Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 SMS - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2021

Concorrência

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 - CONCORRÊNCIA N° 02/2021
• AVISO DE IMPUGNAÇÃO 02 - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2021

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA Nº 001/2021

Chamamento Público

• PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃO NA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 267/2020
• LICENÇA AMBIENTAL N 038/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 272/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 039/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº064/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0626/2021
• PORTARIA Nº 0638/2021
• PORTARIA Nº 0639/2021
• PORTARIA Nº 0641/2021
• PORTARIA Nº 0642/2021
• PORTARIA Nº 0643/2021
• PORTARIA Nº 0644/2021
• PORTARIA Nº 0645/2021
• PORTARIA Nº 0646/2021
• PORTARIA Nº 0647/2021
• PORTARIA Nº 0648/2021
• PORTARIA Nº 0649/2021
• PORTARIA Nº 0650/2021
• PORTARIA Nº 22, DE 28 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 186, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 187, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA Nº.01/2021 - CONSELHO CURADOR FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.992, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.993, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.994, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.995, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.996, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.997, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.998, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

LEI

• LEI N.º 2.464, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• LEI N.º 2.465, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 033/2021 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 DROGAFONTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA -FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2021 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO - N. 015/2021 – ANULAÇÃO

Concorrência

• IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 016-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA N° 007/2021 - SEINFRA
• PORTARIA SMTC N.º 164, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 165, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 627, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 628, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 629, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 630, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 631, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 632, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 633, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 634, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 635, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 636, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 637, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMDES 04/2021
• PORTARIA SEMDES 05/2021
• PORTARIA 011/2021 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.989, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.990, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.991, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2021-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 022/2021 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021-EMURC

Concorrência

• AVISO DISPONIBILIDADE DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA 001/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 003/2021-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 010/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 035/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 036/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 037/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 038/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 039/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 040/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO N° 013-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 014-29/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2020-EMURC

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 166, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 168, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 169, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 170, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 171, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 172, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 173, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 175, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 178, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 179, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 180, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 182, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 20.987, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.988, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 26/04/2021 ATÉ 26/04/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2021 SMS

Atas

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2021
• DILIGÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 015/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2021-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 618, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 619, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA N° 007/2021 - SEINFRA
• PORTARIA SMTC Nº 184, DE 23 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 185, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.980, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.981, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.982, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.983, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.984, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.985, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.986, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

LEI

• REPUBLICAÇÃO (*) LEI N.º 2.463, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - PE (SRP) Nº 006/2021 META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - PE (SRP) Nº 003/2021 EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PE (SRP) Nº 014/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - PE (SRP) Nº 003/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - PE (SRP) Nº 014/2021 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2021 SMS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2021 - RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-28/2021

Notificação

• 2º NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DA SMS - NOTIFICADO: COMERCIO VIANNA EIRELI - EPP

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - ERRATA

Portaria

• PORTARIA Nº 0612/2021
• PORTARIA Nº 0613/2021
• PORTARIA Nº 0614/2021
• PORTARIA Nº 0615/2021
• PORTARIA Nº 0617/2021
• PORTARIA Nº 0621/2021
• PORTARIA Nº 0622/2021
• PORTARIA Nº 0623/2021
• PORTARIA Nº 0624/2021
• PORTARIA N.º 012/2021 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 20.972, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.973, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.974, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.975, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.976, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.977, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.978, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.979, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

LEI

• LEI Nº 2.463, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 22/04/2021 ATÉ 22/04/2021

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