Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2022 SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE 166 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2022-SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021-FSVC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2022-SMS.

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 0170 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 0461/2022
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1881 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.755, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.756, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.757, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.758, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 16/03/2022 ATÉ 16/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 17/03/2022 ATÉ 17/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 17/03/2022 ATÉ 17/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 18/03/2022 ATÉ 18/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 18/03/2022 ATÉ 18/03/2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03183/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-28/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-22/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2021

Termo de Rescisão

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 158/2021-FSVC

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 60575 /2021

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 029/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 053/017

Acordo de Cooperação

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Portaria

• PORTARIA SEMGI Nº 459, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 041/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0330/2022
• PORTARIA Nº 0331/2022
• PORTARIA Nº 0332/2022
• PORTARIA Nº 0333/2022
• PORTARIA Nº 0334/2022
• PORTARIA Nº 0335/2022
• PORTARIA Nº 0336/2022
• PORTARIA Nº 0343/2022
• PORTARIA Nº 0344/2022
• PORTARIA Nº 0345/2022
• PORTARIA Nº 0346/2022
• PORTARIA Nº 0348/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 040/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0350/2022
• PORTARIA Nº 0351/2022
• PORTARIA Nº 0352/2022
• PORTARIA Nº 0353/2022
• PORTARIA Nº 0354/2022
• PORTARIA Nº 0355/2022
• PORTARIA Nº 0356/2022
• PORTARIA Nº 0357/2022
• PORTARIA Nº 0358/2022
• PORTARIA Nº 0359/2022
• PORTARIA Nº 0360/2022
• PORTARIA Nº 0361/2022
• PORTARIA Nº 0362/2022
• PORTARIA Nº 0363/2022
• PORTARIA Nº 0364/2022
• PORTARIA Nº 0365/2022
• PORTARIA Nº 0366/2022
• PORTARIA Nº 0367/2022
• PORTARIA Nº 0368/2022
• PORTARIA Nº 0369/2022
• PORTARIA Nº 0370/2022
• PORTARIA Nº 0371/2022
• PORTARIA Nº 0373/2022
• PORTARIA Nº 0374/2022
• PORTARIA Nº 0375/2022
• PORTARIA Nº 0376/2022
• PORTARIA Nº 0377/2022
• PORTARIA Nº 0378/2022
• PORTARIA Nº 0379/2022
• PORTARIA Nº 0380/2022
• PORTARIA Nº 0381/2022
• PORTARIA Nº 0382/2022
• PORTARIA Nº 0383/2022
• PORTARIA Nº 0384/2022
• PORTARIA Nº 0385/2022
• PORTARIA Nº 0386/2022
• PORTARIA Nº 0387/2022
• PORTARIA Nº 0388/2022
• PORTARIA Nº 0389/2022
• PORTARIA Nº 0390/2022
• PORTARIA Nº 0391/2022
• PORTARIA Nº 0392/2022
• PORTARIA Nº 0393/2022
• PORTARIA Nº 0394/2022
• PORTARIA Nº 0395/2022
• PORTARIA Nº 0396/2022
• PORTARIA Nº 0397/2022
• PORTARIA Nº 0398/2022
• PORTARIA Nº 0399/2022
• PORTARIA Nº 0400/2022
• PORTARIA Nº 0372/2022
• PORTARIA Nº 0401/2022
• PORTARIA Nº 0402/2022
• PORTARIA Nº 0403/2022
• PORTARIA Nº 0404/2022
• PORTARIA Nº 0405/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 042/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0406/2022
• PORTARIA Nº 0407/2022
• PORTARIA Nº 0408/2022
• PORTARIA Nº 0409/2022
• PORTARIA Nº 0410/2022
• PORTARIA Nº 0411/2022
• PORTARIA Nº 0412/2022
• PORTARIA Nº 0413/2022
• PORTARIA Nº 0414/2022
• PORTARIA Nº 0415/2022
• PORTARIA Nº 0416/2022
• PORTARIA Nº 0417/2022
• PORTARIA Nº 0418/2022
• PORTARIA Nº 0419/2022
• PORTARIA Nº 0420/2022
• PORTARIA Nº 0421/2022
• PORTARIA Nº 0422/2022
• PORTARIA Nº 0423/2022
• PORTARIA Nº 0424/2022
• PORTARIA Nº 0425/2022
• PORTARIA Nº 0426/2022
• PORTARIA Nº 0427/2022
• PORTARIA Nº 0428/2022
• PORTARIA Nº 0429/2022
• PORTARIA Nº 0430/2022
• PORTARIA Nº 0431/2022
• PORTARIA Nº 0432/2022
• PORTARIA Nº 0433/2022
• PORTARIA Nº 0434/2022
• PORTARIA Nº 0435/2022
• PORTARIA Nº 0436/2022
• PORTARIA Nº 0437/2022
• PORTARIA Nº 0438/2022
• PORTARIA Nº 0439/2022
• PORTARIA Nº 0440/2022
• PORTARIA Nº 0441/2022
• PORTARIA Nº 0442/2022
• PORTARIA Nº 0443/2022
• PORTARIA Nº 0444/2022
• PORTARIA Nº 0445/2022
• PORTARIA Nº 0456/2022
• PORTARIA Nº 0446/2022
• PORTARIA Nº 0447/2022
• PORTARIA Nº 0457/2022
• PORTARIA Nº 0458/2022
• PORTARIA Nº 0455/2022
• PORTARIA Nº 0460/2022
• PORTARIA PGM Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 180, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 181, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 182, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMDES N.° 43/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 44/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 45/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 46/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 47/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 48/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 49/2022
• PORTARIA N.º 015/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 016/2022 - EMURC
• PORTARIA N.º 017/2022 - EMURC 3ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.753, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.754, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 041/2021 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 PE 005/2022 E P M TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 PE 006/2022 – META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIREL -PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.442/2022

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2022 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO PE SRP 015/2022

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 013/2022

Concorrência

• 01º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2022-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-35/2021.
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2020 - EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA A RESOLUÇÃO Nº 015/2021 COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
• ERRATA A RESOLUÇÃO Nº 014/2021 COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
• ERRATA A RESOLUÇÃO Nº 016/2021 COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
• ERRATA DO CONTRATO Nº 015/2022-EMURC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Acordo de Cooperação

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 170, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 171, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 172, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 173, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 174, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 175, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 176, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 177, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 178, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 179, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 034/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 021/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.751, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.752, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 15/03/2022 ATÉ 15/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 15/03/2022 ATÉ 15/03/2022AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 15/03/2022 ATÉ 15/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 16/03/2022 ATÉ 16/03/2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2020 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 12589/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROC. 08.804/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04563/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2021- EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP N. 009/2022

Tomada de Preço

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 001/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2022- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021-FSVC

Termo de Cooperação

• RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2022 SMS

Termo de Rescisão

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL À ATA 073/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 032448/2022
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 27436/2019

Portaria

• PORTARIA SEMGI N.º 448, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 449, DE 10 MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 450, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 451, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 452, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 453, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 454, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA Nº. 19, DE 15 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA N.º 012/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 20, DE 15 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA 009/2022 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.748, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.749, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.750, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

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Registro de Preços

• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 – SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2022 – SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2022 – SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2022 – SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 – SMED 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012.2021 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05529/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 - FSVC

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2020 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-27/2021

Intimação e Citação

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 006/2021
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 008/2021
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 009/2021
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 010/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CPAM-LAI Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2022

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
• COMUNICADO Nº 01/2022

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 165, DE 10 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA Nº 007/2022
• PORTARIA SMTC N.º 158, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 159, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 160, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 161, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 162, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 163, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 164, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 166, DE 10 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 167, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 168, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 169, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA Nº 18, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 11/03/2022 ATÉ 11/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 11/03/2022 ATÉ 11/03/2022

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