Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 1º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 1º PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059.2021 SMS

Inexigibilidade

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO IN Nº 016/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40004/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 - FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 022/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2018-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2021-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 023/2021-EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 074/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2022 SMS

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 024/2022

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 2° SEMESTRE DE 2022.2 - CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 133/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 109/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 138/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 045/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
• PORTARIA Nº 0881/2022
• PORTARIA Nº 0882/2022
• PORTARIA Nº 0883/2022
• PORTARIA Nº 0886/2022
• PORTARIA SEMGI Nº 887/2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 044/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 22.005, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.006, DE 27 DE JUNHO DE 2022

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.647, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Parecer

• PARECER REFERENCIAL Nº 215/2022 - PROJUR/FSVC
• PARECER

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 SMS
• 2º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021 - SMS
• 2ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - SMS
• 2ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 - SMS
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 SMS
• 2ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2021 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2021 SMS
• 2ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2021 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2022 - SMED
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2022 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 35.743/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022-SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2022 SMS - REPUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PR 004/2022- CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2022 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 115/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 093/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 094/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 095/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 096/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 097/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 098/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 099/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 100/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 101/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 102/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 103/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 104/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 058/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-28/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140/2021-SMED
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-25/2021
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-25/2020
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2020
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-29/2018
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-28/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 079/2019

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 014/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 124/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 129/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 132/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 127/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 125/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 019-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. ADMNISTRAÇÃO ESCOLAR
• PORTARIA 020-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. COMPRAS
• PORTARIA 021-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. EVENTOS
• PORTARIA 022-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. INFRAESTRUTURA
• PORTARIA 023-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
• PORTARIA 024-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. PEDEGÓGICA
• PORTARIA 025-2022-SMED - FISCAL DE CONTRATOS - COORD. TRANSPORTES
• PORTARIA SMTC Nº 367, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 391, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SEMDES N.° 100/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 131/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA PGM Nº 015, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 392, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 393, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 394, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 395, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 396, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 398, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 399, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 400, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 130/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 137/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 126/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 101/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.004, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2022 –SMED - REPUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022- FSVC
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 037/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2022
• CONTRATO Nº 017-35/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-27/2021
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-25/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2021
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-27/2019
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2021

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 004-22/2022

Convênio

• EXTRATO DE CONVÊNIO

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 011/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 012/2021

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 008/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 009/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 010/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA Nº. 026/2022-FSVC
• PORTARIA Nº. 027-2022 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.993, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• DECRETO Nº 21.991, DE 20 DE JUNHO DE 2022*
• DECRETO Nº 21.994, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.995, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.996, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.997, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.998, DE 21 DE JUNHO DE 2022
• DECRETO Nº 21.999, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.000, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.001, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.002, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

LEI

• MENSAGEM Nº 28 - VETO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1573/2022.

Visualizar Diário

EDIÇÃO EXTRA

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-35/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-33/2022

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 008/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 009/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 010/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 011/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 012/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 013/2022

LEI

• LEI Nº 2.646, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 22.003, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 PE 011/2022 MARCONDES BONFIM LIMA ME – PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 PE 025/2021 – QUÍMICA J. V. C LTDA - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 PE 027/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 PE 009/2021 BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 PE 009/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 PE 009/2021–SISPACK MEDICAL LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 PE 020/2021 COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 PE 004/2022 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 PE 044/2021 HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 PE 005/2022 E P M TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 PE 002/2022 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 PE 002/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP - FSVC– PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 PE 015/2022 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI, – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 - SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22079/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2022-SEMDES
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2022- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 061/2022 SMS
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 013/2022-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 028/2022-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2022-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032/2022-EMURC

Convocação

• ERRATA - CONVOCAÇÃO COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA CONQUISTA

Licenciamento Ambiental

• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2113/2022
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2115/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) Nº 477/2022

Notificação

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA Nº 730/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

Portaria

• PORTARIA 019/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 019/2022 - SEMOB
• PORTARIA SEINFRA Nº 043/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 382, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 383, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 384, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 390, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 112/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 059/2022 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.991, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.992, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Visualizar Diário