTARIA Nº 1134/2021
• PORTARIA Nº 1135/2021
• PORTARIA Nº 1136/2021
• PORTARIA Nº 1137/2021
• PORTARIA Nº 1138/2021
• PORTARIA Nº 1139/2021
• PORTARIA Nº 1140/2021
• PORTARIA Nº 1141/2021
• PORTARIA Nº 1142/2021
• PORTARIA Nº 1143/2021
• PORTARIA Nº 1144/2021
• PORTARIA Nº 1145/2021
• PORTARIA Nº 1146/2021
• PORTARIA Nº 1147/2021
• PORTARIA Nº 1148/2021
• PORTARIA Nº 1149/2021
• PORTARIA Nº 1150/2021
• PORTARIA Nº 1151/2021
• PORTARIA Nº 1152/2021
• PORTARIA Nº 1153/2021
• PORTARIA Nº 1154/2021
• PORTARIA Nº 1155/2021
• PORTARIA Nº 1156/2021
• PORTARIA Nº 1157/2021
• PORTARIA Nº 1158/2021
• PORTARIA Nº 1159/2021
• PORTARIA Nº 1161/2021
• PORTARIA Nº 1162/2021
• PORTARIA Nº 1163/2021
• PORTARIA Nº 1160/2021
• PORTARIA Nº 028/2021 - CMVC
• PORTARIA SMTC N.º 373, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 374, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 375, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 376, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 377, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 378, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 379, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 380, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 381, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 382, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.049, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.229, DE 20 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.230, DE 20 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.231, DE 20 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.232, DE 20 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.233, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 20/07/2021 ATÉ 20/07/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Ratificação

• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 029/2020-SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 018/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 34.258/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 -FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 018/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-28/2021
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-28/2021
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-28/2021
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-28/2021
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-28/2021
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-28/2021
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-28/2021
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2019

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2021- SEINFRA

Portaria

• PORTARIA 029/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA N.º 027/2021-FSVC
• PORTARIA SEMAD N.º 1.046, DE 09 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.047, DE 14 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA Nº 40, DE 19 DE JULHO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.228, DE 19 DE JULHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 19/07/2021 ATÉ 19/07/2021

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Registro de Preços

• RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 027/2021 – SMED

Dispensa

• RETIFICAÇÃO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006- 27/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-27/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 003/2021

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 21.220, DE 16 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.221, DE 16 DE JULHO DE 2021
• DECRETO Nº 21.222, DE 16 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.223, DE 16 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.224, DE 16 DE JULHO DE 2021
• DECRETO Nº 21.225, DE 16 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.226, DE 16 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.227, DE 16 DE JULHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 16/07/2021 ATÉ 16/07/2021

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