Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA – PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2021

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 006/2021 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 006/2021 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2021-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 271/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 272/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 143/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 144/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 132/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 135/2021-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-24/2018
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-24/2013
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090-24/2017
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 629-2013
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 1869/2021
• PORTARIA Nº 1870/2021
• PORTARIA Nº 1871/2021
• PORTARIA Nº 1872/2021
• PORTARIA Nº 1873/2021
• PORTARIA Nº 1874/2021
• PORTARIA Nº 1875/2021
• PORTARIA Nº 1876/2021
• PORTARIA Nº 1877/2021
• PORTARIA Nº 1879/2021
• PORTARIA Nº 1880/2021
• PORTARIA Nº 1881/2021
• PORTARIA Nº 1883/2021
• PORTARIA Nº 1884/2021
• PORTARIA Nº 1885/2021
• PORTARIA Nº 1886/2021
• PORTARIA Nº 1887/2021
• PORTARIA Nº 1888/2021
• PORTARIA Nº 1889/2021
• PORTARIA Nº 1890/2021
• PORTARIA Nº 1891/2021
• PORTARIA Nº 1892/2021
• PORTARIA Nº 1898/2021
• PORTARIA Nº 1899/2021
• PORTARIA Nº 1900/2021
• PORTARIA Nº 1901/2021
• PORTARIA Nº 1902/2021
• PORTARIA Nº 1903/2021
• PORTARIA Nº 1904/2021
• PORTARIA Nº 1905/2021
• PORTARIA Nº 1906/2021
• PORTARIA Nº 1907/2021
• PORTARIA Nº 1908/2021
• PORTARIA Nº 1909/2021
• PORTARIA Nº 1910/2021
• PORTARIA Nº 1911/2021
• PORTARIA Nº 1912/2021
• PORTARIA Nº 1913/2021
• PORTARIA Nº 1914/2021
• PORTARIA Nº 1915/2021
• PORTARIA Nº 1916/2021
• PORTARIA Nº 1917/2021
• PORTARIA Nº 1972/2021
• PORTARIA Nº 1973/2021
• PORTARIA Nº 1974/2021
• PORTARIA SEMAD N.º 2.034, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.035, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1975/2021
• PORTARIA SEMAD N.º 2.036, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1976/2021
• PORTARIA Nº 1977/2021
• PORTARIA SEMAD N.º 2.037, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1978/2021
• PORTARIA SEMAD Nº 2.038, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1979/2021
• PORTARIA Nº 1980/2021
• PORTARIA Nº 1981/2021
• PORTARIA Nº 1982/2021
• PORTARIA SEMAD N.º 2.039, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1983/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 83/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 1984/2021
• PORTARIA Nº 1985/2021
• PORTARIA Nº 1986/2021
• PORTARIA Nº 1987/2021
• PORTARIA Nº 1988/2021
• PORTARIA Nº 1989/2021
• PORTARIA Nº 1990/2021
• PORTARIA Nº 1991/2021
• PORTARIA Nº 1992/2021
• PORTARIA Nº 1993/2021
• PORTARIA Nº 1994/2021
• PORTARIA Nº 1995/2021
• PORTARIA Nº 1997/2021
• PORTARIA Nº 1998/2021
• PORTARIA Nº 1999/2021
• PORTARIA Nº 2000/2021
• PORTARIA Nº 2001/2021
• PORTARIA Nº 2002/2021
• PORTARIA Nº 2003/2021
• PORTARIA Nº 2004/2021
• PORTARIA Nº 2005/2021
• PORTARIA Nº 2007/2021
• PORTARIA Nº 2008/2021
• PORTARIA Nº 2009/2021
• PORTARIA Nº 2010/2021
• PORTARIA Nº 2011/2021
• PORTARIA Nº 2012/2021
• PORTARIA Nº 2013/2021
• PORTARIA Nº 2014/2021
• PORTARIA Nº 2015/2021
• PORTARIA Nº 2016/2021
• PORTARIA Nº 2017/2021
• PORTARIA Nº 2018/2021
• PORTARIA Nº 1996/2021
• PORTARIA Nº 2006/2021
• PORTARIA Nº 2019/2021
• PORTARIA Nº 2020/2021
• PORTARIA Nº 2021/2021
• PORTARIA Nº 2022/2021
• PORTARIA Nº 2023/2021
• PORTARIA Nº 2024/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 82/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 2025/2021
• PORTARIA Nº 2026/2021
• PORTARIA Nº 2028/2021
• PORTARIA Nº 2029/2021
• PORTARIA Nº 2030/2021
• PORTARIA Nº 2031/2021
• PORTARIA Nº 2032/2021
• PORTARIA Nº 2033/2021
• PORTARIA 050/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 79/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 010/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.568, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 09/12/2021 ATÉ 09/12/2021

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2021

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 010/2021 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 004/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2021- EMURC

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021

Contrato

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 263/2021 - FSVC
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 071-28/2021
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO Nº. 220/2021-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 156/2021-FSVC

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020-EMURC
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020-EMURC
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020-EMURC
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2020-EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021-FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 52919/2021 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2021

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 035/2021

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 093/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 032/2021

Portaria

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 70/2021 - FSVC
• PORTARIA Nº 2027/2021
• ERRATA DA PORTARIA N° 57/2021 – SMED.
• PORTARIA Nº. 052/2021 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.565, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.566, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.567, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 08/12/2021 ATÉ 08/12/2021

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021-EMURC.
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2021-SMS
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 - FSVC
• EXTRATO APÓS RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021 - FSVC
• EXTRATO APÓS RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2021-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-31/2021

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TA CONTRATO Nº 271/2021 - FSVC

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 59, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 85, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA GAB/SEMMA Nº 009
• PORTARIA SMTC Nº 745, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 744, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 746, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 747, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 748, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI

• LEI Nº 2.546, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.562, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.563, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.564, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 07/12/2021 ATÉ 07/12/2021

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 1ª PUBLICAÇÃO BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021 1ª PUBLICAÇÃO FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021-SMED

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA 010/2021-SMED PROCESSO N.º 61.282/2021
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2021-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2021- EMURC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2021 PROCESSO: N.º 55.509/2021

Tomada de Preço

• COMUNICADO - TP 001/2021 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE – SRP 034/2021 SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021- FSVC

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 235/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 264/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 153/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2021-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 149/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 218/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 53 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - SMED

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 737, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 738, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 739, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 740, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 741, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 057/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 059/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 060/2021 – EMURC
• PORTARIA SMTC Nº 743, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA N.º 061/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 062/2021 – EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 43/2021 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 72/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 55/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.555, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.556, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.557, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.558, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.559, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.560, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 03/12/2021 ATÉ 03/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 01/12/2021 ATÉ 01/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 06/12/2021 ATÉ 06/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 07/12/2021 ATÉ 07/12/2021

Visualizar Diário

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

LEI

• LEI Nº 2.543 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.544 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.545 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.561, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

Visualizar Diário