Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021, PE (SRP) Nº 013/2021 - RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021, PE (SRP) Nº 016/2021 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021, PE (SRP) Nº 016/2021 - RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021, PE (SRP) Nº 017/2021 - ENFER SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PODE DE ÁRVORE E OUTROS EIRELI - FSVC

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 014/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021 - CMVC
• RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2021

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129.2020 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-25/2021

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-35/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 008/2021

Outros

• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• ESTUDO PRELIMINAR DA SITUAÇÃO JURÍDICA DO LOTEAMENTO RENATO MAGALHÃES

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 066/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 26/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 17/2021
• PORTARIA N.º 051/2021 – EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 27/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.426, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.427, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.428, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.429, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.430, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 07/10/2021 ATÉ 07/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 07/10/2021 ATÉ 07/10/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 036/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 037/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2021 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2021-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-28/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-22/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-25/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 210/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 143/2021

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.595, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA N.º 052/2021 – EMURC
• PORTARIA SEINFRA Nº 014, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 65, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 015/2021 - SEMOB
• PORTARIA SMTC N.º 576, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 577, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 578, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 579, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 580, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 581, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 582, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 583, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA 041/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 040/2021 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.425, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 06/10/2021 ATÉ 06/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 06/10/2021 ATÉ 06/10/2021

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Dispensa

• REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 071/2021- FSVC.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 055/2021

Concorrência

• 5ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2021 SMS

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2020 SMS
• RESUMO AO 2º TERMO ADITIVO E RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2021 E ATA Nº. 156/2021-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2020 - REPUBLICAÇÃO
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2020 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1588 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Portaria

• PORTARIA SEMDES 22/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 25/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 064/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 21/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.422, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.423, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.424, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 04/10/2021 ATÉ 04/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 05/10/2021 ATÉ 05/10/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 - SMED - ALDEMAR APARECIDO AGUIAR LEITE

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2021 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2021 – FSVC
• VISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2021 - SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.591, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.592, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 565, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 566, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 567, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 568, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 569, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 570, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº. 004/2021

Concurso

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO E RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS HABILITADAS - CONCURSO Nº 001/2021 DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Decreto

• DECRETO Nº 21.417, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.418, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.419, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.420, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.421, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 04/10/2021 ATÉ 04/10/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021, PE (SRP) Nº 016/2021 - OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021, PE (SRP) Nº 016/2021 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021, PE (SRP) Nº 016/2021 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020, PE (SRP) Nº 048/2020 - MDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020, PE (SRP) Nº 048/2020 - OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020, PE (SRP) Nº 048/2020 - OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - SMED - SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - N. C. CARVALHO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020, PE (SRP) Nº 057/2020 - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020, PE (SRP) Nº 034/2020 - AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020, PE (SRP) Nº 040/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020, PE (SRP) Nº 040/2020 - FASTLABOR COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020, PE (SRP) Nº 044/2020 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020, PE (SRP) Nº 044/2020 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020, PE (SRP) Nº 044/2020 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020, PE (SRP) Nº 044/2020 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020, PE (SRP) Nº 032/2020 - CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020, PE (SRP) Nº 032/2020 - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020, PE (SRP) Nº 032/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021 - FSVC

Tomada de Preço

• DECISÃO - TP 001/2021 - CMVC

Concorrência

• CERTIDÃO
• 4ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071-28/2020
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021-FSVC

EXTRATO DE PESSOAL

• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL - EDITAL Nº 003/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 014/2021 – SEMOB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.° 19/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 20/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 21/2021
• PORTARIA SEMAD Nº 1.590, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1593/2021
• PORTARIA SMTC N.º 571, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 572, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 574, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 575, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 24/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA N.º 013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

LEI

• LEI Nº 2.509, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.510, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.511, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.512, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.513, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.514, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.515, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.516, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.517, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.518, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.519, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO N.º 21.415, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 01/10/2021 ATÉ 01/10/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 01/10/2021 ATÉ 01/10/2021

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