Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.037 | Ano 14 23 de novembro de 2021
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157.2020 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136.2020 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137.2020 SMS
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021 - FSVC
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2021 - FSVC
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021 - FSVC
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021 - FSVC
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2021 - FSVC
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021 - FSVC
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021 - FSVC
- EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2021-SMED - REPUBLICAÇÃO
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2021-SMED - REPUBLICAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2021- EMURC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 246/2021-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 241/2021-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 255/2021-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 257/2021-FSVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2021-FSVC
- RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
- RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2017-FSVC
- RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 - EMURC
- RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA, QUE ENTRE SIM FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. - Nº CONTRATO Nº 0515518 - DV: 68
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2017 SMS
- RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 084/2017 SMS
- PORTARIA SEMAD Nº 1.882, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 699, DE 19 NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 700, DE 19 NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 701, DE 19 NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 702, DE 19 NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 691, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 692, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 694, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC Nº 695, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 54/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 50/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº 81, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 66/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 64/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº 53, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 54, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 55, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- DECRETO Nº 21.525, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.526, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
- AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 22/11/2021 ATÉ 22/11/2021
- AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 23/11/2021 ATÉ 23/11/2021
- AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 22/11/2021 ATÉ 22/11/2021
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - 3ª RETIFICAÇÃO
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – DESISTENTES DA 1ª CONVOCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
- EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017
Edição 3.035 | Ano 14 22 de novembro de 2021
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 033/2021- SMS
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 058/2021
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021- FSVC
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 039/2021- SMS
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-25/2020
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021-EMURC
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2021 SMS
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2021
- EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2015
- EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 042/2018
- EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 003/2017
- EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 086/2017
- EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 003/2017
- EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 024/2021
- EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 025/2021
- EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 026/2021
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 027/2021
- EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 028/2021
- EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 029/2021
- EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 030/2021
- EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 031/2021
- EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 032/2021
- EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 033/2021
- EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 034/2021
- PORTARIA SMTC N.º 689, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SMTC N.º 690, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA Nº 1489/2021
- PORTARIA Nº 1524/2021
- PORTARIA Nº 1526/2021
- PORTARIA Nº 1527/2021
- PORTARIA Nº 1528/2021
- PORTARIA Nº 1529/2021
- PORTARIA Nº 1530/2021
- PORTARIA Nº 1531/2021
- PORTARIA Nº 1533/2021
- PORTARIA Nº 1552/2021
- PORTARIA Nº 1532/2021
- PORTARIA Nº 1553/2021
- PORTARIA Nº 1556/2021
- PORTARIA Nº 1588/2021
- PORTARIA Nº 1589/2021
- PORTARIA Nº 1811/2021
- PORTARIA Nº 1812/2021
- PORTARIA Nº 1813/2021
- PORTARIA Nº 1814/2021
- PORTARIA Nº 1815/2021
- PORTARIA Nº 1816/2021
- PORTARIA Nº 1817/2021
- PORTARIA Nº 1818/2021
- PORTARIA Nº 1819/2021
- PORTARIA Nº 1820/2021
- PORTARIA Nº 1821/2021
- PORTARIA Nº 1822/2021
- PORTARIA Nº 1823/2021
- PORTARIA Nº 1824/2021
- PORTARIA Nº 1825/2021
- PORTARIA Nº 1826/2021
- PORTARIA Nº 1827/2021
- PORTARIA Nº 1828/2021
- PORTARIA Nº 1829/2021
- PORTARIA Nº 1830/2021
- PORTARIA Nº 1831/2021
- PORTARIA Nº 1832/2021
- PORTARIA Nº 1833/2021
- PORTARIA Nº 1834/2021
- PORTARIA Nº 1835/2021
- PORTARIA Nº 1836/2021
- PORTARIA Nº 1837/2021
- PORTARIA Nº 1838/2021
- PORTARIA Nº 1839/2021
- PORTARIA Nº 1840/2021
- PORTARIA Nº 1841/2021
- PORTARIA Nº 1842/2021
- PORTARIA Nº 1843/2021
- PORTARIA Nº 1844/2021
- PORTARIA Nº 1845/2021
- PORTARIA Nº 1846/2021
- PORTARIA Nº 1847/2021
- PORTARIA Nº 1848/2021
- PORTARIA Nº 1849/2021
- PORTARIA Nº 1850/2021
- PORTARIA Nº 1851/2021
- PORTARIA Nº 1852/2021
- PORTARIA Nº 1853/2021
- PORTARIA Nº 1854/2021
- PORTARIA Nº 1855/2021
- PORTARIA Nº 1856/2021
- PORTARIA Nº 1857/2021
- PORTARIA Nº 1858/2021
- PORTARIA Nº 1859/2021
- PORTARIA Nº 1860/2021
- PORTARIA Nº 1861/2021
- PORTARIA Nº 1862/2021
- PORTARIA Nº 1863/2021
- PORTARIA Nº 1864/2021
- PORTARIA Nº 1865/2021
- PORTARIA SEMAD Nº 1.878, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Edição 3.036 | Ano 14 22 de novembro de 2021
Edição 3.034 | Ano 14 19 de novembro de 2021
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 042/2021- FSVC
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 038/2021- FSVC
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 035/2021- FSVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021-FSVC
- RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
- PORTARIA Nº 1758/2021
- PORTARIA Nº 1785/2021
- PORTARIA Nº 1786/2021
- PORTARIA Nº 1787/2021
- PORTARIA Nº 1788/2021
- PORTARIA Nº 1789/2021
- PORTARIA Nº 1791/2021
- PORTARIA Nº 1792/2021
- PORTARIA Nº 1793/2021
- PORTARIA Nº 1794/2021
- PORTARIA Nº 1795/2021
- PORTARIA Nº 1796/2021
- PORTARIA Nº 1797/2021
- PORTARIA Nº 1798/2021
- PORTARIA Nº 1799/2021
- PORTARIA Nº 1800/2021
- PORTARIA Nº 1801/2021
- PORTARIA Nº 1803/2021
- PORTARIA Nº 1804/2021
- PORTARIA Nº 1805/2021
- PORTARIA Nº 1806/2021
- PORTARIA Nº 1807/2021
- PORTARIA Nº 1808/2021
- PORTARIA Nº 1809/2021
- PORTARIA Nº 1810/2021
- PORTARIA Nº 1534/2021
- PORTARIA Nº 79, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 80, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA SEMDES Nº 31, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA SEMDES N.° 32/2021
- PORTARIA SEMDES N.° 33/2021
- PORTARIA SEMDES N.° 34/2021
- AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 18/11/2021 ATÉ 18/11/2021
- AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 19/11/2021 ATÉ 19/11/2021
Edição 3.033 | Ano 14 18 de novembro de 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL OFFICERMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL R CLEAN COMERCIAL EIRELI - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL J C G GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - FSVC
- AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 046/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
- AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 048/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
- AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 050/2021 PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
- AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 067/2021 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - FSVC
- AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 084/2021 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A - FSVC
- AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 085/2021 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
- AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 086/2021 QUALY COMERCIAL EIRELI - FSVC
- EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021
- EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2021-SMS
- ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 017/2021 - CMVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2021 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2021 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2021-FSVC
- EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 068-28/2021
- EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 069-28/2021
- EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 065-28/2021
- RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2020 SMS
- RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021 SMS
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2020-FSVC
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017 SMS
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2017 SMS
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021-FSVC
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-28/2021
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-28/2021
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-28/2021
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 221/2019
- LICENÇA AMBIENTAL N 135/2021
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 291/2020
- ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 025/2021
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 335/2020
- INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 254/2019
- INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 287/2019
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 41/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº. 051 - SMED
- PORTARIA Nº 78, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
- DECRETO Nº 21.516, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.517, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.519, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
- DECRETO Nº 21.520, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.