Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PE (SRP) Nº 006/2021 -UILLIAM LIMA NERY – ME - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 PE (SRP) 008/2020 FORTECOM COMERCIAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 PE (SRP) 055/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 PE (SRP) 005/2020 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 PE (SRP) 012/2020 ELETRO TERRÍVEL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 PE (SRP) 003/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 PE (SRP) 003/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 PE (SRP) 003/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 PE (SRP) 002/2020 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 PE (SRP) 055/2019 LOGLAB – COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 PE (SRP) 004/2020 ADIB PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 PE (SRP) 004/2020 UNIT - INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2021 SMS

Chamada Pública

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 - CHAMADA PÚBLICA 001/2020 -SMED-

Concorrência

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2021-RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 009/2021- SMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2021 - FSVC-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 089/2020-EMURC

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-25/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES - SEINFRA, DE 04 DE MAIO DE 2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 309/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 116/2020

Portaria

• PORTARIA 023/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.016, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.017, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.018, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.019, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.020, DE 05 DE MAIO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 05/05/2021 ATÉ 05/05/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 PE (SRP) 001/2020 - MEDICAL CENTER COMER. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 PE (SRP) 002/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 PE (SRP) 002/2021 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 PE (SRP) 002/2020 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 PE (SRP) 002/2020 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 PE (SRP) 002/2020 MEDICOM EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 PE (SRP) 002/2020 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 PE (SRP) 002/2020 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 PE (SRP) 007/2020 PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 013/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2021 – RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 002/2021-2ª PUBLICAÇÃO-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 005/2021- SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2021 SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 077/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-25/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 099/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 100/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 096/2020-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES - SEINFRA, DE 03 DE MAIO DE 2021

Chamamento Público

• HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2021

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 681, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 682, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 200 DE 03 DE MAIO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.996, DE 28 DE ABRIL DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.009, DE 03 DE MAIO DE 2021*
• DECRETO N.º 21.012, DE 04 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.013, DE 04 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.014, DE 04 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.015, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 04/05/2021 ATÉ 04/05/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP 025/2021 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2021- RETIFICADO-2ªCONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 028/2021
• JULGAMENTO DE RECURSO PE SRP 022/2021 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021

Chamada Pública

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA N° 02/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-22/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2020

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 226/2017

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES -SEINFRA, 30 DE ABRIL DE 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 03/05/2021 ATÉ 03/05/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.007, DE 03 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.008, DE 03 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.010, DE 03 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.010, DE 03 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.011, DE 03 DE MAIO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI – ME FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 - PE (SRP) Nº 039/2020 OFFICERMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 - PE (SRP) Nº 039/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 - PE (SRP) Nº 041/2020 AJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 - PE (SRP) Nº 038/2020 LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES – EIRELI FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 - PE (SRP) Nº 038/2020 - R CLEAN COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 - PE (SRP) Nº 038/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 - PE (SRP) Nº 022/2020 ECO COMUNICAÇOES ELETRONICAS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 - PE (SRP) Nº 017/2020 INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 - PE (SRP) Nº 022/2020 VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - PE(SRP) Nº 002/2020 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - PE(SRP) Nº 055/2019 LOGLAB – COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - PE (SRP) Nº 003/2020 LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 - PE (SRP) Nº 004/2020 UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - PE (SRP) Nº 004/2020 ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2021
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2021

Regime Diferenciado de Contratação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 006/2020- 1ª RETIFICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-28/2021
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 083/2021
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 086/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2021-FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 114-24/2017

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES - SEINFRA, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 180-24/2013

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 188, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 189, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 191, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 192, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 194, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 195, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 196, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 197, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 198, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 199, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 679, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 680, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA Nº 06/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.999, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 21.000, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 21.001, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 21.002, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 21.003, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 21.004, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 21.005, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 21.006, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 29/04/2021 ATÉ 29/04/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 SMS - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 012/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2021

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2021 SMS
• RESPOSTA 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2021 SMS
• RESPOSTA 3º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2021 SMS
• RESPOSTA 4º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2021 SMS
• RESPOSTA 5º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2021 SMS

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021

Regime Diferenciado de Contratação

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA EMPRESA G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, APRESENTADOS NOS AUTOS DO RDC ELETRÔNICO Nº 006/2020.

Concorrência

• AVISO DE ESCLARECIMENTO 04 E RESPOSTAS - CONCORRÊNCIA N° 02/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 019/2021

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PR 001/2021 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 015-29/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-28/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2020-FSVC
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 009/2021 – EMURC

LEI

• LEI N.º 2.466, DE 29 DE ABRIL DE 2021
• MENSAGEM Nº 07 - VETO DA LEI Nº 1.414/2021

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