Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 010/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL 010/2021 - PA 10.158/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021
• ATA DE APRESENTAÇÃO PROVA DE CONCEITO PE SRP N. 032/2020 - RETIFICADO

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº12151/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 007/2021- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2021-FSVC
• CONTRATO 024/2021-SMED
• CONTRATO 027/2021-SMED
• CONTRATO 028/2021-SMED
• CONTRATO 033/2021-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-25/2020

Termo de Apostilamento

• OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2021 - CMVC
• ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 - CMVC
• ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Portaria

• PORTARIA 007/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0447/2021
• PORTARIA Nº 0448/2021
• PORTARIA Nº 0449/2021
• PORTARIA Nº 0450/2021
• PORTARIA Nº 0451/2021
• PORTARIA Nº 0458/2021
• PORTARIA Nº 0459/2021
• PORTARIA Nº 0460/2021
• PORTARIA Nº 0461/2021
• PORTARIA Nº 0462/2021
• PORTARIA Nº 0481/2021
• PORTARIA Nº 0482/2021
• PORTARIA Nº 0483/2021
• REVOGA PORTARIA 05/2021
• PORTARIA Nº 006/2021 -SEINFRA
• PORTARIA Nº 007/2021 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.860, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.861, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.862, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 30/03/2021 ATÉ 30/03/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2020 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE 014/2021 FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SMS

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2021 - EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2021 - FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2020 SMS

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 075-25/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 305/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Edital

• EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA

Portaria

• PORTARIA 006/2021 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 20.857, DE 29 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO Nº 20.858, DE 29 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO N.º 20.859, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2020 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2021-SMED

Concorrência

• AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA DE SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO A CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-28/2021
• CONTRATO 009/2021-SMED
• CONTRATO 010/2021-SMED
• CONTRATO 011/2021-SMED
• CONTRATO 012/2021-SMED
• CONTRATO 013/2021-SMED
• CONTRATO 014/2021-SMED
• CONTRATO 015/2021-SMED
• CONTRATO 017/2021-SMED
• CONTRATO 018/2021-SMED
• CONTRATO 019/2021-SMED
• CONTRATO 020/2021-SMED
• CONTRATO 026/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-22/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-27/2020

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 103, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 104, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 105, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 106, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 107, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 108, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 111, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA Nº. 19, DE 26 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA Nº 011/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 26/03/2021 ATÉ 26/03/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 26/03/2021 ATÉ 26/03/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 26/03/2021 ATÉ 26/03/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 - BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 PE (SRP) Nº 048/2020- MDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 - (SRP) Nº 048/2020 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020 PE (SRP) Nº 057/2020 - ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 PE (SRP) Nº 057/2020- DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020 (SRP) Nº 057/2020-INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020-N. C. CARVALHO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020 - PE(SRP) Nº 057/2020 TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 PE (SRP) Nº 034/2020- AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 PE (SRP) Nº 036/2020- INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 (SRP) Nº 040/2020- DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 (SRP) Nº 040/2020- FASTLABOR COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 (SRP) Nº 044/2020- DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 PE (SRP) Nº 044/2020 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - (SRP) Nº 032/2020 - CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 (SRP) Nº 016/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 PE (SRP) Nº 016/2020 -UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 PE(SRP) Nº 016/2020 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 (SRP) Nº 028/2020- NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - PE (SRP) Nº 021/2020 PE MEIRA MOURA BACELAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 PE (SRP) Nº 053/2019 FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 PE (SRP) Nº 057/2019 FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - PE(SRP) Nº 001/2020 ORGANICA BRASIL COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 PE (SRP) Nº 001/2020 SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - PE (SRP) Nº 001/2020 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2020

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-EMURC.
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 002/2021 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PERMUTA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-31/2021

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-31/2020

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 188/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2021 SMS

Portaria

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SMTC Nº. 102 DE 22 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº. 112 DE 24 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA EMURC Nº 006/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.856, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 25/03/2021 ATÉ 25/03/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 25/03/2021 ATÉ 25/03/2021

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Registro de Preços

• RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2021 – SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2020 SMS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 004/2020 – SMED - RETIFICAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2021- RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2021
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021-SMED

Concorrência

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - CONCORRÊNCIA N° 02/2021

Termo de Adjudicação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE SUSPENSÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2021

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2020-FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2021

LEI

• LEI Nº 2.460, DE 24 DE MARÇO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.853, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.854, DE 24 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO Nº 20.855, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 24/03/2021 ATÉ 24/03/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 24/03/2021 ATÉ 24/03/2021

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