EDIÇÃO EXTRA

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-35/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-33/2022

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 008/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 009/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 010/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 011/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 012/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 013/2022

LEI

• LEI Nº 2.646, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 22.003, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 PE 011/2022 MARCONDES BONFIM LIMA ME – PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 PE 025/2021 – QUÍMICA J. V. C LTDA - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 PE 027/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 PE 009/2021 BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 PE 009/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 PE 009/2021–SISPACK MEDICAL LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 PE 020/2021 COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 PE 004/2022 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 PE 044/2021 HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 PE 005/2022 E P M TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 PE 002/2022 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 PE 002/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP - FSVC– PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 PE 015/2022 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI, – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 - SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22079/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2022-SEMDES
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2022- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 061/2022 SMS
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 013/2022-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 028/2022-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2022-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032/2022-EMURC

Convocação

• ERRATA - CONVOCAÇÃO COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA CONQUISTA

Licenciamento Ambiental

• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2113/2022
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2115/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) Nº 477/2022

Notificação

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA Nº 730/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

Portaria

• PORTARIA 019/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 019/2022 - SEMOB
• PORTARIA SEINFRA Nº 043/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 382, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 383, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 384, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 390, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 112/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 059/2022 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.991, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.992, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 - SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054.2021 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.822/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40.024/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 014/2022 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 014/2022 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022-SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2022
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - FSVC
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2022-SMS.

Chamada Pública

• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 - FSVC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022- FSVC

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 120-2022 SMS - B & F REFEIÇÕES LTDA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 090-2022 SMS - RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022-EMURC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-27/2019
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021-EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - CMVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 012/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 013/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 119/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA Nº 026 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - SMED
• PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.989, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.990, DE 17 DE JUNHO DE 2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - RESULTADO DAS IMPUGNAÇÕES CONTRA O EDITAL DE ABERTURA

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Dispensa

• RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 013/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 011/2022 - SMS.

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 004/2022 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 027/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-28/2022
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 122/2022 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 2º TA CONTRATO Nº 031/2021 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - EMURC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 005/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 006/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 007/2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005-35/2022.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2022-EMURC

Portaria

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 122/2022 – GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 058/2022 - EMURC
• PORTARIA Nº 020/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 44, DE 17 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA Nº 010/2022
• PORTARIA SMTC Nº 372, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 373, DE 13 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 374, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 375, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 379, DE 13 DE MAIO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.986, DE 15 DE JUNHO DE 2022
• DECRETO Nº 21.987, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.988, DE 15 DE JUNHO DE 2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 PE 002-2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 PE 002-2022 OLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PE 019-2022– JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 038/2021 BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 038/2021DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 035/2021 NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO035/2021 SALLUS COMERCIAL LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO029/2021 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 029/2021BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 029/2021 ELFA MEDICAMENTOS S.A- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 029/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 029/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 029/2021-MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 029/2021 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 040/2021 LS TECNOLOGIA LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 037/2021 MÓVEIS EIRELI -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 037/2021 MOVMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 037/2021 NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALAR E VETERINÁRIO LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 037/2021 SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO 037/2021 TRANSPORTES JÚLIA E COMÉRCIO LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 39.180/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS AO PE SRP 038/2022.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 – SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP N. 036/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2022 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 055/2022-SMED
• *RESUMO DO CONTRATO 059/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 066/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 074/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 082/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 083/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 087/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2022-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-22/2021
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2019
• RESUMO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155-24/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2021-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021-FSVC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2022-EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 020/2022-EMURC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 058/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 011/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 227/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 118/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.979, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.980, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.981, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.982, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.983, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.984, DE 15 DE JUNHO DE 2022
• DECRETO Nº 21.985, DE 15 DE JUNHO DE 2022

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