Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056.2021 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 25.040/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 32.522/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022-SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2022 - SMED
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2022
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022 - SMED
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - SMED

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 113-2022 SMS - CIRURGICA MENEZES LTDA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-35/2022.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077-28/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 030/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 040/2020

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 120/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0861/2022
• PORTARIA Nº 0862/2022
• PORTARIA Nº 0863/2022
• PORTARIA SMTC N.º 357, 06 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 358, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 362, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 42, DE 07 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA 016/2022 – GAB/SMS*
• PORTARIA SEINFRA Nº 041/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 040/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 042/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022

LEI

• LEI Nº 2.626, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.955, DE 03 DE JUNHO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.959, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 32.892/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2022 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE 011/2022-SRP-FSVC II REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 - FSVC

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 015/2022 - REPUBLICAÇÃO
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 023/2022
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 012/2022- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 081/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 084/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 086/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 088/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 089/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 090/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 091/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 092/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173-24/2019

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2014 SMS

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 323/2022
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 325/2021
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 1593/2022
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS - PPV Nº 1645/2022

Portaria

• PORTARIA 016/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 101/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 108/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA, Nº 039 DE 02 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 121/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 024/2022-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.955, DE 03 DE JUNHO DE 2022

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 21.956, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO N.º 21.957, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.958, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 040/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 041/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 042/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 043/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 044/2021

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 004/2022 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - CMVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 011/2021 SMS - EXTRATO DE AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2022 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 014/2021 - RETIFICADO

Chamada Pública

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO E ENCERRAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N. 003/2021

Contrato

• ERRATA- CONTRATO 017/2022-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2022 SMS

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022-EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 011/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 012/2021

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N. 011/2022

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 003/2022
• RESOLUÇÃO NO 004/2022
• RESOLUÇÃO NO 005/2022
• RESOLUÇÃO NO 006/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 114/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 105/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 826/2022
• PORTARIA Nº 827/2022
• PORTARIA Nº 828/2022
• PORTARIA Nº 829/2022
• PORTARIA Nº 830/2022
• PORTARIA Nº 831/2022
• PORTARIA Nº 832/2022
• PORTARIA Nº 833/2022
• PORTARIA Nº 834/2022
• PORTARIA Nº 835/2022
• PORTARIA Nº 836/2022
• PORTARIA Nº 837/2022
• PORTARIA Nº 838/2022
• PORTARIA Nº 839/2022
• PORTARIA Nº 840/2022
• PORTARIA Nº 841/2022
• PORTARIA Nº 842/2022
• PORTARIA Nº 843/2022
• PORTARIA Nº 844/2022
• PORTARIA Nº 845/2022
• PORTARIA Nº 846/2022
• PORTARIA Nº 860/2022
• PORTARIA Nº 0858/2022
• PORTARIA Nº 0859/2022
• PORTARIA Nº. 022/2022-FSVC
• PORTARIA Nº. 023/2022-FSVC
• PORTARIA N.º 053/2022 – EMURC
• PORTARIA N.º 054/2022 – EMURC
• PORTARIA N.º 055/2022 – EMURC
• PORTARIA N.º 056/2022 – EMURC
• PORTARIA N.º 057/2022 – EMURC
• PORTARIA Nº 016/2022 - SEMOB

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31738/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 010/2022 – COMPRA DIRETA
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DL 051/2022 PROCESSO Nº 25.026/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2022 - REPUBLICAÇÃO
• EXTRATO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 015/2022 -SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2021-FSVC
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017-FSVC

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 23392/2022

TERMO DE FOMENTO

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 001/2022 - ASBEAS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 003/2022
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 004/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DOS CONTRATOS - 5ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 006/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 007/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 106/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 113/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 103/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 347, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 348, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 349, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 350, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 351, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 352, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 353, DE 30 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA Nº 17 DE 31 DE MAIO DE 2022 - SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 110/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 018 DE 31 DE MAIO DE 2022 - SMED
• PORTARIA Nº 41, DE 02 DE JUNHO DE 2022
• PORTARIA Nº 0848/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.954, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

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