Registro de Preços

• EXTRATO ATA SRP 052/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO/FSVC
• EXTRATO ATA SRP 053/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO/FSVC
• EXTRATO ATA SRP 054/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO/FSVC
• EXTRATO ATA SRP 055/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO/FSVC
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – SMED
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 SMS
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2021 - SMS
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 - SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 06/2022-SMS

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022- FSVC
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 041/2021- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2021
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2021-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 220/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 330/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 144/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 331/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA Nº 217/2022
• PORTARIA Nº 218/2022
• PORTARIA Nº 219/2022
• PORTARIA Nº 220/2022
• PORTARIA Nº 221/2022
• PORTARIA Nº 222/2022
• PORTARIA Nº 223/2022
• PORTARIA Nº 224/2022
• PORTARIA Nº 225/2022
• PORTARIA Nº 226/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 42/2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 021 DE 09 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA 017/2022
• PORTARIA 002-2022-GAC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 039/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 008/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC N.º 154, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 155, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 156, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 157, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.747, DE 09 DE MARÇO DE 2022.*

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 08/03/2022 ATÉ 08/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 08/03/2022 ATÉ 08/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 09/03/2022 ATÉ 09/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 10/03/2022 ATÉ 10/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 10/03/2022 ATÉ 10/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 09/03/2022 ATÉ 09/03/2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2020 SMS
• 2º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021 SMS
• 2º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021 SMS
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 SMS
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 SMS
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP N. 009/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 – SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2022

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 - SEGUNDA PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-29/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022 SMS
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021-25/2020
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022-25/2020
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDOTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-20/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-20/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PAD Nº 006/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PAD Nº 008/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PAD Nº 009/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PAD Nº 010/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 07/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2022
• PORTARIA SEMGI N.º 341, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 349 DE 07 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA Nº 01/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 035/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 037/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 005/2022
• PORTARIA N.º 011/2022 - EMURC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.746, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.747, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022-EMURC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 PE (SRP) Nº 044/2021 - PUBLICAÇÃO HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 054/2021 – SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2020 SMS

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2022 -SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 014/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 030/2022-SMED

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-20/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 003/2021 - CRISTO LIBERTA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 004/2021 - CRISTO LIBERTA

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-21/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-31/2021

Termo de Colaboração

• TERMO DE COLABORAÇÃO N 001/2022 - ISBV
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 002/2022 - ISPABES
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 003/2022 - ASBEAS
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 004/2022 - FAMEC
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 005/2022 - ISVA
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 006/2022 - PASTORAL NSRA DAS GRAÇAS
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 007/2022 - APAE
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 008/2022 - ALIANÇA ANUNCIA-ME
• TERMO DE COLABORAÇÃO N 009/2022 - UEVC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2022-SMS.

Portaria

• PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SEMGI N.º 338, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 339, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 340, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 342, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA Nº 16, DE 09 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA 002/2022 - SEGOV

Decreto

• DECRETO Nº 21.744, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.745, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.636, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.742, DE 07 DE MARÇO DE 2022.*

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - SMS
• EXTRATO ATA SRP 018/2022 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004//2022 - SMED

Justificativa de Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: N 001/2022-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: N 002/2022-SEMDES

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• 2ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 041/2021- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-23/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-35/2022.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2021-FSVC
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020-25/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023-25/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2022 - SEMOB
• PORTARIA SMTC N.º 148, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 149, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 150, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 151, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 152, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 153, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA Nº 13, DE 08 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA Nº 014/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.740, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.741, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.742, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.743, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 07/03/2022 ATÉ 07/03/2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020 PE (SRP) 048/2020 - BAHIA MEDIC COM. DE PROD. HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020 PE (SRP) 048/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2020 PE (SRP) 048/2020 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI-ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020 PE (SRP) 048/2020 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI-ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2020 PE (SRP) 048/2020 ULTRA MEDICAL IND. COM. EXP. DE MAT. HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2020 PE (SRP) 048/2020 UNIMARCAS DIST. E COM. EIRELI EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2020 PE (SRP) 057/2020 MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2020 PE (SRP) 057/2020 STOKMETAL COM. DE MOVEIS LTDA EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2020 PE (SRP) 057/2020 VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA - EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 PE (SRP) 067/2020 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 PE (SRP) 067/2020 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 PE (SRP) 068/2020 NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 PE (SRP) 068/2020 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 PE (SRP) 068/2020 DIVIMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 PE (SRP) 065/2020 LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 PE (SRP) 062/2020 LPK LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 PE (SRP) 062/2020 PGSA COMERCIAL LTDA - LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 PE (SRP) 062/2020 SAGATI COM. DE EQUIP. DE SEGUR. EIRELI – ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 PE (SRP) 062/2020 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 PE (SRP) 001/2021 OKEY-MED DIST. DE MED. HOSP. ODONT. IMP. E EXP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 PE (SRP) 001/2021 PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 PE (SRP) 001/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PROD. HOSPIT. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 PE(SRP) 048/2020 CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA- FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 – EMURC-

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2022-SMS
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PE SRP N. 032/2021 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 022/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 026/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 029/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2022
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2022-EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-28/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-23/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-2021/SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-24/2016
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042-24/2014
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25-2020
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016-35/2021.
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017-35/2021.
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25-2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019-35/2021.
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018-35/2021.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-20/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-20/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 762/2021

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• EXTRATO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE ATA 073/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 148, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 149, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 150, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 139, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA Nº 347/2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 020 DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 019 DE 04 DE MARÇO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.710, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.738, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.739, DE 04 DE MARÇO DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 25/02/2022 ATÉ 25/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 25/02/2022 ATÉ 25/02/2022

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