Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-28/2022

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2019 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 01/2022 – CONSELHO CURADOR FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 105, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 108, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA Nº. 05/2022-FSVC
• PORTARIA Nº. 06/2022-FSVC
• PORTARIA Nº. 07/2022-FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 13/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 14/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 15/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 16/2022
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 19/2022 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.712, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.713, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.714, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
• DECRETO Nº 21.715, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.716, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 14/02/2022 ATÉ 14/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 14/02/2022 ATÉ 14/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 15/02/2022 ATÉ 15/02/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP – PERÍODO: DE 16/02/2022 ATÉ 16/02/2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – PUBLICAÇÃO PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIREL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL IFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRALV PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL QUALY COMERCIAL EIRELI EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
• ERRATA DA ARP Nº 016/2021 – KELL E NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EMURC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PE 004/2022-SMED

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 041/2021- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2020 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2020 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-31/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-31/2020

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 040/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 016/2020
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 001/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2021

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 046/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 032/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 048/2019

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO A COMUNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - CASE PROFESSOR WANDERLINO NOGUEIRA NETO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - TRIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Processo Seletivo

• AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

Portaria

• PORTARIA 003/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 002/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 004/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA 002-2022-GAC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 024/2022- GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 04/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 05/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 06/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 07/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 08/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 09/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 10/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 11/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 12/2022
• PORTARIA SEMGI N.º 194, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 195, DE 10 DE FEVEEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 196, DE 10 FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 197, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 198, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 199, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 200, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 201, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA 005/2022 - GAB/ SMS

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.710, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

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Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 004/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2022 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-35/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912518863/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO N° 037-35/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 02 - CONTRATO 127/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 312/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 060/2021

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.709, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022-SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 - FSVC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PARCERIA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-25/2019
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028-35/2021

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 079, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 080, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 081, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 082, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 083, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 084, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 091, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 092, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 093, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 094, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 095, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 096, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 097, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 098, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 099, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA 001/2022 - SEGOV
• PORTARIA PGM N.º 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

Relatório

• RELATÓRIO DE REMOÇÃO DE DIRETORES

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