Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2021 SMS

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099.2021 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO – DIPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022-SMED PROCESSO Nº 74.177/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 002/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 005/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 003/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 006/2023 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 001/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - FSVC

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 300/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-33/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094-28/2022
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 397-28/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2012
• EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2011
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-28/2022
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-28/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021-28/2022
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-36/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-32/2022
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-32/2022
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.593/2012.
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-32/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-32/2021
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-32/2022
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-32/2022
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-32/2022
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-32/2022

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2443/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3610/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3371/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 2725/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3100/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1329/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3467/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 1835/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 004/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 005/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 294/2022 - GESTÃO DE CONTRATO FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 300/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.383, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. *
• DECRETO Nº 22.385, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.386, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.387, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 – IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 – SISPACK MEDICAL LTDA, 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 – OLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 – OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 – MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 – UNI HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 – A.P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 – CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO  - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 – CENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 – ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 – IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 – MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – SOLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 – CADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 - SEINFRA

Dispensa

• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 - EMURC
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023 -SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA SEGUNDA ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 313/2022 FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2019
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 - EMURC
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-25/2017
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-25/2018
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-25/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071-29/2018
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-35/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2022.

Portaria

• PORTARIA 002/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 003/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº. 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 001/2023 - SMED
• PORTARIA Nº 004/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 005/2023 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 009/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 010/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 313/2022 GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.381, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.382, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.283, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.384, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 076/2022 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – SMED

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 001/2023 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 - ESCLARECIMENTO

Chamada Pública

• 23ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• AVISO DE 1ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022 – FSVC.

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - 3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-28/2022
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-28/2015
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184/2013

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-29/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-29/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-29/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053-29/2018
• EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2020.
• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-35/2021.
• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2021.
• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-35/2021.
• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-35/2021.
• EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2021.
• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-35/2021.
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-35/2021.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2022.
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-21/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-21/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2020

Outros

• TERMO DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024- CMVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 021, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 024, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 025, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 026, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 001/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 03/2023
• PORTARIA Nº 04/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 006/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº004 /2023-SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº005/2023-SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 008/2023- SEINFRA.
• PORTARIA Nº 05/2023
• PORTARIA Nº 016/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 007/2023- SEINFRA.
• PORTARIA Nº 017/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.369, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.380, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.381, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 – DK COMERCIAL DE FERRAMENTAS, EPIS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL EIRELI, PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI PROCESSO Nº 79.501/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 - SMED
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023 - EMURC

Inexigibilidade

• RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 002/2023 – RETIFICADO - SMED

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022

Tomada de Preço

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 072/2022
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 070/2022
• AVISO EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 063/2022 - REPUBLICAÇÃO
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 032/2022-2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 019/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-28/2022
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2013
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-25/2016
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-23/2021
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-36/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 0006/2023
• PORTARIA Nº 0011/2023
• PORTARIA Nº 0012/2023
• PORTARIA SEMGI N.º 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEMGI N.º 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 020, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.375, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.376, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.377, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.378, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.379, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE 1ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 – FSVC.
• 28ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• AVISO DE CONVOCAÇÃO DA 2ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-35/2018
• EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-35/2022.
• EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2021
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-28/2022

Concurso Público

• EDITAL Nº 03 – CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077-29/2018

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 017, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 018, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 019, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA 001/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 003/2023 – SEINFRA.

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