Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.882 | Ano 14 06 de abril de 2021
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 SMS
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020 SMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 - BULA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 - PE (SRP) Nº 002/202 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI-EPP -FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 -PE (SRP) Nº 007/2021 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - PE (SRP) Nº 007/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021-PE (SRP) Nº 007/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 PE (SRP) 059/2019 - FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 PE (SRP) 057/2019 - FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 PE (SRP) 001/2020 SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 PE (SRP) 001/2020 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 PE (SRP) 001/2020 ORGÂNICA BRASIL COMERCIAL EIRELI - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 – SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 PE (SRP) 002/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 PE (SRP) 002/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA -FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 PE (SRP) 002/2020 PRÓ - SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME - FSVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2020-FSVC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-24/2019
- DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 981/2010
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-28/2020
- DECRETO N.º 20.876, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.877, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.878, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.879, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.880, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO Nº 20.881, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.882, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.883, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.884, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.885, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.886, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.887, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.888, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Edição 2.881 | Ano 14 05 de abril de 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020 - PE (SRP) Nº 040/2020 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020 - PE (SRP) Nº 032/2020 TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 - PE (SRP) Nº 032/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109 /2020 - PE (SRP) Nº 032/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODOTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020 - PE(SRP) Nº 037/2020 K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 LABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 LUANNA FREIRE FELIX LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 R C MOVÉIS LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 VICTORIA COLCHÕES EIRELI - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2020 - PE (SRP) Nº 046/2020 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020 - PE (SRP) Nº 049/2020 A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 - PE (SRP) Nº 049/2020 INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - EPP - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 - PE (SRP) Nº 047/2020 RODRIGUES NOVAIS COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - PP (SRP) Nº 021/2020 PRINTERSET SOLUÇÕES EM INFORMATICA E IMPRESSÃO LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2020 - PE (SRP) Nº 024/2020 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 - (SRP) Nº 029/2020 BSS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - PE (SRP) Nº 001/2020 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 MEDICOM EIRELI - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - (SRP) Nº 007/2020 PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - FSVC
- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021
- PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021
- RESUMO DO CONTRATO Nº 033-28/2021
- RESUMO DO CONTRATO Nº 034-28/2021
- RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2021 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2021 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2021 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2021-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2021 - EMURC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 005-31/2021
Regime Diferenciado de Contratação
- PORTARIA SMTC Nº 127, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 128, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 129, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA SMTC N.º 130, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA SMTC N.º 131, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA SMTC N.º 132, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA SMTC N.º 133, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA SMTC N.º 134, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA SMTC N.º 135, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 136, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 137, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 138, DE 31 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA SMTC N.º 139, DE 31 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA SMTC N.º 140, DE 31 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA SMTC Nº 141, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 142, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 143, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA N.º 07/2021 - FSVC
- PORTARIA N.º 08/2021 - FSVC
- DECRETO Nº 20.868, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.869, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.870, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.871, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.872, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.873, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.874, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO N.º 20.875, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Edição 2.880 | Ano 14 03 de abril de 2021
Edição 2.879 | Ano 14 01 de abril de 2021
- AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2020 SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2020 SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2020 SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2020 SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2020 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2021 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2021
- RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2021-FSVC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020
- RESUMO AO 1º TERMO ADITIVO E RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 338/2020 E ATA Nº. 124/2019-FSVC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-25/2020
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-35/2019
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2020
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2020
Edição 2.878 | Ano 14 31 de março de 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021- A.P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 - ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020
Termo de Adjudicação e Homologação
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 001/2021-SEMDES
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 002/2021-SEMDES
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 003/2021-SEMDES
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 004/2021-SEMDES
- BALANÇO PATRIMONIAL 2020
- DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FSVC -2020
- DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FSVC - 2020
- DEMONSTRATIVO FLUXO DE CAIXA FSVC -2020
- NOTAS EXPLICATIVAS FSVC EXERCÍCIO 2020
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS
- PORTARIA SEMAD N.º 464, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 465, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 466, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 467, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 468, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 469, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 470, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 471, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 472, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 473, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 474, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 475, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 476, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 477, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 478, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD N.º 479, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SEMAD Nº 480, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 113, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 114, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 115, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 116, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 117, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 118, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 119, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 120, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 121, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 122, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 123, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 124, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 125, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 126, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
- DECRETO Nº 20.863, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
- DECRETO N.º 20.864, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
- DECRETO N.º 20.865, DE 31 DE MARÇO DE 2021.