Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2020 - SMED

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 025/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 026/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 027/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 028/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 029/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2021 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 027/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021-REPUBLICADO- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 078/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 080/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 083/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 085/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-31/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2021 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/2020
• DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 147-2015 SMS - JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 544499

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2021 - SEMOB
• PORTARIA N.º 029/2021-FSVC
• PORTARIA Nº. 030/2021-FSVC
• PORTARIA Nº. 031/2021-FSVC
• PORTARIA Nº. 032/2021-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.344, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DAS IMPUGNAÇÕES CONTRA O EDITAL
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 27/08/2021 ATÉ 27/08/2021AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 27/08/2021 ATÉ 27/08/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-30/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-35/2021 - SEINFRA
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 171/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-30/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-30/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018- EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2018 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-22/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-22/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-22/2019

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2021 – EMURC

Portaria

• PORTARIA 050/2021
• PORTARIA 051/2021
• PORTARIA Nº 52, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

LEI

• LEI Nº 2.492, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.343, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 26/08/2021 ATÉ 26/08/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 138/2021 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2021 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 025/2021-SMED
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021 - EMURC
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050-2021

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 001/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 043/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 011/2021-2ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 019/2021-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-22/2021

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 025/2021

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2021- SEINFRA

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PDDU DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2021 – GAB/SEMMA
• PORTARIA SMTC Nº 458, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 459, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 460, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 461, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 462, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 463, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA Nº 005/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.327, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.342, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

LEI

• LEI Nº 2490 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
• LEI Nº 2491 DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 25/08/2021 ATÉ 25/08/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 SMS

Dispensa

• TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2021 - CMVC
• TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050/2021
• DILIGÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2021/SMED - 2ª REPUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2019-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2020 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2020 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2019 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2018 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2021 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2018 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 164/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 093/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 088/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 079/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 470 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
• PORTARIA EMURC Nº 036/2021
• PORTARIA 038/2021 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.334, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.335, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.336, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.337, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.338, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.339, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.340, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.341, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 24/08/2021 ATÉ 24/08/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020 - SMED

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• ATA - 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021-SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2021- 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021 - EMURC
• AVISO DE SUSPENSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-28/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020 - EMURC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050-28/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-28/2018

Atas

• ATA DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA

Concurso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCURSO Nº 001/2021 PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Portaria

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 027/2021 E Nº 028/2021 - EMURC
• PORTARIA N.º 034/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 035/2021 – EMURC
• PORTARIA 037/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC N.º 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 454, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 455, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 456, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 457, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA Nº 21, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.330, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.331, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
• DECRETO Nº 21.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.333, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 23/08/2021 ATÉ 23/08/2021

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