Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 PE 045/2021 -SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS EIRELI 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 PE 046/2021 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA,– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 PE 050/2021 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 PE 050/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 06.458/2022
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022 - EMURC

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/20022-SMED PROCESSO Nº75.763/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 – SMED
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 066/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-35/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-35/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-31/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2022-EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012-25/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056-25/2020
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2020 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2021 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Prestação de Contas

• EDITAL N.º 002/2022 - CMVC
• EDITAL N.º 003/2022 - CMVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 053/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 043/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 044/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 210, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 211, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 212, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 214, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 215, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 216, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 217, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 218, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 219, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 220, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 221, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 465, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 520, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA N.º 013/2022 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 056/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA Nº 027/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 028/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 224, DE 29 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 049/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.743, DE 07 DE MARÇO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.781, DE 28 DE MARÇO DE 2022
• DECRETO Nº 21.784, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.785, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.786, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.787, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.788, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.789, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.790, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.791, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.792, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.793, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 28/03/2022 ATÉ 28/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 28/03/2022 ATÉ 28/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 29/03/2022 ATÉ 29/03/2022

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Edital

• NOTA DE ESCLARECIMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO
• ESCLARECIMENTOS

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 - SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2022 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2022- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021-FSVC

Acordo de Cooperação

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 012/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 011/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N.° 52/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 53/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 54/2022
• PORTARIA SEMDES N.° 55/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 050/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.777, DE 28 DE MARÇO DE 2022
• DECRETO Nº 21.778, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.779, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.780, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.782, DE 28 DE MARÇO DE 2022
• DECRETO Nº 21.783, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 3ªE 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 056/2022 – SMS

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 065/2021 – 2ª CONVOCAÇÃO

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO (BOX OU BANCADA) DE ATIVIDADE COMERCIAL PARA ÁREA DO CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR E FEIRAS LIVRES

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 06/2022- SMS

Contrato

• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-28/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-25.2016
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044-25.2016

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2022-SMS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 09/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 24, DE 28 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 045/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 046/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 047/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES Nº 51, DE 25 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA SMTC Nº 208, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 209, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 466, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 467, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI N.º 511, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

LEI

• LEI Nº 2.592, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• LEI Nº 2.593, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• LEI Nº 2.594, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• LEI Nº 2.595, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.596, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.597, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.770, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.771, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.772, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.773, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.774, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.775, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.776, DE 25 DE MARÇO DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 21/03/2022 ATÉ 21/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 21/03/2022 ATÉ 21/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 22/03/2022 ATÉ 22/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 22/03/2022 ATÉ 22/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 23/03/2022 ATÉ 23/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 24/03/2022 ATÉ 24/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI -PERÍODO: DE 25/03/2022 ATÉ 25/03/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP -PERÍODO: DE 25/03/2022 ATÉ 25/03/2022

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 14.004/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 11744/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA-SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 16.749/2022
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - SMED

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022 - EMURC
• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 009/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE – SRP 001/2022 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-35/2022.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-28/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-28/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2021
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 - EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-35/2022.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-33/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-20/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 202, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 025/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SEINFRA Nº 026/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 204, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 205, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 206, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.769, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

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